TJSP 05/09/2022 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3584
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Nº 2014/123.488 – I) OFÍCIO da Excelentíssima Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior
Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor JOÃO COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Peruíbe, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de um ano, prorrogável por
igual prazo, a partir de 14 de setembro de 2022, com prejuízo de sua vara. II) OFÍCIOS do Excelentíssimo Ministro LUIZ FUX,
Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte a Doutora FLAVIA MARTINS
DE CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, por mais um ano, a contar de 16 de novembro de 2022,
para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Roberto Barroso; o Doutor MARCUS VINICIUS KIYOSHI
ONODERA, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó da Comarca da Capital, por mais um ano, a
contar de 05 de novembro de 2022, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques, todos
com prejuízo de sua vara, e o Desembargador AIRTON VIEIRA, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal, por mais seis
meses, a contar de 23 de novembro de 2022, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de
Moraes, com prejuízo da jurisdição.
Nº 2022/80.373 – OPÇÕES dos Desembargadores DARIO GAYOSO JÚNIOR pela 27ª Câmara de Direito Privado, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA
NETO pela 7ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Renato Sandreschi Sartorelli,
e GILBERTO FERREIRA DA CRUZ pela 10ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador
João Carlos Saletti.
Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com
assento na 29ª Câmara de Direito Privado, e THEMÍSTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO, com assento na 7ª Câmara de
Direito Privado.
SEÇÃO II
CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA
Subseção I
Julgamentos
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA 35ª SESSÃO VIRTUAL DO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA DE 01/09/2022
01. Nº 1999/580 – ELABORAÇÃO de lista sêxtupla para preenchimento de um cargo de Juiz(a) Substituto(a) – Classe
Jurista do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, em razão do término do segundo biênio do Doutor José Horácio Halfeld
Rezende Ribeiro em 24/09/2022. - Deliberaram encaminhar ao C. Órgão Especial lista sêxtupla composta pelas Doutoras
SHEILA CHRISTINA NEDER CEREZETTI, VIVIANE GIRARDI E DANYELLE DA SILVA GALVÃO, e pelos Doutores ROGÉRIO
LUIS ADOLFO CURY, RICARDO TOLEDO SANTOS FILHO E RICARDO FERRARI NOGUEIRA, v.u.
DOCÊNCIA
02. Nº 1996/75 – Desembargador ALEXANDRE ALVES LAZZARINI. - Tomaram conhecimento, v.u.
CONSELHO SUPERVISOR – DESIGNAÇÕES, DISPENSAS E INSCRIÇÕES
03. Nº 2018/194.919 – DISPENSA da Doutora DANIELE MACHADO TOLEDO, Juíza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca
de Itapevi, das funções que exerce como suplente da 3ª Turma Cível e Criminal do Colégio Recursal da 52ª Circunscrição
Judiciária – Itapecerica da Serra e INSCRIÇÃO do Doutor DJALMA MOREIRA GOMES JUNIOR, Juiz de Direito da 4ª Vara da
Comarca de Itapecerica da Serra e membro da 1ª Turma Cível e Criminal do referido Colégio, para compor aquela Turma Cível
e Criminal, provisoriamente, até janeiro de 2023. - Deferiram a dispensa, sem prejuízo do julgamento de eventual acervo,
bem como a inscrição, v.u.
04. Nº 2018/195.635 – OFÍCIO do Doutor MATHEUS BARBOSA PANDINO, Juiz de Direito Presidente do Colégio Recursal da
49ª Circunscrição Judiciária – Itapeva, solicitando autorização para redistribuição dos processos nºs 1000136-80.2019.8.26.0691,
1002452-34.2020.8.26.0270, 1004008-08.2019.8.26.0270 e 1002071-26.2020.8.26.0270, todos suspensos pelo IRDR 21, 36, e
42, tendo em vista que foram distribuídos ao Doutor OLIVIER HAXKAR JEAN, Juiz de Direito, ex-integrante do referido Colégio
Recursal, dispensado das funções que exercia como titular por decisão do E. Conselho Superior da Magistratura, proferida em
sessão realizada dia 28/04/2022. - Autorizaram, v.u.
05. Nº 2018/199.588 – DESISTÊNCIA apresentada pela Doutora MARIA DE FÁTIMA GUIMARÃES PIMENTEL DE LIMA,
Juíza de Direito da 5ª Vara Cível da Comarca de Taubaté, da lista de espera para integrar a Turma Cível e Criminal da 44ª
Circunscrição Judiciária – Guarulhos, cuja inclusão foi deferida pelo Conselho Superior da Magistratura, na 45ª sessão virtual
realizada em 25/03/2021. - Deferiram, v.u.
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