TJSP 08/09/2022 - Pág. 1501 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1501
4 - 2121833-82.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Relator Ferreira Rodrigues
- Agravante: Armando Reis Filho - Agravado: Estado de São Paulo - Interessado: Aldisio Vieira da Silva - Interessado: Multilaser
Industrial S.A (cedente MDAE Assessoria Empresarial LTDA) - Interessado: São Joaquim Transportes Ltda. - Advogado: Armando
Reis Filho (OAB: 379837/SP) - Advogada: Caroline Fernandes Reis (OAB: 434637/SP) - Advogada: Juliana Maria Della Pellicani
(OAB: 197413/SP) - Advogada: Anna Paula Sena de Gobbi (OAB: 286456/SP) - Advogada: Bettina Monteiro Buelau Cogo (OAB:
246626/SP) - Advogado: Luiz Ferreira Daniel (OAB: 43355/SP) - Advogado: Matheus Starck de Moraes (OAB: 316256/SP) Advogado: Danilo Puzzi (OAB: 272851/SP) - Advogada: Cintia Lopergolo Pardini Freitas (OAB: 297111/SP) - Advogado: Renato
Maignardi Azeredo (OAB: 277809/SP)
5 - 2147100-56.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - Pitangueiras - Relator Ricardo Feitosa
- Agravante: Laercio Vicente Scaramal - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Município de
Taquaral - Interessado: Heloisa de Pa8ula Pantano e outro - Advogado: Dirceu Rosa Abib Junior (OAB: 91757/SP) - Advogado:
Marcelo José Mendes Santiago (OAB: 386005/SP) - Advogado: Osmar Honorato Alves (OAB: 93211/SP)
6 - 0002035-22.2010.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ricardo
Feitosa - Embgte/Embgdo: Município de São Paulo - Embgdo/Embgte: Graciel de Sá Mesquita (Justiça Gratuita) - Embgda/
Embgte: Josefa Dionísio da Silva Mesquita (Justiça Gratuita) - Advogado: Vitor Goulart Nery (OAB: 394168/SP) - Advogada:
Nathalia Farah Marcondes Machado (OAB: 413670/SP) - Advogado: Cesar Augusto da Silva (OAB: 333205/SP) - Advogada: Ana
Luisa Ferreira Pinto (OAB: 345204/SP) - Advogado: Rafael Conde Macedo (OAB: 249809/SP)
7 - 0027404-96.2002.8.26.0053/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ricardo
Feitosa - Embargte: Tatiane Honorio de Paula Pereira - Embargdo: Renee Waisenberg - Interessado: Município de São Paulo Interessado: Tokio Marine Brasil Seguradora S/A - Advogado: Lemmon Veiga Guzzo (OAB: 187799/SP) (Fls: 371) - Advogado:
Gilberto Bergstein (OAB: 154257/SP) (Fls: 26) - Advogada: Bruna Carolina Barbosa Soares (OAB: 315200/SP) - Advogado:
Rogerio Augusto Boger Feitosa (OAB: 328924/SP) (Procurador) - Advogado: Marcio Alexandre Malfatti (OAB: 139482/SP) (Fls:
993) - Advogado: Eny Angé Soledade Bittencourt de Araújo (OAB: 29442/BA) (Fls: 993)
8 - 0029473-37.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ana
Liarte - Embargte: Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor - Procon - Embargdo: Elektro Redes S/A - Advogado: Rafael
Viotti Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador) (Fls: 325) - Advogado: Carlos Gustavo Rodrigues Reis (OAB: 99663/RJ) (Fls:
31) - Advogado: Octávio Fragata Martins de Barros (OAB: 121867/RJ) (Fls: 31)
9 - 0049444-10.2003.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator Osvaldo
Magalhães - Embargte: ICLA S/A Comércio Indústria Importação e Exportação - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado:
Jose Rena (OAB: 49404/SP) - Advogada: Eliana Benatti (OAB: 122826/SP) (Fls: 22) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB:
108644/SP)
10 - 0107856-72.2013.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos - Relator Ana Liarte
- Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Luiz Franco (Espólio) - Embargdo:
Salvador Evangelista da Silva e outros - Advogado: Rafael Augusto Freire Franco (OAB: 200273/SP) - Advogada: Ana Luiza
Boulos Ribeiro (OAB: 246607/SP) (Procurador) - Advogada: Juliana Campolina Rebelo Horta (OAB: 301795/SP) (Procurador) Advogada: Marcia Akiko Gushiken (OAB: 119031/SP) - Advogado: Agnello Herton Trama (OAB: 22979/SP) - Advogado: Benedito
Edison Trama (OAB: 24415/SP)
11 - 0111030-71.2006.8.26.0053/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ana Liarte
- Embargte: Maria Odete Berni Parro (E outros(as)) e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Mauri Jose Cristal
(OAB: 90366/SP) (Fls: 8) - Advogado: Fernando Franco (OAB: 146398/SP) (Procurador)
12 - 0215050-93.2011.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Relator Ricardo
Feitosa - Embargte: Makro Atacadista S/A - Embargte: Juízo Ex Officio - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo:
Estado de São Paulo - Advogado: Pedro Guilherme Accorsi Lunardelli (OAB: 106769/SP) - Advogada: Vitoria Aida Arruda Pereira
de Oliveira (OAB: 62819/SP) (Procurador) (Fls: 528) - Advogada: Maria Elisa Pachi (OAB: 99810/SP) (Procurador) (Fls: 257)
13 - 1000103-67.2017.8.26.0204/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - General
Salgado - Relator Osvaldo Magalhães - Embargte: Odair Maciel de Oliveira - Embargdo: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Interessado: Prefeitura Municipal de Nova Castilho - Advogado: Heffren Nascimento da Silva (OAB: 59173/DF) Advogado: Milton Godoy (OAB: 187984/SP) - Advogado: Odair Maciel de Oliveira (OAB: 301941/SP) - Advogado: Antonio Flavio
Varnier (OAB: 80051/SP) (Fls: 120)
14 - 1000454-31.2022.8.26.0506/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Ribeirão
Preto - Relator Ricardo Feitosa - Embargte: M. F. I. LTDA. - Embargdo: E. de S. P. - Embargdo: C. do P. F. de R. P. - D. 0 Advogada: Tatiane Caroline Cardoso Pereira Moreth (OAB: 356018/SP) (Fls: 25) - Advogado: Daniel Castillo Reigada (OAB:
198396/SP) (Procurador)
15 - 1000576-36.2020.8.26.0014/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Ana Liarte - Embargte: Companhia Brasileira de Distribuição - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Guilherme
Pereira das Neves (OAB: 159725/SP) - Advogado: Rafael de Oliveira Rodrigues (OAB: 228457/SP) (Procurador)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º