TJSP 06/09/2022 - Pág. 1827 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
1827
Processo 1002291-10.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cristina
Donizetti Toledo de Bastiani - Banco do Brasil S/A - Os alvarás foram encaminhados ao banco para pagamento. - ADV: NEI
CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES
BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1002382-95.2019.8.26.0320 (apensado ao processo 0003652-69.2022.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Família - H.V.F. - W.J.F. - Vista à parte contrária para manifestação no prazo legal. - ADV: FABIANO SCIARINI CICCALA (OAB
249991/SP), OTAVIANO LUIZ PAVARINI DE CAMARGO (OAB 262729/SP), MARCELA ROQUE RIZZO DE CAMARGO (OAB
253360/SP)
Processo 1002447-85.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo
legal. - ADV: SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1002762-21.2019.8.26.0320 - Demarcação / Divisão - Divisão e Demarcação - Dirce Aparecida Peixoto - - Antonia
Oliria Peixoto Bueno - Divanilda Aparecida Peixoto - Espólio de João Peixoto - Vista às partes para manifestarem-se, em 15
dias, sobre o laudo pericial (art. 477, § 1º do CPC). - ADV: HENRIQUE DA COSTA BOVI (OAB 372919/SP), FERNANDA FELIX
BAGNARIOL (OAB 202431/SP)
Processo 1003401-44.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Walter de Paula
Pimenta Neto - Banco do Brasil SA - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Juntem as advogadas o contrato de honorários celebrado
com a parte credora. Após, volte o processo. Intime-se. - ADV: SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB 295139/SP), MATHEUS
JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP), JULIANA PIMENTA FIORIN (OAB 194550/SP), FABIANA CYNTIA SIMÕES (OAB 181389/
SP), JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB 353135/SP), CAROLINA FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP)
Processo 1003879-76.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.S. - Vistos. 1- Fls. 168: Cessada a razão para
intervenção da Defensoria, exclua-se do sistema. Além disso, retifique-se o cadastro para constar Adilson no polo ativo. 2- Em
observância ao artigo 1783 A, §3º do CC, designo audiência virtual para o dia 19/10 /2022 , às 13,30 h, para oitiva de Maurício,
Adilson e Neide. Para os endereços de e-mail informados pelas partes será enviado convite de acesso à audiência, que será
realizada pela plataforma “Teams”. As partes deverão ler as orientações fornecidas, e testar o link de acesso, com antecedência,
para que eventuais problemas sejam solucionados a tempo. Caso as partes não recebam o link até o dia anterior à audiência,
deverá ser enviada solicitação ao e-mail: [email protected]. Sem prejuízo de outras informações, as partes deverão observar
o manual disponibilizado pelo TJSP, na página: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.
pdf?d=1589984789889 Intimem-se. - ADV: GABRIEL MAYER (OAB 471356/SP)
Processo 1003971-20.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - A.S.F. - A Carta Precatória
encontra-se disponível nos autos para impressão e encaminhamento pelo requerente, de acordo com o Comunicado da
Corregedoria Geral de Justiça nº 2290/16, comprovando-se posteriormente sua distribuição. - ADV: MANOEL JOÃO DA COSTA
(OAB 355177/SP)
Processo 1004071-19.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Limeira Comércio de Livros Informática Ltda. EPP - Isaque Machado Ezequiel - Vistos. Fls. 228/ss a presente ação está extinta.
Diante do exposto na petição, oficie-se para a retirada do nome do executado de cadastro de inadimplentes ou de Cartório de
Protesto. Após, Tornem ao arquivo. Intime-se. - ADV: ANDRESSA DA SILVA MATTESCO (OAB 287951/SP), FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP), TATIANE APARECIDA DELGADO PIVA (OAB 358543/SP), MARCO AURELIO FERREIRA LISBOA
(OAB 92369/SP)
Processo 1004345-80.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cyrillo Pinto
de Lima - Banco do Brasil S/A - 1) Expedido alvará para levantamento de valores, o qual foi encaminhado para conferência e
assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, o mesmo será enviado, por mensagem eletrônica ao Banco do Brasil (Comunicado
Conjunto nº 249/2020), para efetivo pagamento. 2) ao cartório: Após assinatura do alvará, encaminhar ao banco do Brasil
para pagamento, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 ([email protected]). - ADV: BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELLE RIBEIRO DE
MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1004345-80.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Cyrillo Pinto
de Lima - Banco do Brasil S/A - 1) Expedido alvará para levantamento de valores, o qual foi encaminhado para conferência e
assinatura do MM. Juiz. Após assinatura, o mesmo será enviado, por mensagem eletrônica ao Banco do Brasil (Comunicado
Conjunto nº 249/2020), para efetivo pagamento. 2) ao cartório: Após assinatura do alvará, encaminhar ao banco do Brasil
para pagamento, nos termos do Comunicado Conjunto nº 249/2020 ([email protected]). - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1004398-17.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J
SAFRA S/A - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo legal. - ADV: JOSÉ LÍDIO
ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1004527-22.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré, Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - Ciência ao interessado sobre pesquisa(s) realizada(s), devendo se manifestar no prazo
legal. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1004749-87.2022.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Edna de Souza Lopes Kelvyn de Souza Rodrigues - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Após, tornem. Intime-se. - ADV: ANDRÉ LUIS DE LIMA
(OAB 307526/SP)
Processo 1005280-18.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - R.R.B.S. - Rosivaldo Bispo de Souza - Vistos. O executado alega, em síntese, na exceção de pré-executividade de
fls. 339/356, que não tem mais condições de pagar a pensão outrora fixada e o exequente não necessita mais dos alimentos,
pois tem 29 anos, profissão e trabalha; já ajuizou ação de exoneração de alimentos. Requer a revogação do mandado de
prisão. Já o exequente rebate os argumentos do executado, requerendo que seja mantida a ordem de prisão. A questão da
prisão foi decidida na decisão de fls. 299, não apresentando o executado qualquer fato novo que justificasse a revogação da
prisão. Mesmo que sensível o julgador ao problema de saúde na família narrado pelo devedor, as alegações de desemprego
ou de dificuldade econômica não afastam o dever de prestar alimentos, nem justificam o inadimplemento. Tais fatos devem
ser debatidos em ação revisional de alimentos, e não em execução. Ademais, o executado tentou passar a imagem de pessoa
vulnerável, alegando que precisou consultar advogado para saber de seus direitos, que está desempregado e que trabalhou
como vendedor de consórcios. Ele, intencionalmente, omitiu fato relevante, qual seja, que tem formação superior em Direito; a
omissão revela a clara intenção de não cooperar com a atividade jurisdicional. Assim, rejeito a exceção de pré-executividade.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º