TJSP 06/09/2022 - Pág. 1803 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
1803
MARLENE DOS SANTOS TENTOR (OAB 102725/SP)
Processo 1004290-98.2016.8.26.0319 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Arlinda Pereira de Moraes
Schumekel - Francisco das Chagas Rodrigues Sá e outro - Vistos. Trata-se de ação Previdenciária em fase de Cumprimento de
Sentença ajuizada por Arlinda Pereira de Moraes Schumekel contra o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS. O
E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região noticiou o pagamento do ofício requisitório eletrônico em favor da exequente (fl. 484).
Assim, autorizo a exequente ARLINDA PEREIRA DE MORAES SCHUMEKEL, CPF: 015.771.448-99, representada por seu nobre
advogado, doutor Andre Takashi Ono a levantar junto a agência local da CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Banco 104), todo o
saldo depositado na conta judicial 1181005137386213, acrescido de eventuais juros e atualização, encerrando-a em seguida.
Poderá, para tanto, assinar todos e quaisquer documentos necessários, passar recibo, receber quantia, dar quitação e tudo
o mais praticar para o completo desempenho desta autorização junto às agências bancárias, órgãos públicos, despachantes
policiais e órgãos de trânsito. A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL deverá promover a transferência do valor de R$92.537,47
(noventa e dois mil, quinhentos e trinta e sete reais e quarenta e sete centavos) mais atualização para a conta indicada pela
exequente, qual seja, conta-corrente: 44.000-0, Banco: Banco do Brasil S. A., agência: 0573-8*, titular: ANDRÉ TAKASHI ONO,
CPF: 221.024.648-22. O presente deverá ser encaminhado para a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, Agência 0962, Rua São
Paulo, 245, Vila Mamedina, Lençóis Paulista, SP, Cep: 18.680-000, Telefone: (14) 3269-1250, através do seguinte endereço
eletrônico: [email protected] Após, voltem os autos conclusos para extinção (Desp 18). A intimação do INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, por meio do Portal Eletrônico Integrado, tem como pré-requisito o cadastro do ente
publico no devido polo de atuação processual, com o CNPJ: 29.979.036/0001-40 (Comunicado Conjunto nº 1.383/2018, DJE:
24.07.2018). Cópia digitada e assinada desta, servirá como alvará judicial junto aos órgãos competentes que deverão cumpri-lo
na forma e sob as penas da lei. Este Juízo utiliza ferramenta consistente na assinatura por certificação digital que dispensa a
certificação de autenticidade da assinatura do juiz (NSCGJ, Provimento 30/2013, Capítulo IV, art. 221, § 3º). Intime-se. - ADV:
BRUNA DO FORTE MANARIN (OAB 380803/SP), FELIPE FERNANDES MONTEIRO (OAB 301284/SP), ANDRE TAKASHI ONO
(OAB 229744/SP)
Processo 1500365-27.2022.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Injúria - L.R.A.S. - Considerando que as
partes saíram intimadas da audiência e, diante da apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público, vista à
defesa para apresentar as suas no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: JULIANO MOMO NOGUEIRA DE LIMA (OAB 205897/SP)
Processo 1500476-30.2020.8.26.0594 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas JOSE DE FREITAS - Considerando que as partes saíram intimadas da audiência e, diante da apresentação das alegações finais
por parte do Ministério Público, vista à defesa para apresentar as suas no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: HELOISA AIS DOS
SANTOS (OAB 318633/SP)
Processo 1500714-64.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - L.C.M. - Considerando que as
partes saíram intimadas da audiência e, diante da apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público, vista à
defesa para apresentar as suas no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: NELSON LEONEL ROCHA BASELLI (OAB 441733/SP)
Processo 1500731-03.2021.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - P.C.Y. - Considerando que as
partes saíram intimadas da audiência e, diante da apresentação das alegações finais por parte do Ministério Público, vista à
defesa para apresentar as suas no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: KEILA JOSEANE CHIODA RAMALHO (OAB 245642/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0696/2022
Processo 1500521-63.2022.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins PEDRO HENRIQUE DA ROCHA - - LUCAS HENRIQUE TOMAZ DE SOUZA - Banco Votorantim S.A. - Vista à defesa para, no
prazo de 05 (cinco) dias, ratificar ou retificar as alegações finais apresentadas. - ADV: OSCAR GALLI (OAB 77838/SP), WILSON
MORALLES CONDE (OAB 257200/SP), THAIS PRECIOSO VILLELA (OAB 359620/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0697/2022
Processo 0002162-49.2021.8.26.0319 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- C.A.O. - Vistos. A r. sentença proferida nestes autos(fls. 1423-1428) transitou em julgado (fl. 1446). Arquivem-se, pois, os
presentes autos, observando-se as formalidades legais e administrativas. Intime-se. - ADV: LEANDRO ORSI BRANDI (OAB
143163/SP)
Processo 0002225-74.2021.8.26.0319 - Processo Administrativo Disciplinar em face de Servidor - Servidor Público Civil
- C.A.O. - Vistos. A r. sentença proferida nestes autos(fls. 1476-1480) transitou em julgado (fl. 1499). Arquivem-se, pois, os
presentes autos, observando-se as formalidades legais e administrativas. Intime-se. - ADV: LEANDRO ORSI BRANDI (OAB
143163/SP)
Processo 0002658-20.2017.8.26.0319 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MARCOS TOBIAS REZENDE - Vista
a defesa para apresentar as contrarrazões. Prazo: 08 (oito) dias. - ADV: GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP)
Processo 1001845-97.2022.8.26.0319 - Sobrepartilha - Inventário e Partilha - Eliana Cristina Marangoni dos Santos - Luiz
Fernando Marangoni - - Jose Roberto Marangoni Junior e outro - Ao requerente: Para que, no prazo de 05 dias, manifestese acerca da petição apresentada pelos requeridos (fls.158/159). - ADV: VANESSA OMODEI CONEGLIAN (OAB 400162/SP),
GRAZIELA GIL PARRA (OAB 387585/SP), MARCELO DOS SANTOS RODOLFO (OAB 194664/SP)
Processo 1003746-37.2021.8.26.0319 - Imissão na Posse - Imissão - SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTOS DE
LENÇÓIS PAULISTA SAAE - Janete da Silva e outros - No prazo de 15 dias, providencie a parte autora o recolhimento da
taxa para expedição de Carta AR DIGITAL CORRESPONDÊNCIA GERADA NOS PROCESSOS DIGITAIS (correspondência
unipaginada com AR digital), código 120-1, no valor de R$ 29,70. Ver site do TJSP: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/
DespesasProcessuais/DespesasPostaisCitacoesIntimacoes) - ADV: EVERALDO PERAÇOLI (OAB 341476/SP), FERNANDA
CAMPANHOLI (OAB 301083/SP)
Processo 1500468-24.2018.8.26.0594 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - IVA
JOSE BRASIL - Vista a defesa para contrarrazoar o recurso ministerial. Prazo: 08 (oito) dias (art. 600). - ADV: MÁRCIO JOSÉ
DE OLIVEIRA PERANTONI (OAB 164774/SP), TAÍS DAL BEN CASOLA (OAB 168624/SP), DELIANA CESCHINI PERANTONI
(OAB 169988/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º