TJSP 06/09/2022 - Pág. 2512 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
2512
a devida movimentação no sistema. Intime(m)-se. - ADV: ALOISIO GOMES (OAB 141947/SP), MÁRCIO ANTONIO DE FREITAS
(OAB 313559/SP)
Processo 1000797-77.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Anderson A. Garrido Veiculos-me
(Tuca Veículos) - Vistos. Folha(s) 38: Com o recolhimento das respectivas custas, cumpra-se a decisão de fls. 17/18 por oficial
de justiça. Intime(m)-se. - ADV: FABIEM REJANE FERNANDES (OAB 204285/SP)
Processo 1000872-19.2022.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Folha 65: A sentença transitou em julgado. Ficam as partes cientes de que eventual cumprimento de sentença deverá ser
cadastrado como petição intermediária, classe/tipo de petição: cumprimento de sentença (código 156), sem a necessidade de
juntar cópias dos autos principais, posto que eletrônicos, devendo o advogado cadastrar a qualificação completa das partes e
seus representantes no sistema, bem como seu(s) procurador(es), no cadastro do pedido, observando que, nos termos do CPC,
em cumprimento definitivo de sentença, o pedido será instruído com: I - Demonstrativo discriminado e atualizado do crédito.
II - O nome completo, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas ou no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica do
exequente e do executado, observado o disposto no art. 319, §§ 1o a 3o; III - O índice de correção monetária adotado; IV - Os
juros aplicados e as respectivas taxas; V - O termo inicial e o termo final dos juros e da correção monetária utilizados; VI - A
periodicidade da capitalização dos juros, se for o caso; VII - Especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados;
VIII - Indicação dos bens passíveis de penhora, sempre que possível; IX - Em cumprimento definitivo de sentença contra a
Fazenda Pública, a especificação dos eventuais descontos obrigatórios realizados; X - Em cumprimento provisório de sentença,
a petição será acompanhada de cópias das seguintes peças do processo, cuja autenticidade poderá ser certificada pelo próprio
advogado, sob sua responsabilidade pessoal: a - decisão exequenda; b - certidão de interposição do recurso não dotado de
efeito suspensivo; c - procurações outorgadas pelas partes; d - decisão de habilitação, se for o caso; e - facultativamente,
outras peças processuais consideradas necessárias para demonstrar a existência do crédito. Decorrido o prazo de (30) trinta
dias, arquivem-se definitivamente os autos, providenciando a devida movimentação no sistema. Intime(m)-se. - ADV: FABIO
FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1001019-79.2021.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - E.C.P.L. - Vistos. Folha(s) 65/69: Ciência às
partes acerca do relatório da psicológico. Aguarde-se a manifestação das partes, após, ao MP. No mais, aguarde-se a realização
do relatório pela assistente social. Intime(m)-se. - ADV: RODOLFO JOSÉ DE SOUZA (OAB 305735/SP)
Processo 1001282-48.2020.8.26.0360 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.C.S. - L.L.B. - Vistos. Recurso de apelação
às fls. 108/116 e contrarrazões às fls. 123/130. Assim, ex vi do disposto no parágrafo 3º do artigo 1.010 do Código de Processo
Civil, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens. Intime(m)-se. - ADV:
PEDRO HENRIQUE MAGALHÃES (OAB 391737/SP), JAMIL JESUS DE LIMA (OAB 161006/SP)
Processo 1001341-65.2022.8.26.0360 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fraldas - B.M.M. - - G.M.V.M. - Vistos.
Fl. 131: Defiro. Expeça-se certidão de honorários, nos termos do convênio Defensoria Pública/OAB-SP e arquivem-se os autos.
Int. - ADV: LETÍCIA BAQUIÃO GOULARTE (OAB 442029/SP)
Processo 1001449-94.2022.8.26.0360 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Bradesco S/A
- Terra Forte Comércio de Máquinas e Tratores Eireli - Vistos. Banco Bradesco S/A promoveu a presente demanda contra
Terra Forte Comércio de Máquinas e Tratores Eireli EPP. Bloqueio de valores da conta da executada às fls. 87/88. Pedido
de desbloqueio às fls. 59/65. Com fundamento no art. 10 do CPC, CONCEDO à parte exequente o prazo de 05 dias para
manifestação. Após, tornem os autos conclusos com urgência. INTIMEM-SE. - ADV: NILTON CARLOS VIEIRA (OAB 102295/
SP), DOUGLAS HUMBERTO BURRONE (OAB 197671/SP)
Processo 1001640-42.2022.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Vistos.
Aguarde-se em cartório por 30 dias eventual manifestação da parte autora. Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se
pessoalmente a parte autora, por carta, para manifestar-se no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo e
arquivamento dos autos. Ressalta-se que, nos termos do art. 274, parágrafo único do CPC, presumem-se válidas as intimações
dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária
ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante
de entrega da correspondência no primitivo endereço. Intime(m)-se. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/
SP)
Processo 1001675-27.2021.8.26.0363 - Interdição/Curatela - Nomeação - D.C.B.S.G. - Vistos. Por ora, aguarde-se a
elaboração do relatório pela assistente social. No mais, observe a assistente social a manifestação do MP (fl. 70). Intime(m)-se.
- ADV: VALTER SEVERINO (OAB 143557/SP)
Processo 1001731-40.2019.8.26.0360 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A
Credito, Financiamento e Investimento - Vistos. Folha(s) 173: Consoante petição retro, proceda-se desbloqueio via Renajud (fl.
96). Por fim, cumprida a sentença, arquivem-se os autos. Intime(m)-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/
SP)
Processo 1002282-15.2022.8.26.0360 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - A.J.
- Vistos. Folha(s) 34: Providencie a a serventia a reclassificação da petição para “38013- Pedido de Prazo” e aguarde-se pelo
prazo requerido, devendo a parte autora manifestar-se no curso do prazo independentemente de intimação. Intime(m)-se. - ADV:
RENER DA SILVA AMANCIO (OAB 230882/SP)
Processo 1002475-35.2019.8.26.0360 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Augusto da Silva
Souza - - Gustavo da Silva Souza - Jose Salles Junior - - Jose Eduardo Cirielli - - Dagma Amatto Cirielli - Vistos. Folha(s) 583:
Ciência às partes acerca da realização da perícia em 19/09/2022. Aguarde-se o laudo pericial. Intime(m)-se. - ADV: AUGUSTO
RIBEIRO LIMA MAZIEIRO (OAB 381474/SP), VICTOR COELHO DIAS (OAB 276465/SP), ORESTES MAZIEIRO (OAB 90426/
SP), MARCELO TORRES FREITAS (OAB 131543/SP), RENATO MACEDO ZEFERINO (OAB 137104/SP)
Processo 1002490-96.2022.8.26.0360 - Guarda de Infância e Juventude - Tutela de Urgência - T.G.A. - Vistos. Fls. 28/30,
33/35 e 38: Ciente. Mantenho, por ora, a r. decisão liminar que indeferiu a tutela de urgência (fls. 22/23). Remetam-se os autos
ao setor técnico para realização de estudo psicossocial. Sem prejuízo, cite-se a requerida. Int. - ADV: MIGUEL LAGUNA (OAB
35139/SP)
Processo 1002728-18.2022.8.26.0360 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos M.C.S.S.S. - Vistos. Primeiramente, diga a requerente se o processo principal é físicos ou digital. Se for físico, traga aos autos
o título executivo e o trânsito e julgado para o regular prosseguimento do feito. Caso digital, indefiro o pedido de cumprimento
de sentença tendo em vista que não foi observado o disposto artigo 1.286, § 3º, das Normas de Serviço da Corregedoria Geral
da Justiça.Decorrido o prazo de dez dias, proceda-se ao cancelamento deste incidente, caso o processo principal seja digital.
Intime(m)-se. - ADV: MATHEUS COUTO BENEDETTI (OAB 232262/SP)
Processo 1002740-32.2022.8.26.0360 - Separação Consensual - Dissolução - L.F.J.P. - Vistos. Encaminhem os autos ao
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