TJSP 05/09/2022 - Pág. 2131 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
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os embargos, porquanto ausente, na decisão de fls. 553/554, omissão, contradição, ambiguidade ou obscuridade a ser sanada
por esta via. Deverá a decisão permanecer como proferida, salvo se eventualmente reformada pelas Superiores Instâncias,
através das vias recursais apropriadas. Aguarde-se a interposição de recurso ao E. TJSP ou o transcurso de prazo para tanto,
certificando-se. Manifeste-se a parte autora em sede de réplica, no prazo de 10 (dez) dias, inclusive quanto ao recálculo do
valor devido, já efetuado pela FESP. Após, tornem-me os autos novamente conclusos para decisão. Intime-se. Marilia, 01 de
setembro de 2022. - ADV: ANA CRISTINA CASANOVA CAVALLO (OAB 125734/SP)
Processo 1011064-64.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Plano de Classificação de Cargos - Antonio
Vieira - Vistos. Conforme requerido às fls. 163, Defiro a dilação de prazo, concedendo mais 30 (trinta) dias. Após, manifeste-se a
parte requerente em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: CLAUDIO SERGIO PONTES (OAB 265750/SP)
Processo 1012084-85.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Multas e demais Sanções
- Paulo Oliveira - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: DORILU SIRLEI
SILVA GOMES (OAB 174180/SP)
Processo 1013292-07.2022.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eixo Sp
Concessionária de Rodovias S/A - Intimação à requerente para que, no prazo de 10 dias, proceda ao depósito dos honorários
periciais de fls. 222/228. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1013296-44.2022.8.26.0344 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - Eixo Sp
Concessionária de Rodovias S/A - Intimação à requerente para que, no prazo de 10 dias, proceda ao depósito dos honorários
periciais de fls. 265/271. - ADV: SAMUEL PASQUINI (OAB 185819/SP)
Processo 1013301-66.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO
E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Tiago da
Silva Alves - - Larissa Benavides Bonzanini Alves - Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação
juntada. - ADV: SILVIO DE SOUZA MELO (OAB 365824/SP)
Processo 1013559-76.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Assistência à Saúde Fabiano Sandro Sampaio - - João Pereira da Silva - - Odair Jorge - - Marcos Aurelio Garbi - Manifeste-se o requerente, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a contestação juntada. - ADV: IAGO GONÇALVES FERREIRA (OAB 444095/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI
(OAB 325247/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0726/2022
Processo 0000943-23.2021.8.26.0344 (processo principal 1006748-76.2017.8.26.0344) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Lucy Helena Pires da Silva - Vistos. Tendo em vista a divergência entre as
partes quanto ao montante total devido em sede de cumprimento de sentença, remetam-se os autos à Contadoria Judicial, para
que sejam apurados os valores devidos à parte exequente, em conformidade com o título executivo judicial. Após, acerca dos
cálculos, manifestem-se as partes, no prazo de 10 (dez) Dias. Por derradeiro, tornem os autos conclusos para deliberação.
Intime-se. - ADV: RODRIGO SOARES PEREIRA (OAB 340619/SP), LUCAS MALACHIAS ANSELMO (OAB 359753/SP)
Processo 0002013-75.2021.8.26.0344/02 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Maria de Fátima
de Oliveira Souza Pereira - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 27/28 e a petição de fls. 32/33, defiro o levantamento pela
requerente do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de
sentençao pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se.
- ADV: FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
Processo 0002013-75.2021.8.26.0344/03 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Célia de Oliveira
Souza Castro - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 27/28 e a petição de fls. 32/33, defiro o levantamento pela requerente
do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
Processo 0002013-75.2021.8.26.0344/04 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Edson de Oliveira
Souza - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 27/28 e a petição de fls. 32/33, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
Processo 0002013-75.2021.8.26.0344/05 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - José de Oliveira
Souza - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 27/28 e a petição de fls. 32/33, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
Processo 0002013-75.2021.8.26.0344/06 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Neuza Oliveira de
Souza Gomes - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 27/28 e a petição de fls. 32/33, defiro o levantamento pela requerente
do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
Processo 0002013-75.2021.8.26.0344/07 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Valdir de Oliveira
Souza - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 28/29 e a petição de fls. 33/34, defiro o levantamento pela requerente do
valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
Processo 0002013-75.2021.8.26.0344/08 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Wanderley de
Oliveira Souza - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 27/28 e a petição de fls. 32/33, defiro o levantamento pela requerente
do valor depositado, expedindo-se o necessário.Efetivado o levantamento,certifique-se nosautos do cumprimento de sentençao
pagamento efetuado nestes autos. Oportunamente, providencie a serventia a baixa do presente incidente. Intime-se. - ADV:
FATIMA RICARDA MODESTO (OAB 198746/SP)
Processo 0002013-75.2021.8.26.0344/09 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Valdecir de Oliveira
Souza - Vistos. Tendo em vista o depósito de fls. 27/28 e a petição de fls. 32/33, defiro o levantamento pela requerente do
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