TJSP 06/09/2022 - Pág. 1305 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
1305
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000695-67.2022.8.26.0297/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Zilda Ana Teixeira da Silva Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000695-67.2022.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Mercia
Claudia Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000797-89.2022.8.26.0297 (processo principal 1006620-61.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Assinatura Básica Mensal - Ivan Carlos Laine - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$
300,00 depositada em pág. 33, em favor da parte autora. Intime-se o(a) devedor(a), na pessoa de seu advogado, pela imprensa,
para que pague a quantia remanescente devida de R$ 30,00, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora on-line, que fica, desde
já, deferido. - ADV: MARIA FLAVIA DE SIQUEIRA FERRARA (OAB 102491/SP), DAIANE SILVIA BRITTO (OAB 277426/SP),
PAULO VICTOR CABRAL SOARES (OAB 315644/SP)
Processo 0000807-36.2022.8.26.0297 (processo principal 1006129-54.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Promoção / Ascensão - Maria Julia de Jesus Fachola - P. 95/97: Manifeste-se a exequente no prazo legal. - ADV: LANA VIUDES
MODESTO (OAB 441603/SP)
Processo 0000882-75.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Vera Lucia Chiuchi Colombo Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000882-75.2022.8.26.0297/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Mercia Claudia Garcia - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000952-92.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Zilda Saraiva da Silva - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000952-92.2022.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Mercia
Claudia Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000952-92.2022.8.26.0297/03 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Zilda Saraiva da Silva - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000952-92.2022.8.26.0297/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Mercia
Claudia Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000953-77.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Neuza Miguel Centeno
Franco - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000953-77.2022.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Municipais Específicas - Mercia
Claudia Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000956-32.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - James Lima da Silva - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0000956-32.2022.8.26.0297/02 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Mercia Claudia Garcia - Vistos.
Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua
quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP)
Processo 0001006-58.2022.8.26.0297 (processo principal 1006007-41.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Taisa Pavão Zanco - Ao que se percebe, os Embargos de Declaração estão sendo
utilizados com caráter eminentemente infringentes, o que é vedado, devendo a parte se utilizar da via adequada. Posto isso,
rejeito os presentes embargos, mantendo a decisão guerreada por seus fundamentos, determinando-se, ainda, a intimação
pessoal da executada, para que, no prazo de 48 horas, proceda à implantação do valor correto em folha de pagamento, conforme
pleiteado pela parte exequente, sob pena de multa diária de R$ 300,00, limitada a 60 dias. - ADV: ROBERTO JOSE SEVERINO
GIROTO (OAB 334700/SP), RICARDO SEVERINO GIROTO (OAB 318804/SP)
Processo 0001157-24.2022.8.26.0297/01 - Precatório - Gratificações Municipais Específicas - Clarice Zerbato Pimenta
Cardeliquio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/
SP)
Processo 0001405-87.2022.8.26.0297 (processo principal 1007210-38.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - José Guilherme Souza Lima - Vistos. Ao contador judicial, para apuração do valor do débito.
Intimem-se. - ADV: LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/
SP)
Processo 0001563-45.2022.8.26.0297 (processo principal 1006680-34.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Maria Zuleide da Silva Morais dos Santos - P. 79/81: Manifeste-se a exequente no
prazo legal. - ADV: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0001645-76.2022.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Anulação - Benedito Tonholo - Vistos. Os dados
da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º