TJSP 06/09/2022 - Pág. 2196 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
2196
- Advogado: José Armando da Glória Batista (OAB: 41775/SP) (Fls: 136)
1026512-50.2021.8.26.0007 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Baptista
Galhardo Júnior - Apelante: Lenilson da Silva Barros (Justiça Gratuita) - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Adiado. Após o voto do
Relator sorteado e do 2º Juiz, que davam provimento ao recurso, pediu vista o 3º Juiz. - Advogado: Otávio Jorge Assef (OAB:
221714/SP) (Fls: 16) - Advogada: Jussara Augusta Michetti (OAB: 358757/SP) (Fls: 16) - Advogado: Elias Corrêa da Silva Junior
(OAB: 296739/SP) - Advogado: Paulo Victor Cabral Soares (OAB: 315644/SP) (Fls: 156) - Advogada: Maria Flavia de Siqueira
Ferrara (OAB: 102491/SP) (Fls: 154) - Advogada: Monica Fernandes do Carmo (OAB: 115832/SP) (Fls: 154)
1027660-48.2020.8.26.0002 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: Juliane Alves da Nobrega - Apelado: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - Adiado. Após os votos do Relator
sorteado e do 2º Juiz, que negavam provimento ao recurso, pediu vista a 3ª Juíza. - Advogado: Paulo Jose Bastos Mendes
Pereira (OAB: 273940/SP) (Fls: 11) - Soc. Advogados: Maria Stella Barbosa de Oliveira (OAB: 145252/RJ) (Fls: 104)
1030531-77.2021.8.26.0564 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Bernardo do Campo - Relator: Des.:
Lino Machado - Apelante: Brazul Transporte de Veículos Ltda. - Apelado: Sem Parar Instituição de Pagamento Ltda - Deram
provimento ao recurso para, anulada a sentença, determinar que tenha o feito regular prosseguimento. V.U. - Advogado: Cristiano
José Baratto (OAB: 22343/PR) (Fls: 17) - Advogado: Celso de Faria Monteiro (OAB: 138436/SP) (Fls: 39850)
1034310-66.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: Lino Machado - Apte/
Apdo: Jorge Greguer - Apda/Apte: Ana Cláudia Derenne Borges Malheiro e outro - Negaram provimento ao recurso dos autores
e deram provimento ao recurso do réu. V. U. - Advogado: Ricardo Bonato (OAB: 213302/SP) (Fls: 111) - Advogada: Thalita Maria
de Souza (OAB: 307819/SP) - Advogado: Paulo Joaquim Martins Ferraz (OAB: 27722/SP) (Fls: 186) - Advogado: Denis Paulo
Rocha Ferraz (OAB: 162995/SP) (Fls: 186)
1047420-35.2020.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Campinas - Relator: Des.: João Baptista
Galhardo Júnior - Apelante: Veridiana Caneiro Pagano e outros - Apelada: Daniela Santini - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Andre Luiz Maciel Tabosa (OAB: 35496/PE) (Fls: 140) - Advogado: Lucas Buril de Macedo Barros (OAB: 30980/
PE) (Fls: 259) - Advogada: Maria Aparecida Coelho de Santana (OAB: 328242/SP) (Fls: 13)
1067505-50.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: João Baptista
Galhardo Júnior - Apelante: Edson Edmir Velho e outros - Apelado: Tabatinga Citrus S.a - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Edson Edmir Velho (OAB: 124530/SP) - Advogado: Marcio Alexandre Donadon (OAB: 194238/SP) - Advogado:
Mauricio Cristiano Carvalho da Fonseca Velho (OAB: 207427/SP) - Advogado: Robson Geraldo Costa (OAB: 237928/SP) (Fls:
9)
1079990-87.2018.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo - Apte/
Apdo: Auto Posto Progresso Ltda e outros - Apelada: Raízen Combustíveis S.A. - Apdo/Apte: MARIA REGINA BLANDER Retirado de pauta. - Advogado: Gustavo Moura Tavares (OAB: 122475/SP) (Fls: 40) - Advogado: Arystóbulo de Oliveira Freitas
(OAB: 82329/SP) - Advogado: Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/SP) - Advogado: Bruno Bonturi Von Zuben (OAB: 206768/SP)
(Fls: 1853)
1107417-54.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Desª.: Maria Lúcia Pizzotti
- Apelante: Condomínio Pátio Vitor Malzoni - Apelado: Oi S/A (Em Recuperação Judicial) - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Mauricio Nanartonis (OAB: 84807/SP) (Fls: 5apenso) - Advogado: Lucas Mayall (OAB: 185746/RJ) (Fls: 69)
1139003-12.2021.8.26.0100 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo Apelante: Elio Duarte Diana e Outros - Apelada: Telefônica Brasil S/A - Colhidos os votos do Relator sorteado e do 2º Juiz, que
dava parcial provimento ao recurso, e da 3ª Juíza, que dava provimento integral, foi estabelecida a divergência. Houve, nos
termos do art. 942 do NCPC, a convocação de dois outros componentes da Câmara, Des. Andrade Neto e Des. Joâo Baptista
Galhardo Junior, tendo o julgamento prosseguido, nos termos do § 1º do referido dispositivo legal, com o seguinte resultado
final: Por maioria de votos, deram provimento ao recurso, vencidos o 2º Juiz e o Relator sorteado, que declarará voto. Redigirá
o acórdão a 3ª Juíza. - Advogada: Thaisa Carina Martins Marcello (OAB: 425022/SP) (Fls: 14) - Advogado: Ricardo Jose Gisoldi
(OAB: 220434/SP) (Fls: 14) - Advogado: Felipe Monnerat Solon de Pontes (OAB: 147325/RJ) (Fls: 2356) - Advogado: Luiz
Antonio Ferreira Machado de Souza (OAB: 156861/SP) (Fls: 2356) - Advogado: Emerson da Rocha Dias (OAB: 137794/RJ) (Fls:
2356)
2029657-84.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Relator: Des.: Carlos Russo
- Agravante: Inepar S/A Indústria e Construções (Em Recuperação Judicial) - Agravado: Ferreira Lopes Advogados Associados
- Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Luiz Gustavo de Oliveira Ramos (OAB: 128998/SP) - Advogado: Cesar
Hipólito Pereira (OAB: 206913/SP) (Fls: 15)
2138286-55.2022.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Santos - Relator: Desª.: Maria Lúcia
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º