TJSP 05/09/2022 - Pág. 2425 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
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sobre a(s) contestação(ões) apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem
produzir, inclusive prova oral em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência,
sob pena de indeferimento. - ADV: OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), JULIANA ROSA PRICOLI (OAB 156157/
SP), MIRELLA GAROFALO MAGRI CHAGAS (OAB 260217/SP)
Processo 1002474-45.2022.8.26.0360 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Roberto Perini
- BANCO FICSA S.A. - Nota de cartório: manifeste(m)-se a parte autora, no prazo de 10 dias, sobre a(s) contestação(ões)
apresentadas. Sem prejuízo, no mesmo prazo, especifiquem as partes, as provas que pretendem produzir, inclusive prova oral
em audiência (depoimento pessoal e prova testemunhal), justificando sua utilidade e pertinência, sob pena de indeferimento.
- ADV: LUCAS EMMANUEL TOSTA DE FREITAS (OAB 263942/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), SILVANA
MOURA BORGES DE FREITAS (OAB 340191/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MATHEUS HENRIQUE DE
OLIVEIRA AGUIAR (OAB 423615/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0439/2022
Processo 0001311-81.2021.8.26.0360 (processo principal 1505444-97.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Ramalho Romero - Vistos. Ciente da certidão lançada. Dessa forma, arquivese estes autos provisoriamente, até o efetivo pagamento do RPV distribuídos. Intime-se e diligencie. - ADV: ALEXANDRE
RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0001314-36.2021.8.26.0360 (processo principal 1505784-41.2018.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Alexandre Ramalho Romero - Vistos. Ciente da certidão lançada. Dessa forma, arquivese estes autos provisoriamente, até o efetivo pagamento do RPV distribuídos. Intime-se e diligencie. - ADV: ALEXANDRE
RAMALHO ROMERO (OAB 287305/SP)
Processo 0001409-32.2022.8.26.0360 (processo principal 1000484-29.2016.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Suspensão - Marcelo Tadeu Netto - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, recebo o pedido de
cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação
no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação processual, o que
dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). Intimem-se. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB
136479/SP)
Processo 0001437-78.2014.8.26.0360 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Unimed de Mococa Cooperetiva de Trabalho Médico
- Vistos. Considerando o teor da informação prestada pela agência bancária (fls. 119/121), esclareça a credora, no prazo de
quinze (15) dias. Intime-se. - ADV: JOSE LUIZ MATTHES (OAB 76544/SP)
Processo 0001745-75.2018.8.26.0360 (processo principal 0006238-42.2011.8.26.0360) - Cumprimento de sentença - Multas
e demais Sanções - Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP - Vistos. Considerando o teor da
petição de fls. 167, defiro. Dessa forma, regularize a serventia o cadastro da parte credora, junto ao SAJ, e, após, intime-se-á
para manifestar nos autos no prazo de quinze (15) dias. Diligencie. - ADV: ADRIANA PEREIRA DE MENDONÇA (OAB 11929/
DF), MARCELO GARCIA VIEIRA (OAB 289428/SP)
Processo 0007498-38.2003.8.26.0360/02 - Requisição de Pequeno Valor - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcelo Tadeu
Netto Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Ciente da certidão de fls. 86. Dessa forma, considerando que não é possível
efetivar a retificação do RPV, dê-se a parte requerente, para manifestar o que de direito no prazo de quinze (15) dias. Após,
retornem estes autos para extinção. Intime-se. - ADV: MARCELO TADEU NETTO (OAB 136479/SP)
Processo 1002370-24.2020.8.26.0360 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Maria Luiza Augusto - Vistos. Ciente da petição de fls. 122. Assim, defiro o pedido na forma requerida, devendo a
serventia expedir a certidão de honorários na forma requerida. Após, arquivem-se estes autos. Diligencie e Intime-se. - ADV:
RICARDO LUIZ ORLANDI (OAB 61234/SP)
Processo 1500124-03.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOCOCA - Ciência ao Exequente de que já foi certificado o decurso do prazo para pagamento do débito, a fim de que manifestese a respeito requerendo o que de seu interesse. - ADV: EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), LUCIANA MARIA
CATALANI (OAB 159580/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/
SP)
Processo 1500154-38.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOCOCA - Ciência ao Município de que já foi certificado o decurso do prazo para pagamento do débito, a fim de que manifestese a respeito requerendo o que de seu interesse. - ADV: KATIA SAKAE HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), EDUARDO
PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB
122014/SP)
Processo 1500224-21.2018.8.26.0360 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Transouza
Transportes Rodoviarios Ltda - Vistos. Ciente da certidão de fls. 106. Assim, caso não tenha sido efetuado o levantamento do MLE
anteriormente expedido, providencie a serventia expedição de novo MLE. Após, diga a credora em termos de prosseguimento do
feito. Diligencie e Intime-se. - ADV: MAURA APARECIDA SERVIDONI BENEDETTI (OAB 239210/SP)
Processo 1500321-21.2018.8.26.0360 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Coop de Prods Metalurg D Mococa Copromem - Vistos. Considerando o teor da manifestação
da parte devedora, onde informa que aderiu ao parcelamento administrativamente, manifeste a credora no prazo de quinze (15)
dias. Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), OSWALDO BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP),
SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP)
Processo 1500614-25.2017.8.26.0360 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOCOCA - Ciência ao Município de que já foi certificado o decurso do prazo para pagamento do débito, a fim de que manifestese a respeito requerendo o que de seu interesse. - ADV: EDUARDO PAULINO DE ARAUJO (OAB 276024/SP), KATIA SAKAE
HIGASHI PASSOTTI (OAB 119391/SP), ROSANGELA DE ASSIS (OAB 122014/SP), LUCIANA MARIA CATALANI (OAB 159580/
SP)
Processo 1500812-91.2019.8.26.0360 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - W. A Magazine
Ltda - Vistos. Ciente da certidão de fls. 99. Dessa forma, considerando que não foi atribuído efeito suspensivo nos autos de
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