TJSP 05/09/2022 - Pág. 1518 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
1518
Processo 1016369-66.2021.8.26.0309 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - DEPARTAMENTO
DE ESTRADAS E RODAGEM - DER - - Knorr-bremse Brasil (Holding) Administração e Participação Ltda e outro - Intimação
da Fazenda Pública via portal (cadastrada como terceiro interessado no sistema SAJ). Ciência ao Município de Itupeva do
despacho de folha 911. - ADV: RAFAEL MODESTO RIGATO (OAB 329926/SP), SOLANGE APARECIDA DE FREITAS SILVA
(OAB 183248/SP)
Processo 1018037-77.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - J.S.C. - C.J.B.E. e outro - Vistos. Na
esteira da decisão retro, expeça-se certidão para fins de protesto, nos termos do art.517doCódigo de Processo Civil, intimandose o exequente após a liberação nos autos digitais Int. - ADV: ANDRÉ ANDREOLI (OAB 213127/SP), DAVYD CESAR SANTOS
(OAB 214107/SP), REINALDO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 67401/SP)
Processo 1018715-87.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Cesar Ricardo Careli Santander Leasing S/A Arrendamento Mercantil - Vistos. Nos termos do art. 1098, § 5º, das Normas de Serviço da Corregedoria
Geral da Justiça do Estado de São Paulo, regulamentado pelo Provimento CG nº 29/2021, tendo em vista que a parte autora
é beneficiária da justiça gratuita, providencie a parte requerida, em 05 (cinco) dias, o recolhimento da taxa judiciária. Não
havendo a comprovação do recolhimento no prazo supra fixado, intime-se a parte ré, expedindo-se carta para que promova
o recolhimento da taxa judiciária, comprovando-se nos autos, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da juntada do aviso
de recebimento aos autos. Decorrido o prazo no silêncio, expeça-se certidão de inscrição na dívida ativa. Int. - ADV: REGINA
MARIA FACCA (OAB 36528/SP), GLAUBER ALBIERI VIEIRA (OAB 303903/SP)
Processo 1018752-90.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - I.M.T.I. - F.M.C.B. Vistos. Determino providências para que seja informado a este Juízo se a executada possui cadastro, rendimentos recebíveis
e/ou vínculo empregatício, com informação do nome do empregador. Servirá o presente despacho, por cópia digitada, como
OFÍCIO. Em virtude da resolução 121 do CNJ e a para a adequação dos modelos à LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados
(Lei 13.709/2018), a presente decisão será instruída com uma certidão de cartório contendo a qualificação completa da parte
executada. Fica o exequente intimado a providenciar a impressão do ofício, bem comosua instrução e encaminhamento,
comprovando o envio no prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP),
MARIANA MOTTA DA COSTA E SOUZA (OAB 285881/SP)
Processo 1018770-38.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Maria Elisangela Cordeiro Santos - Viação
Jundiaiense Ltda - Vistos. Fls. 215/231: Ciência às partes do julgamento do agravo de instrumento interposto. No mais, aguardese resposta do IMESC quanto a decisão de fls. 212. Intime-se. - ADV: ELVIS DOS SANTOS SILVA (OAB 370171/SP), LUIZ
GUSTAVO BUSANELLI (OAB 150223/SP), LUCIANE CRISTINA LEARDINE LUIZ DEL ROY (OAB 150758/SP)
Processo 1018916-79.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Cassio Luiz Caccia - Vistos. Fls. 82. Não há como ser
deferido o pedido, na medida em que não há espólio, ou quem o represente, devendo o autor esclarecer o que pretende. Intimese. - ADV: FABRÍCIO ANTUNES BORGES (OAB 201794/SP), JANAINA BORGES LOPES (OAB 413754/SP)
Processo 1019206-94.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Maria da Cruz Ferreira Banco Daycoval S/A - Vistos. Fls. 217 e fls. 218/219. Remeto as partes à decisão de fls. 174/178, sendo necessária a realização
de perícia. Manifeste a parte ré quanto à proposta de honorários apresentada, consignando que o silêncio presumirá a aceitação.
Intime-se. - ADV: ELIAS MORAES (OAB 339647/SP), IVAN DE SOUZA MERCEDO MOREIRA (OAB 457621/SP)
Processo 1019508-26.2021.8.26.0309 - Monitória - Pagamento - Livia Garcia Céspedes - Arine Gomes Ferraz e outros Vistos. Fls. 209: Expeçam-se mandados de citação aos corréus Ferraz e souza Serviços de Intermediações A Empresas Ltda
(Do Trader) e Márcio Dener de Souza nos termos requeridos. Intimem-se. - ADV: MELISSA CRISTINA CARDOSO GARCIA
PESCARINI (OAB 424018/SP), DENISE DA SILVA LEANDRO (OAB 137612/SP)
Processo 1020725-46.2017.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Pedro Munhoz Faciolo - - Terezinha
Mustacio Munhoz - Intermédica Sistema de Saúde S.a. - Vistos. Fls. 621/622: Manifeste-se a parte exequente. Com ou sem
resposta, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: DANILO LACERDA DE SOUZA FERREIRA (OAB 272633/SP), EDUARDO
MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP), FÁBIO PEREIRA LEME (OAB 177996/SP), AGNALDO LEONEL (OAB 166731/SP)
Processo 1021076-82.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Instituto de
Ensino Campo Limpo Paulista S/C Ltda - Vistos. Comprove o exequente o recolhimento da taxa judiciária prevista no Provimento
CSM nº 2.516/2019, disponibilizado no DJE de 02/08/2019 (Guia FEDTJ Código 434-1 R$ 16,00 para cada órgão). Após, tornem
conclusos. Intime-se e providencie-se. - ADV: LUCIANE MAINARDI DE OLIVEIRA CARNEIRO (OAB 229502/SP), MÁRIO LUÍS
PAES (OAB 198539/SP)
Processo 1022031-79.2019.8.26.0309 - Impugnação de Crédito - Classificação de créditos - Keppler Advogados Associados
- EBF Vaz Indústria e Comércio Ltda. - Adnan Abdel Kader Salem - Vistos. Fls. 203/230: Ciência às partes do julgamento do
agravo de instrumento interposto pela Kepller e Advogados Associados. No mais, requeiram as partes o que de direito em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM
(OAB 180675/SP), VICENTE ROMANO SOBRINHO (OAB 83338/SP), ROBERTO CARLOS KEPPLER (OAB 68931/SP)
Processo 2050095-11.1984.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Obrigações - JOEL DA SILVA JOAO - Vistos. Certidão
retro: Tornem os autos ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: REINALDO NUNES DA SILVA (OAB 409367/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0684/2022
Processo 0007386-32.2020.8.26.0309 (processo principal 1011496-91.2019.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Frederico Alvim Bites de Castro - Manifeste-se a parte credora sobre a certidão negativa do Oficial de
Justiça de fls. 95, no prazo legal. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 0008946-38.2022.8.26.0309 (processo principal 1005824-34.2021.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Antonio Barbosa de Aguiar - Manifeste-se a parte credora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça de
fls. 26, no prazo legal. - ADV: FABIO ROGERIO GUEDES VIEIRA (OAB 223059/SP)
Processo 0010150-20.2022.8.26.0309 (processo principal 1004611-56.2022.8.26.0309) - Cumprimento Provisório de
Decisão - Tratamento médico-hospitalar - D.L.O.G. - N.D.I.S.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV:
FERNANDO MACHADO BIANCHI (OAB 177046/SP), CLÉBER WENDEL BAIALUNA (OAB 189494/SP)
Processo 1002232-79.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Constituição de Renda - Serviço Nacional de
Aprendizagem Industrial Senai - Bignardi Indústria e Comércio de Pápeis e Artefatos Ltda. - Vistos. Fls. 608/609: Manifestemse as partes em 15 (quinze) dias. Após, tornem conclusos. Intimem-se. - ADV: ANDRÉ SALVADOR ÁVILA (OAB 187183/SP),
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