TJSP 05/09/2022 - Pág. 2045 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
2045
Processo 1000487-22.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Intime-se a parte exequente, por via eletrônica ou carta no endereço da inicial ou último endereço cadastrado no processo, para
que promova o andamento do feito, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção, com fundamento no art.485, inc.III, do Código de
Processo Civil. Int; - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1001257-15.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Egídio Fernandes
Filho - Paraná Banco S/A - Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do artigo 102 das
Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada à 2ª Instância. Int.
- ADV: ALLYSON FRANÇA DE ALMEIDA (OAB 452988/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)
Processo 1004335-17.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Vistos. Fls. 103 e 104: Primeiramente, deve o interessado, fornecer os meios para o cumprimento do mandado, especificálos, indicando dia, hora e local em que estarão à disposição, inclusive indicar o nome e qualificação do fiel depositário do bem a
ser apreendido, nos termos do subitem 4.3, do item 4, do capítulo VI, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça,
além de comprovar o depósito das diligências do oficial de justiça. Só então, o mandado será aditado e encaminhado para a
Central de Mandados, para distribuição para um dos oficiais de justiça, o qual se organizará para cumprir a medida, na data
designada. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE FERREIRA (OAB 894B/PE), CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/
SP)
Processo 1005300-63.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Tokio Marine Seguradora S/A - Aranão
Transportes Rodoviários Ltda. - Vistos. Ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v.Acórdão. Diga a parte vencedora, no
prazo de 30 (trinta) dias, se tem interesse na execução do julgado, atentando para que, ao peticionar no portal E-SAJ, escolher
a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe, cód. 156 - (cumprimento
de sentença) ou 157 (cumprimento provisório de sentença) ou 12.078 (cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública)
e que demais peticionamentos se darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo incidente. No silêncio, sendo
procedente a presente ação, arquivem-se os autos, sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte (cód. 61614).
Na hipótese de improcedência, arquivem-se defintivamente (cód. 61615 Provimento CG nº 1.789/2017). Com o início da fase
executiva, comunique-se e arquive-se (cód. 61615). Antes do arquivamento, contudo, verifique a serventia se houve concessão
de gratuidade da justiça à parte vencedora na ação, certificando nos autos e procedendo, ainda, ao cálculo da taxa judiciária
correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, cujo recolhimento será realizado pelo vencido, salvo se também for
beneficiário da gratuidade. Int. - ADV: JULIO CESAR TORRUBIA DE AVELAR (OAB 139661/SP), JORGE LUIS BONFIM LEITE
FILHO (OAB 309115/SP)
Processo 1006186-28.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Joana Monteiro de
Oliveira - BANCO ITAÚ CONSIGNADO S.A. - Vistos. Proceda a serventia a verificação da regularidade dos autos, nos termos do
artigo 102 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral de Justiça, certificando-se. Desapense-se, se necessário. Subam os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça, no prazo e com as cautelas de praxe. Certifique-se a inexistência de mídia a ser enviada
à 2ª Instância. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), MARCIO AUGUSTO BORDINHON NOGUEIRA DE MORAES
(OAB 312390/SP)
Processo 1006573-87.2014.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Ruberlei Rocha Machado Vistos. Retifique a serventia o número do CPF da executada Patrícia no SAJ. Após, conclusos para realização da diligência
solicitada. Int. - ADV: BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR (OAB 290194/SP), FERNANDO HENRIQUE BUFFULIN RIBEIRO
(OAB 295504/SP), GUILHERME BERNUY LOPES (OAB 279277/SP)
Processo 1006939-48.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Aguarde-se o integral cumprimento do despacho de fls 104, com a indicação dos meios para cumprimento do mandado,
conforme determinado. Int... - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007270-98.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Associação de Ensino
de Marília Ltda - Karollina Brandão Araújo Cosso - Cumpra-se o despacho de fls 167. Int... - ADV: JEFFERSON LUIS MAZZINI
(OAB 137721/SP), LUIZ EUSTÁQUIO CÔSSO (OAB 4519/MT)
Processo 1007561-98.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Parque Marfim - Vitor Hugo da Silva de Souza - Caixa Econômica Federal - Vistos. Fls. 247: manifeste-se o exequente no prazo
de 15 (quinze) dias. Int... - ADV: JOSEANE GUIMARÃES ROSÁRIO FORIN (OAB 210488/SP), PAULO ALESSANDRO PADILHA
DE OLIVEIRA SILVA (OAB 302797/SP), LUCIANA OUTEIRO PINTO ALZANI (OAB 190704/SP)
Processo 1007562-49.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - M.S.G. Esclareça, a requerente, posto que o endereço de fls 178, trata-se de outra Comarca. Int... - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1007756-15.2022.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - L.Z.O. Vistos. Diante da apelação apresentada, fica o apelado intimado para apresentar contrarrazões no prazo de 15 (quinze) dias,
nos termos do §1º do art. 1.010 do CPC. Int. - ADV: FERNANDA DE SOUZA LUZ (OAB 346952/SP), CARLA CRISTINA LOPES
SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1008001-26.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Valdecir da Silva Moura - Ativos
S.A. Securitizadora de Créditos Financeiros - Vistos. Fls. 324/327: ao decorreu o prazo, sem que o autor se manifestasse nos
autos, conforme fls. 280. No mais, aguarde-se, conforme fls. 322. Int... - ADV: RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/
SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), NATÁLIA OLEGÁRIO LEITE (OAB 422372/SP)
Processo 1008655-23.2016.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Santander Brasil
SA - M V Refrigeracao Eireli Me - - Moacir Vieira - Caixa Econômica Federal - Expeça-se carta de intimação para o Banco
Bradesco e para a Caixa Econômica Federal na qualidade de credores fiduciários, sobre a penhora do imóvel, conforme decisão
de fls 685. Int... - ADV: KELLY REGINA ABOLIS (OAB 251311/SP), ELIANDER GARCIA MENDES DA CUNHA (OAB 189220/SP),
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), RICARDO NEVES COSTA (OAB 120394/SP)
Processo 1008714-98.2022.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Marcia Graciele dos Santos
Silva - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - - Contextur Norte Eirele e outro - Vistos, Manifeste-se o autor, em réplica, na forma
do art. 350, 351 e 437 do CPC, no prazo de 15 dias. No mesmo prazo o autor deverá sanar eventuais defeitos processuais
apontados pelo réu (art. 352 do CPC). Caso tenha o réu alegado sua ilegitimidade passiva, promova o autor, se assim o
entender, a substituição do requerido, observado o disposto nos arts. 338 e 339 do CPC. Intime-se. - ADV: PAULO GUILHERME
DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), AMANDA FLAVIA BENEDITO VARGA (OAB 332827/SP), MATHEUS PERES TÁPIAS
(OAB 355192/SP), RUY MACHADO TAPIAS (OAB 82900/SP)
Processo 1008727-97.2022.8.26.0344 - Despejo - Despejo por Denúncia Vazia - Espólio Wilian Maldonado - Mrb Atacadista
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º