TJSP 08/09/2022 - Pág. 1615 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1615
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 3006363-17.2013.8.26.0318 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.B.A. - - B.A. - - S.B.A. - - S.B.A. - - G.B.A. - E.H.B.A. - M.A.P.C. - Fl. 353: Defiro o levantamento dos valores depositados e ainda não levantados ao credor. Após, tornem os
autos conclusos para extinção. - ADV: JOSE ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 68444/SP), JOSE BENEDITO RUAS BALDIN
(OAB 52851/SP), PAULO ROBERTO CHRISTOFOLETTI (OAB 248287/SP), FABIANA CRISTINA TAMBOLINI MARCHETO (OAB
181316/SP)
Processo 3009015-07.2013.8.26.0318 - Inventário - Inventário e Partilha - Generina Pereira dos Santos Almeida - Cristina
de Almeida - - Camila de Almeida - JULGO, POR SENTENÇA, a sobrepartilha do veículo deixado pelo falecimento de Antônio
de Almeida, outorgando aos nela contemplados os respectivos quinhões, ressalvados erros materiais e direitos de terceiros
interessados e das Fazendas Públicas Nacional, Estadual e Municipal. Homologo, ainda, a renúncia tomada por termo à fl.137.
Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia
o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Expeça-se alvará em favor da viúva Generina Pereira dos Santos
de Almeida. Sem custas, por serem os herdeiros beneficiários justiça gratuita. Oportunamente, ao arquivo. - ADV: RAPHAEL
ROSADA NETTO (OAB 167570/SP)
Processo 3009071-40.2013.8.26.0318 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Marcus Antônio Lombardi - Fls.84/95:
A fim de se esgotar as diligências na tentativa de localização do registro de óbito de Senhora Ferreira Leite, providencie a
Serventia a requisição de certidão de casamento relativa ao documento de fl.78. - ADV: ROSÂNGELA SILVA DO NASCIMENTO
CANTELI (OAB 372439/SP), APARECIDA DONIZETE RICARDO (OAB 203773/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0648/2022
Processo 0001183-56.2022.8.26.0318 (processo principal 1002626-93.2020.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Divisão e Demarcação - Aline Roberta Archangelo - - Cristiane Aparecida Archangelo - Maria Cecília Archângelo dos Santos
- - Luiz Carlos dos Santos - Intimação, do(s) executado(s), sobre a penhora realizada através do sistema Sisbajud, cujo valor
bloqueado perfaz a quantia de R$ 5.214,24, nos termos dos artigos 854, §§ 2º e 3º do CPC. Sem prejuízo, requeira a exequente
em prosseguimento. - ADV: ANGELA VILLA HERNANDES (OAB 127380/SP), CECÍLIA RODRIGUES FRUTUOSO HILDEBRAND
(OAB 196420/SP)
Processo 1002502-76.2021.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - A.B.S. - Vista dos autos à
parte Autora a fim de manifestar-se em termos de prosseguimento, no prazo legal quanto ao resultado das pesquisas constantes
de páginas 279/299. - ADV: MARCELO ADRIANO DE OLIVEIRA LOPES (OAB 224976/SP), PRISCILA DE JESUS SILVA CUNHA
(OAB 370209/SP)
Processo 1003734-89.2022.8.26.0318 - Protesto - Ato / Negócio Jurídico - Valério Valdrighi - Daniel Henrique Marchi - Geraldo Marchi Júnior - - Márcia Garcia Chain Marchi - - Paula Regina Marchi de Souza - - Valdir Antônio de Souza - - Rodrigo
Marchi - Páginas 41-46: ciência ao Requerente. No mais, ao arquivo, em cumprimento à decisão de pg. 26. - ADV: FAUSTO
ALEXANDRE PULTZ FACCIOLI (OAB 124462/SP), CAMILA SAAD VALDRIGHI (OAB 199162/SP), EDUARDO SOLANO SPIM
(OAB 461884/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0649/2022
Processo 0001534-29.2022.8.26.0318 (processo principal 1001267-79.2018.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - Leandro Luiz de Castro - - Fincred Consultoria e Negócios Ltda. - Adenilse Delphino de Oliveira - ME
- Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a sentença e, em consequência, EXTINGO o feito com lastro na norma
do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Custas finais pelo executado, que deverá comprovar o recolhimento
nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição. Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000
do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o trânsito em julgado da presente decisão de imediato. A baixa de
eventual restrição junto a órgãos de proteção ao crédito ou cadastros de inadimplentes é providência que compete à parte, que
poderá se valer de certidão de objeto e pé. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: SERGIO CARLOS DA CONCEICAO
(OAB 392170/SP), LEANDRO LUIZ DE CASTRO (OAB 350802/SP), ITAMAR CRIVELARI MUNIZ (OAB 354563/SP)
Processo 0002466-17.2022.8.26.0318 (processo principal 1003765-46.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Adriana Batista Alves - Gabriela Jachuk - Páginas 15-17 e 18: manifeste-se a parte Exequente, no prazo
legal, requerendo o que de direito. Sem prejuízo, considerando o Comunicado Conjunto nº 915/2019, o qual dispõe que os
levantamentos de valores depositados judicialmente devem ser feitos por meio de ‘Mandado de Levantamento Eletrônico MLE’, deverá preencher e juntar aos autos o formulário MLE disponibilizado no site do TJSP em: http://www.tjsp.jus.br/
IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS \>\>\> Formulário de MLE Mandado de Levantamento
Eletrônico). - ADV: ADRIANA BATISTA ALVES (OAB 428975/SP), CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA (OAB 228811/
SP)
Processo 0002475-76.2022.8.26.0318 (processo principal 1003805-28.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Adriana Batista Alves - Kamila Gomes Alba - Em face do pagamento noticiado, dou por cumprida a sentença
e, em consequência, EXTINGO o feito com lastro na norma do artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Custas
finais pelo executado, que deverá comprovar o recolhimento nos autos no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de inscrição.
Ocorrendo a hipótese prevista no parágrafo único do artigo 1000 do Novo Código de Processo Civil, certifique a Serventia o
trânsito em julgado da presente decisão de imediato. Expeça-se mandado de levantamento em favor do credor. A baixa de
eventual restrição junto a órgãos de proteção ao crédito ou cadastros de inadimplentes é providência que compete à parte,
que poderá se valer de certidão de objeto e pé. Oportunamente, arquivem-se os autos - ADV: ADRIANA BATISTA ALVES (OAB
428975/SP), CRISTIANO AUGUSTO PORTO FERREIRA (OAB 228811/SP)
Processo 0002651-55.2022.8.26.0318 (processo principal 1001658-29.2021.8.26.0318) - Cumprimento de sentença Sucumbenciais - Daniel Beccaro Ferraz - KPL Logística e Distribuição Ltda. - Vistos. Intime-se a parte devedora, na pessoa
de seu Advogado ou pessoalmente caso não esteja patrocinado por um nos autos, para que efetue o pagamento do débito
(R$ 15.107,45) no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor e prosseguimento do feito, na
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º