TJSP 05/09/2022 - Pág. 4090 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
4090
relacionados à RPV dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial esteja disponível no Portal
de Custas, deverão ser realizados por meio de Alvará (Comunicado CG 540/20). Dessa forma, informe a parte autora a conta
bancária para transferência dos valores. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser
corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: “38019 - Pedido de Expedição de Alvará” - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB
92562/SP)
Processo 0014290-47.2014.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Maria das Graças
Domingos da Silva - Enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados
à RPV dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial esteja disponível no Portal de Custas,
deverão ser realizados por meio de Alvará (Comunicado CG 540/20). Dessa forma, informe a parte autora a conta bancária
para transferência dos valores. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente
cadastrada como: “Tipo da Petição: “38019 - Pedido de Expedição de Alvará” - ADV: EMIL MIKHAIL JUNIOR (OAB 92562/SP)
Processo 1000390-72.2017.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Cosmo da Silva Enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os levantamentos dos depósitos relacionados à RPV dos processos
da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial esteja disponível no Portal de Custas, deverão ser realizados
por meio de Alvará (Comunicado CG 540/20). Dessa forma, informe a parte autora a conta bancária para transferência dos
valores. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo
da Petição: “38019 - Pedido de Expedição de Alvará” - ADV: ROSINALDO APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), RHOBSON
LUIZ ALVES (OAB 275223/SP)
Processo 1000868-75.2020.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Joséfa Maria de Souza Santos
- - Martha José de Lima Araujo - Edivanda Maria da Silva - - Milton Rosa - Ciência ao(à) procurador(a) do(a) requerido(a),
Dr(a). Joseane Pupo de Menezes Trevisani, acerca da nomeação para atuar como curador(a) especial, ficando o(a) mesmo(a)
nomeado(a) e intimado(a) para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(a) procurador(a) deverá providenciar,
ainda, a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando o número do Registro Geral de Indicação,
para futura expedição da certidão de honorários. - ADV: DUCINEIA MARIA DE LIMA LOPES (OAB 318571/SP), ANTONIO
FERREIRA DA SILVA (OAB 274668/SP), JOSEANE PUPO DE MENEZES TREVISANI (OAB 165094/SP)
Processo 1000996-66.2018.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Pedro Silva Amaral - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca dos cálculos de liquidação apresentados.
- ADV: KÉLIE CRISTIANNE DE PAULA FERREIRA CARVALHO (OAB 190694/SP)
Processo 1001696-03.2022.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião de bem móvel - Jorge Alves Caetano - Manifeste-se a parte
autora, no prazo de 15 dias, acerca da certidão retro do Oficial de Justiça e avisos de recebimento negativos retro. - ADV:
THIAGO DA CUNHA BASTOS (OAB 279784/SP)
Processo 1002133-44.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Beira Rio Empreendimentos
Imobiliários Limitada - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento
Negativo(s) retro. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada
como: “Tipo da Petição: 38018 - Petição de Diligência em Novo Endereço “. - ADV: LUIZ ANTONIO FIDELIX (OAB 142910/SP)
Processo 1002151-02.2021.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Valdemar Jose da Silva - - Maria Aparecida
Gomes Silva - Ciência ao(à) procurador(a) acerca da expedição da certidão de honorários em seu favor, a qual encontra-se
disponível para retirada via portal e-Saj do TJSP. - ADV: CARLOS MURILLO DE SOUZA GALIANI (OAB 275117/SP)
Processo 1002417-52.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - E.P.S. - Ciência às partes do acórdão
e trânsito em julgado de fls. retro, proferido no agravo de instrumento interposto. - ADV: JORDAN KAMAEL PINHEIRO SILVA
(OAB 323046/SP)
Processo 1002499-83.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Osvaldo Medeiros
de Mello - Nos termos dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil, manifeste-se a parte autora em réplica no prazo de
15 dias. Para que a petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo
da Petição: Manifestação Sobre a Contestação”. No mesmo prazo, caso a parte requerida tenha pleiteado os benefícios da
gratuidade da justiça, deverá apresentar os respectivos documentos comprobatórios (declaração de imposto de renda de todos
os membros da entidade familiar, cópia de sua carteira de trabalho e seus três últimos comprovantes de pagamento/benefício
previdenciário, Declaração Comprobatória de Percepção de Rendimentos DECORE, caso se tratar de empresário, autônomo
ou profissional liberal). - ADV: YNGRID APARECIDA DE ALMEIDA TURESSO BALTIERI (OAB 464566/SP), ROSINALDO
APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP)
Processo 1002625-36.2022.8.26.0481 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.C.S.R. - S.R. - Ciência ao(à) procurador(a) do(a)
requerido(a), Dr(a). Jonathan Wesley Teles, acerca da nomeação para atuar como curador(a) especial, ficando o(a) mesmo(a)
nomeado(a) e intimado(a) para apresentar manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. O(a) procurador(a) deverá providenciar,
ainda, a juntada do ofício de nomeação do convênio da Defensoria/OAB, constando o número do Registro Geral de Indicação,
para futura expedição da certidão de honorários. - ADV: JONATHAN WESLEY TELES (OAB 343342/SP), DONATILIO DUQUE
DE LIMA (OAB 362122/SP)
Processo 1003264-54.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Parcelas de benefício não pagas - Marli Valdevino
Campos - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão,
justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: ANA CAROLINA
PERASSOLI GILBERTO (OAB 467732/SP), PAULA RENATA SEVERINO AZEVEDO (OAB 264334/SP)
Processo 1003292-90.2020.8.26.0481 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Conceição Ferreira de Mello Santos Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca do(s) Aviso(s) de Recebimento Negativo(s) retro. Para que a
petição seja imediatamente analisada, ao ser protocolada, deverá ser corretamente cadastrada como: “Tipo da Petição: 38018
- Petição de Diligência em Novo Endereço “. - ADV: GLEIDMILSON DA SILVA BERTOLDI (OAB 283043/SP)
Processo 1003322-57.2022.8.26.0481 - Monitória - Pagamento - Osvaldo Omote e Cia Ltda - Ciência às partes da decisão
de fls. 35/37, proferida no agravo de instrumento interposto pela parte autora. - ADV: VINÍCIUS VILELA DOS SANTOS (OAB
298280/SP)
Processo 1003415-20.2022.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Lourivaldo Ribeiro
de Novais - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, no prazo de 5 (cinco) dias e sob pena de preclusão,
justificando a utilidade e a pertinência das mesmas, não sendo aceito o simples protesto genérico. - ADV: ROSINALDO
APARECIDO RAMOS (OAB 170780/SP), YNGRID APARECIDA DE ALMEIDA TURESSO BALTIERI (OAB 464566/SP)
Processo 1003713-22.2016.8.26.0481 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Ricardo Alves RIDOLFINVEST ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI - Enquanto perdurar o atual cenário de pandemia do COVID-19, os
levantamentos dos depósitos relacionados à RPV dos processos da competência delegada da justiça federal, cuja conta judicial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º