TJSP 06/09/2022 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
1844
Tania Regina de Souza de Oliveira - Roberto Lopes de Souza e outro - Vistos. 1- Fls. 196: Anote-se. 2- Ante o interesse na
audiência de tentativa de conciliação, informem as partes seus endereços de e-mail e de seu respectivo procurador, no prazo de
3 dias, a fim de que seja permitido o envio de convite para a realização de sessão por videoconferência. 2- Cumprido o item “1”,
encaminhe-se o processo ao CEJUSC para agendamento da audiência. Após, intimem-se as partes das datas e horários pela
imprensa oficial. Int. - ADV: RODRIGO APARECIDO MATHEUS (OAB 263514/SP), VALDEVINO VITOR DOS SANTOS (OAB
240458/SP)
Processo 1004377-46.2019.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Cheque - Admir Odécio Marrara Filho - E.M.D.C.E. Vistos. Fl. 252 defiro a transferência dos valores penhorados para conta judicial, providenciando-se a minuta necessária. Ao
Cartório. Providencie o exequente o recolhimento da taxa necessária à intimação do executado referente à penhora de valores.
Intime-se. - ADV: JOSE AUGUSTO DA SILVA JUNIOR (OAB 293094/SP), LUIZ ALBERTO GIRALDELLO (OAB 50713/SP)
Processo 1004382-10.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Renato
Tofoli - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fls. 430: Tratando-se mera atualização da moeda pelo período em que ficou privado
do dinheiro, assiste razão ao exequente. Apresente o credor nova planilha (excluído o valor de fls. 423). Após, intime-se o
banco para pagamento. Intime-se. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), DANIELLE RIBEIRO DE
MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/
SP)
Processo 1004427-67.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Aparecida
Candido de Oliveira Arantes - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido inicial. Sem custas ou honorários, por força
de lei. Expeça-se mle ao perito. Oportunamente, arquive-se. P.R.I. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP), THELMA
MARIZETE ABREU ASSIS (OAB 462410/SP)
Processo 1004609-63.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil) S/A Luciano Parazzi - Eirelli - Fls. 436: Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Após, diga o executado, independentemente
de nova intimação. No silêncio, expeça-se certidão de inscrição em dívida ativa, conforme determinado a fls. 431. Intimese. - ADV: BENEDITO DONIZETH REZENDE CHAVES (OAB 79513/SP), FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOSE
RICARDO DE ALMEIDA ROCHA (OAB 214538/SP)
Processo 1004714-06.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - C R A L
Empreendimentos e Participações Ltda - Arlette Kalaigian Kahvegian e outros - Vistos. Fls. 814: razão assiste o peticionário.
Providencie o cartório, mandado de levantamento de penhora, referente ao imóvel objeto da matrícula nº 170.874 do 4º CRI de
São Paulo (matrícula às fls. 340/344 e penhora às fls. 254/255). Intime-se. - ADV: RAFAEL MARTINELLI LEITE (OAB 313487/
SP), RICARDO CASTRO RAMOS (OAB 358819/SP), IGOR GOES LOBATO (OAB 307482/SP), ANDRÉ MENDES DO ESPÍRITO
SANTO MODENESI (OAB 220485/SP)
Processo 1004719-52.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Revisão - D.A.G. - F.I.R. - Vistos. Encaminhem os
autos ao setor técnico, para designação de novas datas para realização do estudo psicossocial. Considerando que o autor
reside em outro estado, depreque-se para realização de estudo psicossocial. Intime-se. - ADV: SIMONE SERRA MACHADO DE
CARVALHO MARCHI (OAB 110948/SP), VANIA PINKE RODRIGUES (OAB 114617/SP)
Processo 1004833-30.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Comercial
Germânica Ltda - R.A.P.J. - - D.H.P.P. - Banco Santander (Brasil) S/A - Vistos. Defiro o sobrestamento do feito, pelo prazo de
15 dias, como solicitado às fls. 649/650. Decorrido o prazo, sem manifestação do exequente, suspendo a presente ação, nos
termos do artigo 921, III do CPC, com a consequente remessa dos autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLODOMIRO BENEDITO
DOS SANTOS (OAB 116948/SP), RODRIGO EVANGELISTA MARQUES (OAB 211433/SP), MARIA LUCILA MELARAGNO
MONTEIRO (OAB 77227/SP), LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP), MANUELA BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB
32994PE)
Processo 1005367-03.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Banco Bradesco
S.A. - Vistos. Fls. 364/365: Ciência ao exequente. Fls. 367/373: Cumpra-se o V. Acórdão. Providencie o cartório o acionamento
do CNIB, conforme determinado. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP)
Processo 1005999-58.2022.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Dissolução - P.C.C. - Vistos. Fl. 81 - Intime-se a parte
exequente por Mandado, para que compareça à unidade da Defensoria Pública do Estado, com urgência, às terças ou quintasfeiras, das 13:00h às 17:00h, a fim de promover o andamento do processo através da Defensoria Pública de Limeira, sob pena
de extinção da ação. Intimem-se. - ADV: ÂNGELA DE SOUZA VICENTE (OAB 416597/SP), DANIELA DUTRA MACHADO (OAB
433746/SP)
Processo 1006058-46.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - L.F.B. - Vistos. 1-Fls.
78/79: Recebo como emenda à inicial. Concedo o prazo derradeiro de 5 dias para que o autor providencie a correção do
cadastro processual, para a inclusão de Andrea e Liev. Para a inclusão de parte e recategorização dos documentos é necessário
acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento Eletrônico \> Peticione
Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. 2- Regularize a autora
Andrea sua representação processual. 3- A diligência para juntada da certidão vintenária cabe ao interessado, que poderá
dirigir-se ao cartório distribuidor e solicitar pessoalmente, com os dados que possuir. 4- Em relação ao item 3 de fls. 75, não se
discute por ora a legitimidade de Lucas para a propositura da ação. Como ele já possui parte do bem, ele não tem interesse em
relação à propriedade integral, mas somente sobre a remanescente. Logo, ele deverá adequar o pedido. - ADV: HILARIO DE
AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP)
Processo 1006173-67.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fernando Passari Consigliero-epp
- Vistos. Não é necessário que o Juiz defira a citação com hora certa, porque tal modalidade já decorre da lei, podendo ser
efetivada pelo oficial de Justiça se presentes todos os requisitos do art. 252 do CPC. Após o pagamento da diligência para
oficial de justiça, desentranhe-se o mandado para seu cumprimento, devendo o oficial certificar o necessário. No silêncio,
suspendo a execução, nos termos do artigo 921, III do CPC, pelo prazo de um ano (§ 1o).Decorrido sem a manifestação da parte
exequente, começará a correr o prazo de prescrição intercorrente. Int. - ADV: ALINE LOPES SCHIAVON (OAB 396941/SP),
RAFAEL CRUZATTO (OAB 290329/SP)
Processo 1006362-45.2022.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Ana Carla Bardini Oliveira - Fls. 60: Defiro o prazo de 15 dias, conforme requerido. Após, diga a parte autora, independentemente
de nova intimação. No silêncio, intime-se por carta, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: ANA LÍDIA DOS SANTOS SALA
(OAB 410578/SP)
Processo 1006432-62.2022.8.26.0320 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.A.S.C. - Vistos. Recebo a petição de fls. 36, como emenda à inicial. Determino ao(à) requerente a correção do cadastro
processual, no prazo de 15 dias, sob as penas da Lei, para a inclusão de Bruna no polo passivo. Para a inclusão de parte e
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