TJSP 08/09/2022 - Pág. 1712 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1712
Processo 0004380-13.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1008455-15.2021.8.26.0320) (processo principal 100845515.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Liquidação / Cumprimento
/ Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Fábio Luccas Rosa Júnior - Banco Santander (Brasil)
S/A - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o executado, na pessoa do
procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1% sobre o valor
da execução, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida. Recolhidas,
arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), FÁBIO
LUCCAS ROSA JÚNIOR (OAB 423482/SP)
Processo 0004464-14.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1014474-37.2021.8.26.0320) (processo principal 101447437.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Genario Nascimento Lima - Banco
Bradesco S.A. - Nos termos da Lei 11.608/03, parágrafo 4º inciso III -Comunicado CG 1530/21, intime-se o executado, na
pessoa do procurador constituído, para, no prazo de sessenta (60) dias, providenciar o recolhimento das custas finais em 1%
sobre o valor da execução, observando, o que couber o parágrafo 1º do mesmo Diploma Legal, sob pena de inscrição da dívida.
Recolhidas, arquivem-se os autos com as disposições necessárias. Intime-se. - ADV: VIDAL RIBEIRO PONCANO (OAB 91473/
SP), VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP)
Processo 0004753-44.2022.8.26.0320 (processo principal 0003134-65.2011.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Duplicata - Coopercitrus Cooperativa de Produtores Rurais - A digitalização deverá ser feita pela parte. Cumpra os termos da
decisão de fls.96. Intime-se. - ADV: REGINALDO MARTINS DE ASSIS JUNIOR (OAB 115693/SP)
Processo 0004791-56.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005917-61.2021.8.26.0320) (processo principal 100591761.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória - Tathiana Regina da Silva - José Leandro Buzolin
de Cstro - - Maria Stefania Buzolin de Castro e outros - Vistos, etc. HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus
jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado as fls. 29/30, declarando, com fundamento legal no artigo 924, inciso III, do Código
de Processo Civil, EXTINTA a ação Cumprimento de sentença - Adjudicação Compulsória, ora em fase de execução, requerida
por Tathiana Regina da Silva contra José Leandro Buzolin de Cstro e outros. Calculadas e pagas eventuais custas, arquivem-se
os autos, procedendo-se as anotações de praxe. P. R I. C. - ADV: KLINGER DA SILVA (OAB 196489/SP), TATHIANA REGINA
DA SILVA (OAB 265511/SP)
Processo 0005150-06.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1006259-14.2017.8.26.0320) (processo principal 100625914.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Beneficência Santa
Catarina de Sena - Tendo em vista que não houve o pagamento do débito, bem como impugnação pelos executados, fixo os
honorários advocatícios em 10%, bem como multa no importe de 10% sobre o valor do débito atualizado, conforme disposto no
artigo 523, parágrafo 1º do C.P.C. Em cinco (05) dias, apresente o exequente novo cálculo nos termos do artigo 523, parágrafo
1º do C.P.C, bem como indique bens à penhora. Decorrido silente, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III,
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: LUIS GUSTAVO MOROZINI (OAB 278798/SP), ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB
153040/SP)
Processo 0005214-84.2020.8.26.0320/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eliana Siqueira da
Silva - Notifique-se o INSS. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do
portal. Intime-se. - ADV: DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP)
Processo 0006065-89.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1006437-55.2020.8.26.0320) (processo principal 100643755.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - LEANDRO CIARROCCHI DE GASPARI - BANCO
J SAFRA S/A - Mandado de Levantamento Eletrônico em termos: aguardando liberação no banco. (exequente) - ADV: RENATO
FIORAVANTE DO AMARAL (OAB 349410/SP), ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 0006153-93.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1005324-32.2021.8.26.0320) (processo principal 100532432.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Ramon Carinhanha Borges - Agata Empreendimento
Imobiliário Limeira Spe Ltda - Em quinze (15) dias, manifeste-se o exequente sobre a impugnação. Int. - ADV: ANA FLAVIA
PASSOS CHIONHA (OAB 369421/SP), DIEGO DA PAZ DE SOUZA (OAB 428617/SP), ANA MARTA DA SILVA BARRETO DE
SOUZA (OAB 431812/SP)
Processo 0006510-73.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1015208-85.2021.8.26.0320) (processo principal 101520885.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque - Gonzalez Madeiras e Esquadrias Ltda - Cie Agência de Viagens
Ltda Me - Em cinco (05) dias, manifeste-se o exequente acerca do quanto requerido pelo executado, bem como acerca do
depósito apresentado, conforme fls.13/19. Intime-se. - ADV: VINICIUS FLORA (OAB 389387/SP), CARLOS EDUARDO PICONE
GAZZETTA (OAB 216271/SP)
Processo 0006590-23.2011.8.26.0320 (320.01.2011.006590) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - ANSF Administração e Participações EIRELI - Calende Equipamentos Hidráulicos Ltda e outros - R4C Empresarial
Ltda - Fls. 692/694: Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: RAFAEL TABARELLI MARQUES (OAB 237742/SP),
RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), FERNANDO FERREIRA CASTELLANI (OAB 209877/SP), CILENE HENRIQUE SOUZA
(OAB 337233/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP)
Processo 0006704-73.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007741-60.2018.8.26.0320) (processo principal 100774160.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.E.B.N. - Fl. 37: em retificação à decisão retro, manifeste-se a
exequente observando o disposto no artigo 528, § 7º do CPC e não como lá constou. - ADV: KIVIA LAINE DA SILVA RIBEIRO
(OAB 400707/SP)
Processo 0007137-77.2022.8.26.0320 (processo principal 0007259-52.2006.8.26.0320) - Habilitação de Crédito Recuperação judicial e Falência - Reinaldo de Jesus Martins - B L Bittar Indústria Com Papéis Ltda. - Manifeste-se o administrador
judicial e após tornem. Intime-se. - ADV: JOSE MARTINS DE LARA (OAB 52967/SP), MAURÍCIO DELLOVA DE CAMPOS (OAB
183917/SP)
Processo 0007272-89.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1012418-31.2021.8.26.0320) (processo principal 101241831.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Revisão do Saldo Devedor - Alvin Figueiredo Leite - Após o recolhimento das
custas postais intime-se o executado para que, no prazo de quinze dias pague o valor indicado no demonstrativo discriminado e
atualizado do crédito, acrescido de custas, se houve, e honorários advocatícios fixados nesta fase executória em 10% sobre o
valor do débito. Fica a parte executada advertida de que, transcorrido o prazo previsto no artigo 523 do CPC sem o pagamento
voluntário, inicia-se o prazo de quinze dias para que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente nos autos
sua impugnação. Fica observado que o executado será intimado, nos termos do artigo 513, parágrafo 2º inciso II do CPC (
através de carta) Int. - ADV: ALVIN FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 0007326-55.2022.8.26.0320 (apensado ao processo 1007299-26.2020.8.26.0320) (processo principal 100729926.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Capitalização / Anatocismo - Emerson dos Santos - Formado este incidente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º