TJSP 05/09/2022 - Pág. 3755 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
3755
qualquer doação), seja pela sua natureza, a ser verificado pelo gestor do depósito, deverão ser destruídos ou inutilizados,
mediante termo, descartando-se os objetos em lixo apropriado. 7. Expeça-se certidão de honorários ao Defensor nomeado,
devendo ele providenciar a impressão e encaminhamento. 8. Oportunamente, se efetuadas todas as anotações e comunicações
necessárias, arquivem-se os autos. Ciência ao MP. Int. - ADV: GUSTAVO MALDONADO MARQUES (OAB 282114/SP)
Processo 1500353-45.2019.8.26.0698 - Inquérito Policial - Estelionato - ALBERTO CARLOS VICENTE ESTEVES Considerando que o autor do fato não foi localizado, cancele-se a audiência designada, liberando-se a pauta. Após, dê-se vista
ao ao Ministério Público. Intimem-se. - ADV: RENAN HENRIQUE SANTOS DA SILVA (OAB 409986/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0575/2022
Processo 1000150-38.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Anderson
dos Santos - Renan da Fonseca Covielo - - WAGNER HENRIQUE VIEIRA - Manifeste-se a parte requerente em relação as
contestações apresentadas de fls. 83/142, no prazo legal. - ADV: PEDRO PAULO VICENTE VITOR (OAB 350190/SP), GABRIEL
RISSI VIEIRA (OAB 389911/SP), JESSICA FERRACINE BETTIOL (OAB 399033/SP), CARLOS ROBERTO GOSSN JUNIOR
(OAB 420383/SP)
Processo 1000498-56.2022.8.26.0698 - Procedimento Comum Cível - Títulos de Crédito - Calimério Luis de Carvalho e
Outro - Asset Bank - Ii Fundos de Investimento Em Direitos Creditórios e outro - Fls. 160/161, manifeste-se requerente no prazo
legal. - ADV: MARCIO ANTONIO MOMENTI (OAB 141795/SP), MONIQUE TAVARES DA ROCHA (OAB 467658/SP)
Processo 1000556-59.2022.8.26.0698 - Cobrança de Cédula de Crédito Industrial - Cédula de Crédito Industrial - Aline
Aparecida Poletto - Me - Parte requerente, o valor do Carta registrada unipaginada com AR digital, utilizadas nos processos
digitais é R$29,70 (vinte e nove reais e setenta centavos), que deverá ser recolhida em favor do Fundo Especial de Despesa do
Tribunal - FDT. Código 120-1. Devendo a parte autora, COMPLEMENTAR as custas recolhidas às fls. 40/42, no prazo legal. ADV: JEAN RICARDO GALANTE LONGUIN (OAB 341828/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0576/2022
Processo 0000466-05.2021.8.26.0698 (processo principal 1001104-89.2019.8.26.0698) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Neusa Rodrigues Pereira - Fls. 71/72. Alvarás disponíveis para impressão e
encaminhamento. - ADV: MARCIA GABRIELA DE ABREU (OAB 407634/SP), LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB 304816/SP)
Processo 1000005-89.2016.8.26.0698 - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação Centro de Referencia e Apoio A Juventude de Pirangi - PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE DO ALTO - Exequente,
confirmar a data referente ao depósito, para expedição do alvará (fl. 284). - ADV: ANDRE GUSTAVO HERNANDES (OAB 243840/
SP), MARINA JULIÃO (OAB 227348/SP)
Processo 1000181-73.2013.8.26.0698 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Dissolução - Thays Garilio Scardelato e
outro - J. U. UNGARO AGRO PASTORIL LTDA - - JADIR UNGARO - - LIGIA MARIA ZARDO DE ALMEIDA UNGARO - - ALCEU
UNGARO - - YVONE UNGARO GARILIO - Laspro Consultores Ltda - Marcos Aurelio Chiquito Garcia - Ante o exposto: 1)
Retornem os autos ao ilustre perito para que, no prazo de 15 (quinze) dias, retifique os cálculos, adequando-os aos termos
desta decisão, mantido, no mais, aquilo que foi apresentado nas fls. 5170/5257, 5502/5528 e 5558/5584. Nestes autos, n.
1000181-73.2013.8.26.0698, deverá o ilustre perito apresentar o valor do crédito devido aos autores Thays Garilio Scardelato
e Flavio Garilio, herdeiros do Sr. Domingos (outubro de 2011). Já nos autos n. 1000158-93.2014.8.26.0698 deverá apresentar
o valor do crédito devido aos autores Alceu Ungaro e Yvone Ungaro Garilio (fevereiro de 2013). Tomadas essas providências,
venham ambos os autos conclusos para homologação dos valores neles apontados. 2) Após, balizados os créditos dos autos
n. 1000.181-73.2013.8.26.0698 e n. 1000.158-93.2014.8.26.0698, e não realizado o pagamento voluntário pela sociedade
empresária devedora, o montante disponibilizado nos autos 0000520-54.2010.8.26.0698/0000820-69">0000520-54.2010.8.26.0698/0000820-69.2017.8.26.0698 deve ser
transferido para estes autos, ressalvadas as decisões lá proferidas que já garantiram a reserva de um ou outro percentual para os
advogados que atuaram no feito. Caso não haja numerário suficiente para integral pagamento dos herdeiros do Sr. Domingos, Sr.
Alceu e Sra. Yvone o montante oriundo da referida ação deve ser entre eles rateado, tomando-se como parâmetro o percentual
de cada um no capital social. 3) A penhora no rosto dos autos de fls. 4121 e 4122 deverá ser observada. 4) Traslade-se cópia
da presente decisão nos autos ns. 1000158-93.2014.8.26.0698, 0000520-54.2010.8.26.0698 e 0000820-69.2017.8.26.0698.
5) Certifique a ilustre Serventia se existe algum valor depositado nestes autos pendente de liberação em relação aos laudos
de engenharia e, em caso positivo, providencie-se a liberação deles em favor do ilustre expert. 6) Apresentados os laudos,
tal como determinado no item ‘1’, providencie-se o pagamento do ilustre perito contábil. I-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
REDIGOLO NOVAES (OAB 100882/SP), ANA CLÁUDIA PRATA M. GEROLIM E F NUNES (OAB 114723/MG), RAFAEL BICCA
MACHADO (OAB 354406/SP), PAULA APARECIDA ABI CHAHINE YUNES PERIM (OAB 273374/SP), ORESTE NESTOR DE
SOUZA LASPRO (OAB 98628/SP), ELCIO PADOVEZ (OAB 74524/SP), AURELIO JOSE RAMOS BEVILACQUA (OAB 251240/
SP), MARCOS AURELIO CHIQUITO GARCIA (OAB 123583/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP)
Processo 1000589-83.2021.8.26.0698 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos. As
custas referentes ao processamento da carta precatória devem ser lá apresentadas. Assim, aguarde-se no prazo informações
quanto ao cumprimento da precatória distribuída à comarca de Bebedouro. Intimem-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1001188-90.2019.8.26.0698 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - P.M.P. - Exequente: 1. Considerando o teor do
Comunicado Geral 1980/2019, inexiste a possibilidade da emissão de Carta AR na modalidade mão própria nos processos
digitais. 2. Esclareça o nome da pessoa que deve constar na carta. - ADV: DÉBORA KARINA GONÇALVES VASERINO (OAB
383002/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0577/2022
Processo 0000181-75.2022.8.26.0698 (processo principal 1000716-89.2019.8.26.0698) - Cumprimento de sentença Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º