TJSP 06/09/2022 - Pág. 3136 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3585
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do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado, e arquivem-se os autos
com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos
eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados.
P.R.I. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1016972-45.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Flavio de França da Silva - BANCO
BRADESCO S.A. - Diante do trânsito em julgado, arquive-se. Int. - ADV: HENRIQUE DE SOUZA MARCONDES REZENDE (OAB
356701/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 1017386-09.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Ricardo Vicente de Souza - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de 05 dias.
Int. - ADV: MARTA LARRABURE MEIRELLES (OAB 153258/SP), ERIVELTO JÚNIOR DE LIMA (OAB 366038/SP), MARIANA
KALUDIN SARRO (OAB 312769/SP)
Processo 1018420-19.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rogério Aparecido
Marcelino - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução.
Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados até o
último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP),
ENRICO ZERATI TRINCA (OAB 459183/SP)
Processo 1018442-48.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Anderson Silva Nunes - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Pela derradeira vez, deverá a parte sucumbente proceder o recolhimento
das custas finais, nos moldes já determinados. Encaminho os autos para aguardar, por cinco dias, o pagamento das custas
finais, nos termos da R. Sentença. Em caso de não pagamento, será realizada inscrição na divida ativa. - ADV: FÁBIO DE MELO
MARTINI (OAB 434149/SP), KELVIN SOUSA ARRUDA E SILVA (OAB 419337/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB
221386/SP)
Processo 1018687-25.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Antonio de Pauda Alves da Silva
- BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Não havendo outras provas a serem produzidas, dou por encerrada a
instrução. Faculto às partes a apresentação de memoriais no prazo de 15 (quinze) dias. Os memoriais deverão ser protocolados
até o último dia de prazo, vedada a produção de novos documentos. Int. - ADV: SERGIO SHULZE (OAB 7629/SC), JULIANA
GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/SP)
Processo 1018996-12.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Marcílio Rodrigues
- Sul America Cia de Seguro Saude - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença o
acordo celebrado entre as partes e julgo extinto o processo nos termos do artigo 487, III, “b” do CPC. Não tendo as partes no
pedido de extinção da ação feito qualquer ressalva, considero tal ato incompatível com o direito de recorrer (art. 1000, § único
do mesmo Codex) e determino que publicada esta na imprensa certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os autos
com as cautelas necessárias. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos
eventualmente habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados.
P.R.I. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), DANILLO OLIVEIRA LEAO (OAB 344945/SP)
Processo 1019265-22.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Vilma Romana Siqueira - Eletropaulo Metropolitana Elericidade de São Paulo S.A. - Diga o exequente sobre a petição e depósito
judicial retro, no prazo de cinco dias. O silêncio será interpretado como concordância tácita, vindo-me os autos conclusos para
extinção. Int. - ADV: ANTONIO DE PÁDUA FREITAS SARAIVA (OAB 156463/SP), ALESSANDRA DE ALMEIDA FIGUEIREDO
(OAB 237754/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 1019295-23.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Nova Era - Vistos. Expeça-se o MLE em favor do exequente, nos moldes do formulário de fls. 133. Apresente o exequente a
matrícula atualizada do imóvel indicado para penhora, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se provocação no arquivo.
Int. - ADV: DIEGO GOMES BASSE (OAB 252527/SP)
Processo 1019832-82.2022.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - G-retail Consulting Serviços Administrativos Ltda - Luminae
S A - Vistos. Para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO, por sentença, nos termos do artigo 487, III, “b”
do CPC o acordo celebrado entre as partes. Em se tratando se composição amigável, considero tal ato incompatível com o
direito de recorrer (art. 1000, § único do mesmo Codex) e determino que, publicada esta na imprensa, certifique-se o trânsito
em julgado. Aguarde-se o cumprimento do acordo em arquivo, que deverá ser noticiado pelo exequente, para fins de extinção
do processo. Fica, desde já, deferido eventual pedido de expedição de certidão de honorários aos patronos eventualmente
habilitados nos autos por meio do convênio OAB/SP- Defensoria Pública, correspondente aos atos praticados. P.R.I. - ADV:
ANTONIO DOS SANTOS ALVES (OAB 95495/SP), MARCO AURELIO MENDONÇA PINTO ROLLEMBERG DE FARO MELO
(OAB 349885/SP), MARCELA MASSARI (OAB 269729/SP), THIAGO ZIONI GOMES (OAB 213484/SP)
Processo 1020358-93.2015.8.26.0405 - Procedimento Sumário - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alberto Rodrigues Frias INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL - INSS - Diante do trânsito em julgado e, considerando o disposto no Provimento
CG 16/2016, que inseriu a Subseção XXVI ao capítulo XI das Normas de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, manifestese o vencedor acerca do prosseguimento do feito, em 05 dias, devendo, em caso de início do cumprimento de sentença, efetuar
o protocolo do respectivo incidente diretamente pelo Esaj, o qual terá seu trâmite e peticionamento inteiramente pelo meio
digital. Em caso da parte autora ser beneficiária da justiça gratuita e, considerando os termos do artigo 1.098, §5° das Normas
de Serviços da Corregedoria Geral da Justiça, deverá a parte sucumbente providenciar o recolhimento da taxa judiciária inicial
correspondente à parte a quem foi concedido o benefício, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição na dívida ativa (art.
1.098, §2° e §4°, NSCGJ). Oportunamente, arquive-se os presentes autos com as baixas devidas. Int. - ADV: ELISEU PEREIRA
GONÇALVES (OAB 153229/SP), DEYSE DE FATIMA LIMA (OAB 277630/SP)
Processo 1020499-39.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jose Carlos de Lima - Vistos.
Fls. 87: as pesquisas judiciais realizadas junto ao Renajud, Arisp e SisbaJud foram devidamente juntadas às fls. 78/83. Requeira
o exequente o que de direito para regular prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. Nada vindo, aguarde-se no arquivo.
Int. - ADV: HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/SP)
Processo 1020517-89.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Arrendamento Mercantil - Alexandre Gomes Carvalho
- BANCO ITAU BBA S.A. - Diga o(a) autor(a), em Réplica, no prazo de 15 dias (Art. 350 do CPC). Sem prejuízo, e no mesmo
prazo, digam as partes se tem interesse na realização de audiência preliminar de mediação (Art. 334 do CPC). No silêncio, será
considerado como discordância. - ADV: ANA PAULA DELGADO DE SOUZA BARROSO (OAB 294677/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1020982-98.2022.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Villagio
Eco Park - Diante da inércia do executado em pagar o débito, requeira o exequente o que de direito no prazo de cinco dias. No
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