TJSP 05/09/2022 - Pág. 1975 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
1975
RELAÇÃO Nº 0730/2022
Processo 0000235-25.2020.8.26.0338 (processo principal 0003399-08.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - José Barrero Gimenez - Vistos, 1. Intime-se a
requerente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção (Art. 485, § 1º do C.P.C.). - ADV: JOSÉ
LEVY TOMAZ (OAB 357526/SP), ALEXANDRE SUSSUMU IKEDA FALEIROS (OAB 172386/SP), GUILHERME DE CARVALHO
(OAB 229461/SP)
Processo 0000279-49.2017.8.26.0338 (processo principal 0004580-49.2011.8.26.0338) - Cumprimento de sentença - Família
- Laurita Priscila Rodrigues - Spprev - Vistos, 1. Página 70: Verifique o Cartório quanto ao andamento do Incidente (precatório).
2. P. Int. - ADV: ARLINDO APARECIDO RUBIO (OAB 25705/SP), FABIO LUCIANO DE CAMPOS (OAB 300912/SP), GABRIEL
ALVES BUENO PEREIRA (OAB 308459/SP), EDUARDA ROLIM RUBIO (OAB 106403/SP)
Processo 0000317-32.2015.8.26.0338 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano Qualificado - I.J.O. - Vistos. 1. Expeça-se
a guia de recolhimento definitiva em nome do sentenciado, encaminhando-a ao Juízo da Vara de Execução Criminal responsável
pelo acompanhamento da reprimenda. 2. A(o) patrono(a) indicado(a) para defesa do réu, nos termos do convênio OAB/DPE,
arbitro honorários em 100% da tabela vigente. Expeça-se certidão de honorários. Cumpra-se. - ADV: JOAO LUIZ ALVES PINTO
(OAB 354109/SP)
Processo 0000379-77.2012.8.26.0338/02 - Precatório - Pagamento Indevido - Alberto Perin Junior - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, 1. Verifique o Cartório se houve o pagamento do precatório no apenso. 2. P. Int. - ADV:
ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES (OAB 210668/SP)
Processo 0000379-77.2012.8.26.0338/03 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alberto Perin Junior Vistos, 1. Verifique o Cartório se houve o pagamento do ofício requisitório. 2. P. Int. - ADV: MARIA PAULA GUILLAUMON LOPES
(OAB 210668/SP), ANNA CAROLINA FREITAS DE LUCA DONATO (OAB 363378/SP)
Processo 0000379-77.2012.8.26.0338/04 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento Indevido - Alberto Perin Junior PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Vistos, 1. Verifique o Cartório se houve pagamento do precatório no apenso. 2.
P. Int. - ADV: ANNA CAROLINA FREITAS DE LUCA DONATO (OAB 363378/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB
152941/SP)
Processo 0000522-32.2013.8.26.0338/02 - Precatório - Comissão - Wilson Miranda de Mello - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAIRIPORÃ - Vistos, 1. Verifique o Cartório quanto ao pagamento do precatório no apenso. 2. P. Int. - ADV: ROBERTA COSTA
PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), CECILIA DE ALBUQUERQUE COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 0000522-32.2013.8.26.0338/03 - Precatório - Comissão - Wilson Miranda de Mello - Vistos, 1. Diga o exequente
quanto a liquidação do débito. No silêncio tornem conclusos para extinção. 2. P. Int. - ADV: CECILIA DE ALBUQUERQUE
COIMBRA (OAB 204027/SP)
Processo 0000627-62.2020.8.26.0338 (processo principal 1000264-92.2019.8.26.0338) - Habilitação de Crédito - Inventário e
Partilha - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Iii Não Padronizado - DENISE KOVALSKI
SOARES CAVALCANTI e outros - Vistos, 1. Certifique o Cartório o decurso do prazo para a manifestação do inventariante.
2. Diga a requerente em termos de prosseguimento. 3. P. Int. - ADV: HICHAM SAID ABBAS (OAB 297240/SP), ROGER DE
CASTRO KNEBLEWSKI (OAB 135098/SP)
Processo 0000726-32.2020.8.26.0338 (processo principal 0004899-80.2012.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Indenização por Dano Material - Edgar de Souza Cardoso - Municipio de Mairiporã e outro - Vistos, 1. Tendo
em que o apenso (RPV), arquivem-se estes autos. 2. P. Int. - ADV: MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/
SP), EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP)
Processo 0000766-48.2019.8.26.0338 (apensado ao processo 1001105-24.2018.8.26.0338) - Divórcio Litigioso - Dissolução
- C.C.B.W. - Vistos, 1. Página 375: Proceda o Cartório as devidas alterações. 2. P. Int. Após, cumpra o cartório o despacho da
página 374. - ADV: MARIANE DE SOUZA (OAB 52598/RS)
Processo 0000942-56.2021.8.26.0338 (processo principal 1001085-67.2017.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - Associação Católica Nossa Senhora de Fátima - Vistos, 1. Verifique o Cartório quanto a intimação
da Fazenda Municipal, página 45. 2. P. Int. - ADV: MURICI DOS SANTOS (OAB 275025/SP), MARCELLO JOAQUIM PACHECO
(OAB 145397/SP)
Processo 0000962-18.2019.8.26.0338 (processo principal 1000694-15.2017.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Restabelecimento - Anna Beatriz de Mari Souza - SAO PAULO PREVIDENCIA - SPPREV - Vistos, 1. Intimese a requerente a dar andamento ao feito, no prazo de cinco (5) dias, sob pena de extinção (Art. 485, § 1º do C.P.C.). 2. P. Int.
- ADV: FRANCISCO MAIA BRAGA (OAB 330182/SP), ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB 101383/SP)
Processo 0001112-28.2021.8.26.0338 (processo principal 0005995-33.2012.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - Lucena Ferreira Gomes - Vistos, 1.
Verifique o Cartório quanto as intimações das Fazendas (pag. 122). 2. P. Int. - ADV: ANDRESSA FERREIRA SORENTE (OAB
268003/SP)
Processo 0001186-87.2018.8.26.0338 (processo principal 0003029-29.2014.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Guarda - J.D.L.G.M.S. - Vistos, 1. Página 106: Verifique o Cartório. 2. P. Int. - ADV: MARLENE CARDOSO DA SILVA SOUSA
(OAB 192633/SP)
Processo 0001325-05.2019.8.26.0338 (processo principal 0005222-51.2013.8.26.0338) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Regime Previdenciário - MARIANA DOS SANTOS CAETANO - Vistos, 1. Página 97/99: Por meio do endereço
eletrônico (pag. 93), solicite-se informações quanto ao cumprimento do ofício encaminhado, na página 95. 2. P. Int. - ADV:
EDSON RIBEIRO (OAB 172545/SP)
Processo 0001415-42.2021.8.26.0338 (processo principal 0004899-80.2012.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Municipio de Mairiporã - Artur Tellian - Vistos, 1. Ante a certidão supra, diga o exequente em
termos de prosseguimento. 2. P. Int. - ADV: ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), MARCOS ROBERTO
ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP), EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/SP)
Processo 0001416-27.2021.8.26.0338 (processo principal 0004899-80.2012.8.26.0338) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - PREFEITURA MUNICIPAL DE MAIRIPORÃ - Edna Galrão de França Tellian - Vistos, 1. Ante a
certidão supra, diga o exequente em termos de prosseguimento. . 2. P. Int. - ADV: EDGAR DE SOUZA CARDOSO (OAB 223949/
SP), ROBERTA COSTA PEREIRA DA SILVA (OAB 152941/SP), MARCOS ROBERTO ARANTES NARBUTIS (OAB 173045/SP)
Processo 0001468-57.2020.8.26.0338 - Mandado de Segurança Cível - Revogação/Anulação de multa ambiental - Daniela
Cristina Dias Vieira - Vistos, 1. Certifique o Cartório o trânsito em julgado. 2. P. Int. Após, arquivem-se os autos. - ADV: RODRIGO
SOARES MAFAR DUTRA (OAB 366189/SP)
Processo 0001468-72.2011.8.26.0338 (338.01.2011.001468) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sasaki
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º