TJSP 05/09/2022 - Pág. 2241 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
2241
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0744/2022
Processo 0002801-43.2022.8.26.0348 (processo principal 1010025-88.2017.8.26.0348) - Incidente de Desconsideração
de Personalidade Jurídica - Locação de Imóvel - Ledmar Insdustria e Comercio Ltda Epp - Fls. 31: defiro a pesquisa de
endereço(s) da parte requerida. Para que se evite reiteração de pedidos de pesquisas, desde já determino à(s) empresa(s)
BRK e às empresa(s) de telefonia Oi, Tim, Vivo e Claro as providências necessárias para informar a este Juízo o(s) endereço(s)
constante(s) em seus cadastros das pessoas acima qualificadas. A resposta e eventuais documentos deverão ser encaminhados
ao e-mail institucional [email protected], em formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar
no campo “assunto” o número do processo. Servirá o presente despacho, por cópia digitada como OFÍCIO. Por celeridade
processual, providencie a serventia o encaminhamento por e-mail para as empresas supracitadas, bem como proceda-se a
pesquisa de endereços pelo sistemas Sisbajud, Renajud, Infojud e Siel, após o recolhimento das custas, se o caso. Intime-se. ADV: LUIZ APARECIDO FERREIRA (OAB 95654/SP), DIEGO MENEGUELLI DIAS (OAB 333372/SP)
Processo 0003501-92.2017.8.26.0348 (processo principal 0020313-93.2009.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Porto Seguro Cia de Seguros Gerais - Marlene Marostiga - - Diego Mendes Silva - Bruno Agnello Pegoraro - Fica a parte
autora intimada a dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: DANIEL MOREIRA LOPES
(OAB 273089/SP), JOSE LUIZ CORAZZA MOURA (OAB 31329/SP), RAFAEL BEZERRA VARCESE (OAB 275939/SP), CINTIA
MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/SP)
Processo 0005317-70.2021.8.26.0348 (processo principal 1010393-29.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Pagamento - Antonio Carlos de Queiroz Alves - Atacadao de Madeiras Maua Ltda Epp - Providencie o recolhimento da taxa de
desarquivamento no valor de 1,212 UFESP, conforme Comunicado nº 211/2019 - SPI., sendo necessária a emissão da FEDTJ,
utilizando-se o código 206-2, diretamente no sítio do Banco do Brasil (Formulários SP). - ADV: KARINA ANDRADE RAMOS
(OAB 356738/SP), PEDRO CAFISSO (OAB 140598/SP)
Processo 0008524-53.2016.8.26.0348 (processo principal 0015900-32.2012.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Braskem Petroquimica Sa - Hidro Steel Valvulas e Conexões Ltda - Fls. 258: o executado
já foi intimado a fls. 77 sendo arbitrado multa à fls. 84. Manifeste-se efetivamente em termos de prosseguimento. Int. - ADV:
ALEXANDRE LUIZ RODRIGUES FONSECA (OAB 218530/SP), SANDRA DE SOUZA MARQUES SUDATTI (OAB 133794/SP)
Processo 1000551-98.2014.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Cícera Soares da Silva Pereira
- Manifeste-se sobre o resultado da pesquisa de endereço realizada pela Enel. - ADV: CLEIDE DOS SANTOS BELLO (OAB
190896/SP)
Processo 1001225-03.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Sompo Seguros S.A - William
Holanda Dornelas e outro - Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado. Em cumprimento ao V. Acórdão de fls., arquivemse os autos. Int. - ADV: AMAURY JORGE FURBRINGER (OAB 152094/SP), MARIA AMELIA SARAIVA (OAB 41233/SP)
Processo 1001753-76.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se sobre o resultado da pesquisa de endereço realizada pela Enel. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS
(OAB 23134/SP)
Processo 1002122-31.2019.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Alan Gregório da Silva - Manifeste-se sobre
o resultado da pesquisa de endereço realizada pela Enel. - ADV: WENDEL FERREIRA DA SILVA (OAB 323258/SP), FELIPE
ALLAN DOS SANTOS (OAB 350420/SP)
Processo 1002513-78.2022.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - Família Melo Skateboard Comércio e Representação Ltda (Nome Fantasia Sucata Brazil) e outro - Vistos.
Ante os documentos juntados defiro a gratuidade ao executado Vanderlei Ferreira de Melo. Anote-se. Para análise do pedido
de concessão da gratuidade judiciária é necessário comprovação idônea da alegada incapacidade financeira, com a juntada de
documentos fiscais e contábeis, declaração de renda e patrimônio, extratos de todas as contas bancárias e demais documentos
que comprovem a impossibilidade de recolhimento das custas judiciais, assim, fica deferido o prazo de 15 (quinze) dias para
juntada dos documentos elencados, sob pena de indeferimento do benefício. Providencie Familia Melo Skateboard Com e Rep.
Ltda. Manifeste-se o exequente quanto a exceção de pré-executividade. Intime-se. - ADV: RICARDO RAMOS BENEDETTI (OAB
204998/SP), MARISTELA BORELLI MAGALHÃES (OAB 211949/SP)
Processo 1002543-16.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Washington Alves Pereira
- Cobre-se o laudo. Int. - ADV: ANDERSON DE LIMA FELIX (OAB 259363/SP)
Processo 1002778-80.2022.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Maxcene Jean Bart - Fls 97/98:
Expeça-se mandado para os endereços indicados. Considerando que inexiste regulamentação específica a respeito, indefiro o
requerimento para que seja informado o e-mail e nº de celular da parte requerida para o Oficial de Justiça. Int. - ADV: DHAINNA
JESSIKA GAZAL LEONARDI (OAB 358693/SP), FERNANDA DE AVILA E SILVA (OAB 361634/SP)
Processo 1003578-45.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Condomínio Edifício
Conquista Vila Noemia - Mzm Incorporadora e Construtora Ltda - - POMPEU ENGENHARIA LTDA - Vistos. Especifiquem as
partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e pertinência. Desde já advirto que
o silêncio será interpretado como desinteresse, procedendo-se ao julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: JOSE
ROBERTO DE ALMEIDA (OAB 361099/SP), MARCELO DE ALMEIDA TEIXEIRA (OAB 115125/SP), SILVIA CAMPOS ROSARIO
(OAB 128238/SP)
Processo 1004632-80.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Cumer Participações
Ltda. - Eletropaulo Metropolitana - Autor: Ofício(s) disponível(is) para impressão e encaminhamento. Após comprove nos autos a
distribuição. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP), DENIS BARROSO ALBERTO (OAB 238615/SP)
Processo 1006867-49.2022.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. HOMOLOGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência, julgando extintO o processo
nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil. Casso a liminar concedida. Diante da preclusão lógica,
declaro o trânsito em julgado desta decisão. Custas pela parte autora. Quando e em termos, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV:
ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP)
Processo 1007624-77.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Lourdes Helena Tavares Banco Votorantim S.A. - Vistos. Ciência do retorno dos autos/trânsito em julgado. Observo que eventual liquidação de sentença/
cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital nos termos dos artigos 1286 e segs. das NSCGJ. Ressalto que
a execução de sucumbência de parte beneficiária da gratuidade de justiça apenas pode ocorrer após regular revogação dos
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