TJSP 08/09/2022 - Pág. 1503 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1503
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarulhos
- Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Solutins Vidraria - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Paulo Roberto Satin
(OAB: 94832/SP) (Fls: 68) - Advogado: Pedro Henrique Lacerda Barbosa Ladeia (OAB: 430526/SP) (Procurador)
27 - 1031896-50.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Arthur Lundgren Tecidos S.a. Casas Pernambucanas - Embargdo: Fundação de Proteção
e Defesa do Consumidor - Procon - Advogado: Bruno Boris Carlos Croce (OAB: 208459/SP) (Fls: 22) - Advogado: Rafael Viotti
Schlobach (OAB: 406591/SP) (Procurador)
28 - 1035908-21.2021.8.26.0114/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Campinas
- Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Kabum Comércio Eletrônico S.a. - Advogado: Paulo
Guilherme Gorski de Queiroz (OAB: 223839/SP) (Procurador) (Fls: 257) - Advogada: Elaine Cristina Ribeiro Brugnaro Ciccala
(OAB: 243793/SP) (Fls: 49) - Advogado: Antonio Carlos Brugnaro (OAB: 86640/SP) (Fls: 49)
29 - 1037088-44.2021.8.26.0576/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
José do Rio Preto - Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Giovanna Marconi Toquetão (Menor(es) representado(s)) e outros
- Embargdo: São Paulo Previdência - Spprev - Advogado: Davi de Martini Junior (OAB: 316430/SP) (Fls: 10) - Advogado:
Francisco Maia Braga (OAB: 330182/SP) (Procurador)
30 - 1038913-40.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Ana Liarte - Embargte: Hypera S.A e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogado: Hugo Barreto Sodré Leal
(OAB: 195640/SP) - Advogado: Roberto Barrieu (OAB: 81665/SP) - Advogado: Alexandre Fernandes Machado (OAB: 341537/
SP) (Procurador) (Fls: 346)
31 - 1052645-25.2020.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Momenta Farmacêutica Ltda - Advogado: Marcio
Henrique Mendes da Silva (OAB: 111338/SP) (Procurador) - Advogado: Ronaldo Rayes (OAB: 114521/SP) - Advogado: João
Paulo Fogaça de Almeida Fagundes (OAB: 154384/SP)
32 - 1060800-85.2018.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Marlene Aparecida Lemos e outro - Embargdo: Município de São Paulo - Advogada: Luana
da Paz Brito Silva (OAB: 291815/SP) - Advogada: Nalígia Cândido da Costa (OAB: 231467/SP) - Advogado: Jose de Arimatéia
Sousa dos Santos (OAB: 307051/SP) (Procurador)
33 - 1062187-33.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Relator Ferreira Rodrigues - Embargte: Estado de São Paulo - Embargdo: Metais e Plásticos Colombini Ltda - Advogado:
Daniel Castillo Reigada (OAB: 198396/SP) (Procurador) (Fls: 358) - Advogado: Julio Cesar Valim Campos (OAB: 340095/SP)
(Fls: 34)
34 - 2049389-51.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Elcio Aparecido Moreno - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogada: Maria Aparecida de
Souza Segretti (OAB: 118881/SP) (Fls: 64) - Advogado: Joao Batista Tamassia Santos (OAB: 103918/SP) (Fls: 64) - Advogado:
Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP)
35 - 2062177-97.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Guarujá
- Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Vanessa Noronha dos Santos e outros - Embargdo: Estado de São Paulo - Advogada:
Carla Cristina Lucas Nakatsubo (OAB: 166009/SP) - Advogada: Claudia Fernandes Rosa (OAB: 93709/SP) - Advogado: Rogerio
Ramos Batista (OAB: 153918/SP)
36 - 2082094-05.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Vinhedo
- Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Luciana Carminhoto Del Vecchio (Justiça Gratuita) - Embargdo: Município de Vinhedo Interessado: Estado de São Paulo - Advogada: Flavia Caroline Porcel (OAB: 319583/SP) - Advogado: Alexandre Vieira Kuhn
(OAB: 334432/SP) (Procurador) - Advogado: Wagner Manzatto de Castro (OAB: 108111/SP) (Procurador)
37 - 2099536-81.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator Ricardo Feitosa - Embargte: Caixa Beneficente da Polícia Militar - Cbpm e outro - Embargdo: Adeilton de Souza Lima
e outros - Interessado: Rogerio Roldan Fiedler e outros - Advogado: Renan Teles Campos de Carvalho (OAB: 329172/SP) Advogado: Eliezer Pereira Martins (OAB: 168735/SP)
38 - 2122519-74.2022.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Sorocaba
- Relator Ferreira Rodrigues - Embargte: Den Yit Sanefugi - Embargdo: Município de Sorocaba - Interessado: Dionisio Sanefugi
e outro - Advogado: Rodrigo Trevizan Festa (OAB: 216317/SP) - Advogada: Vanessa Falasca (OAB: 219652/SP) - Advogada:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º