TJSP 08/09/2022 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1026
Thomaz Bonanno - - Rachel Maria Bonanno - - Sonia Maria Bonanno Cruz - Vistos. Pp. 635/638: Diante do ofício recebido,
comprovando acerca dos valores disponíveis nos autos, cumpra a serventia, com urgência e integralmente, o que determinado
às pp. 575/576, naquela sequência, sem delongas. Int. - ADV: ANNA CRISTINA BONANNO (OAB 145079/SP), FELIPPE
BONANNO VILLAR (OAB 435733/SP), EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA (OAB 125527/SP)
Processo 1002220-82.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Daycoval
S/A - Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito o pedido de desistência manifestado pelo
autor à p. 66. Face ao exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do art. 485, VIII do CPC. Revogo a liminar anteriormente
concedida. Proceda a serventia ao desbloqueio do veículo (pp. 62/63), via sistema Renajud. Transitada em julgado, feitas as
comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o integral cumprimento do Provimento CG
01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento, confirmando o efetivo recolhimento das
receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. PRIC. - ADV: EDUARDO DE CAMPOS CAMARGO (OAB
148257/SP)
Processo 1002293-54.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Condomínio Residencial Jeribá - Vistos.
Pp. 83/85: Cite-se, por carta AR, no endereço informado, conforme requerido. Expeça a serventia o necessário. Int. - ADV:
MARIA SILVIA KOZLOVSKI ROISSMANN (OAB 153526/SP)
Processo 1002370-63.2022.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Joelson de Almeida Santos - Vistos.
Proceda a serventia ao cadastro do Município de Jacareí no sistema e, após, intime-se-o, via portal eletrônico, a manifestar
nos autos, através de seus departamentos competentes, acerca da discrepância entre a área superficial do lote objeto desta
ação, considerando-se, para tanto, o laudo de pp. 46/57, e as manifestações de pp. 69/70, 85 e 89/94. Int. - ADV: TITO RIBEIRO
MARQUES FILHO (OAB 344617/SP), ALEXSANDRO GOMES MIRANDA (OAB 351034/SP)
Processo 1002636-50.2022.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - I.S. - Vistos. P.
93: Cobre a serventia, com urgência, via e-mail institucional, à Central de Mandados, a devolução do mandado de p. 71, devida
e integralmente cumprido. Int. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002727-43.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Marcio Vinicius de Souza Ribeiro Unimed de São Jose dos Campos Cooperativa de Trabalho Medico - Vistos. Pp. 283/294: Proceda a serventia pesquisa no E.TJ,
quanto ao andamento do Agravo de Instrumento interposto, digitalizando-se o extrato nos autos, principalmente no que se refere
à certidão de trânsito em julgado. Após, conclusos. Int. - ADV: MARCIO ANTONIO EBRAM VILELA (OAB 112922/SP), THIEMY
CURSINO DE MOURA HIRYE QUERIDO (OAB 260550/SP), LUCIANA INDELICATO DA SILVA (OAB 199208/SP)
Processo 1002871-17.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jose Moreira de Castilho - Banco C 6
S/A - C6 Bank - Vistos. Manifestem-se as partes, em 05 dias, acerca da manifestação do perito de pp. 277/280, bem como do
ofício recebido às pp. 290/291. Int. - ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), CAROLINE FERNANDES DOS SANTOS
LENZI (OAB 406489/SP), BRUNA PATROCINIO (OAB 410610/SP), BARBARA PONTUAL (OAB 44951/PE)
Processo 1002910-14.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Regina Maria da Silva Vistos. Primeiramente, proceda a serventia às devidas anotações, no sistema, quanto ao patrono das partes rés. P. 128: Ciente da
especificação de provas da autora. No mais, devolvo o prazo para manifestação da parte ré, ante a irregularidade da publicação,
ficando aintimada a, no prazo de dez dias, esclarecer se tem interesse na realização de audiência de conciliação, ainda que
de modo virtual. No mesmo prazo, sob pena de preclusão, especifiquem as provas que eventualmente pretendam produzir,
justificando e esclarecendo a pertinência de cada uma delas, pois será com base nos fundamentos trazidos pelas partes que
se deliberará acerca da necessidade de produzi-las, observando-se que provas desnecessárias ou não justificadas não serão
admitidas. A justificativa e os esclarecimentos sobre a pertinência da prova pretendida não poderão ser genéricos, devendo se
referir aos fatos discutidos no processo, pois só assim será possível analisar a necessidade de se verificar a pertinência, no
caso concreto, a prova pleiteada. Provas que não versem sobre a matéria colocada em debate nos autos, mas digam com fatos
circunstanciais, não serão deferidas. Caso pretendam produzir prova oral, cuja análise da pertinência ainda será verificada, as
partes,deverãoapresentar seus respectivos róis de testemunhas (com sua completa qualificação, contendo nome, endereço,
endereço eletrônico, RG, CPF ), também em dez dias, pois, se for o caso de deferimento da prova, a apresentação imediata de
rol possibilitará a pronta designação da audiência, o que acelerará a marcha processual e viabilizará a melhor adequação da
pauta de audiências, em benefício dos serviços forenses e de todos aqueles que atuam no processo. Esclareça-se às partes
que, para um mesmo fato, não serão ouvidas mais do que três testemunhas (artigo 357, parágrafo 6º, do CPC). Por fim, anotase que caberá aos advogados informar ou intimar da audiência as testemunhas que arrolarem, dispensando-se a intimação
do juízo, nos termos do caput do artigo 455 do CPC, observados, se o caso, seus respectivos parágrafos. Aguarde-se pelo
prazo indicado, certifique-se e voltem. Int. - ADV: EDMILSON DE MORAES TOLEDO (OAB 378050/SP), ELIZANDRA ALMEIDA
FREIRE DA SILVA (OAB 378057/SP)
Processo 1002954-33.2022.8.26.0292 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Leandro Martins Diniz Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos de direito, o pedido de desistência manifestado pelo autor
às pp. 60/61. Em face do exposto, JULGO EXTINTO o processo nos termos do artigo 485, VIII, do CPC. Solicite a serventia,
via e-mail institucional, à Central de Mandados, a devolução do mandado de pp. 57/58, independentemente de cumprimento.
Transitada em julgado, feitas as comunicações e anotações de praxe, arquivem-se os autos. Providencie a serventia o integral
cumprimento do Provimento CG 01/2020, vinculando todas as Guias DARE a este Processo até seu final arquivamento,
confirmando o efetivo recolhimento das receitas, efetuando a “queima” das Guias e certificando nos autos. P.R.I.C. - ADV:
AIRTON THIAGO CHERPINSKY (OAB 53439/PR)
Processo 1003121-60.2016.8.26.0292 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.V. Financeira
S/A Crédito Financiamento e Investimentos - - Fundos de Investimentos Em Direitos Creditórios Multisegmentos Npl Ipanema Vl
- Não Padronizado(fundo) - Vistos. Pp. 397/410: Defiro. Providencie a serventia a substituição do polo ativo da ação, que deverá
passar a figurar a empresa FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA
VI - NAO PADRONIZADO (FUNDO), inscrita no CNPJ/MF sob n.º 26.405.883/0001-03, ante o contrato de cessão de direitos
creditórios apresentado. Cadastre, também, o nome do procurador da exequente. Após, aguarde-se eventual manifestação
por 30 dias. Int.. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP), HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB
456852/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1003148-72.2018.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Moradas
de Villa Branca - Marco Antonio Pereira Renó - Vistos. Pp. 249/251: Ciente. Pp. 244/245: Intime-se o executado, através de seu
procurador, para que pague o débito apontado no prazo de 15 dias, sob pena de multa de dez por cento e honorários advocatícios
em 10%, nos termos do artigo 523 do NCPC. Int. - ADV: DANIELA REGINA DE BRITO (OAB 247626/SP), FRANCISCO CARLOS
PEREIRA RENO (OAB 73365/SP)
Processo 1003259-17.2022.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Residencial
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º