TJSP 08/09/2022 - Pág. 1716 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
1716
DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1003563-97.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Báltico Automóveis Ltda. - Murilo Paggiaro - Ezelino Paggiaro Neto - Por ora, indefiro o pedido de citação por edital, tendo em vista que não esgotados
os meios de localização do corréu. Providencie o autor o necessário para a citação do corréu “Carpalle Administração e
Participações”. Sem prejuízo, aguarde-se a devolução da carta precatória. Intime-se. - ADV: BRUNA SILVA SANTOS (OAB
282982/SP)
Processo 1003776-35.2022.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - R.C.P. - - I.P.B. - - J.P. - S.A.P.A. - - R.C.P.
- Ante o quanto certificado pelo Sr. Oficial de Justiça na tentativa da citação (fl.237); bem como ante o quanto cumprido pelos
autores às fls. 243/254, ao Ministério Público para manifestação. Sem prejuízo, aguarde-se resposta ao ofício expedido (fl.256).
Intime-se. - ADV: ANTONIO CARLOS SANCHEZ MACHADO (OAB 155481/SP), SILVIO EDUARDO ECKMANN HELENE (OAB
154656/SP)
Processo 1003979-36.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de
Livre Admissão União Paraná São Paulo Sicredi União Pr/sp - Concedo o prazo requerido, manifestando-se o exequente ao
final. Intime-se. - ADV: IVAN ARIOVALDO PEGORARO (OAB 6361/PR), MARCOS LEATE (OAB 14815/PR)
Processo 1004109-31.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ANTONIO DE
CAMARGO - BANCO DO BRASIL SA - Cumpra-se o V. Acórdão. Ante a notícia acerca do falecimento do exequente, providencie
a serventia a retificação do polo ativo da ação, substituindo o exequente falecido pela viúva e herdeiros indicados às fls. 350/351.
Ciência à procuradora Dra. Carolina Ferreira do Val (fls. 350/407). Em cinco (05) dias, manifeste-se o executado acerca do
quanto requerido pelos exequentes às fls. 350/407. Intime-se. - ADV: JEAN CARLOS PEREIRA (OAB 259834/SP), CAROLINA
FERREIRA DO VAL (OAB 339355/SP), RODRIGO LUIS PORTILHO (OAB 222996/SP), RAFAEL SGANZERLA DURAND (OAB
211648/SP), MATHEUS JOSÉ THEODORO (OAB 168303/SP)
Processo 1004252-44.2020.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.F.K. - Vistas dos autos à autora para:
Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça de fl. 218. - ADV: ARIEL FILIPE DAS
NEVES FERNANDES DOS SANTOS (OAB 325572/SP)
Processo 1004592-51.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Valdecir Pereira e outro - Trata-se de ação de busca e apreensão a qual foi julgada procedente, condenando os réus ao
pagamento dos honorários advocatícios, sendo que não ha crédito a ser recebido pelo réu nos presentes autos. Assim, oficiese ao Juízo da 1ª Vara Cível, informando da impossibilidade da anotação da penhora no rosto dos autos (fls.444). Certifique a
serventia o trânsito em julgado da sentença proferida. Após, tornem. Int. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP),
CESAR HENRIQUE CASTELLAR (OAB 202791/SP)
Processo 1004617-11.2014.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - AIRTON BUCK - BANCO DO BRASIL S/A - Não
obstante os argumentos lançados pelo banco-executado, não há como acolher as razões lançadas em sua impugnação de fls.
475/483, posto que em desacordo com a decisão emanada pela instância superior. Vê-se que o cálculo de fls. 461/471 tomou
como base os valores insertos nos extratos comprobatórios das contas-poupança mantidas pelo poupador junto à casa bancária
executada. Ademais, o cálculo apresentado pela contadoria encontra-se em consonância com o V. Acórdão de fls. 367/373,
o qual, inclusive, já transitou em julgado. Assim, em face de tal circunstância, adota-se o cálculo apresentado pela zelosa
Contadoria (fls. 461/471) como condutor da presente execução, homologando-o. Decorrido o prazo preclusivo, providencie a
serventia a transferência do valor de R$879,99, referente ao bloqueio on line de fls. 95, desbloqueando-se o remanescente.
Comprovada a transferência, expeça-se mandado em favor do exequente. Expedindo-se, outrossim, mandado de levantamento
em favor do exeqüente da integralidade do depósito comprovado à fl. 102 c.c. fl. 189. E, após, tornem para extinção pela
satisfação do crédito. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), MATHEUS ROMANELLI CUNHA
CLARO (OAB 233012/SP), DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP)
Processo 1004669-02.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Dano Ambiental - Cleusa Maria Gabriel Ferreira - Severino Julio Ferreira - BRK Ambiental - Limeira S/A - Mandado de Levantamento Eletrônico em termos: aguardando liberação
no banco. (Autores) - ADV: TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA (OAB 200520/SP), CLAUDIO FELIPPE ZALAF (OAB 17672/
SP), HENRIQUE SCHMIDT ZALAF (OAB 197237/SP)
Processo 1004790-54.2022.8.26.0320 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Leandro Aparicio
Alvarinto - Visual Jóias Indústria e Comércio Ltda. - Considerando o silêncio da embargada e, de acordo com o extrato apresentado
pela serventia a fls.62, verifica-se que o veículo está com duas restrições, uma de transferência e outra de circulação. Nestes
termos, permanecendo a restrição de transferência, a qual será necessária para garantia do juízo, providencie a serventia o
desbloqueio quanto a circulação, observando que deverá ser feita perante os autos principais 1010992-91.2015 e posteriormente
aqui certificado. Intime-se. - ADV: ALEXANDRA CATHERINE PIANCA TARTAGLIA (OAB 31384/ES), MARCELO HAMAN (OAB
233898/SP)
Processo 1004811-64.2021.8.26.0320 - Homologação da Transação Extrajudicial - Transação - J.C.C. - - N.M.N. - INTIME(M)SE pessoalmente a(s) pessoa(s) acima indicada(s) para comparecimento(s) junto ao(s) Setor(es) Técnico(s) sito à Via Antônio
Cruaes Filho, nº 300 - anel viário - Jd. Santa Cecília - em frente à Hípica de Limeira-SP, sendo: No dia 11/11/2022, às 11:00
horas com psicologia e serviço social. Tornem os autos aos respectivos setores técnicos na data da entrevista. - ADV: MARIA
CLAUDETE BERTOLO (OAB 283777/SP)
Processo 1005192-38.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Olivia Sartori - BANCO
CETELEM S.A. - Ante a manifestação da Sra. Perita às fls. 199, reduzindo os honorários periciais, fixo os mesmos em R$
2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais), providenciando o réu o depósito em cinco (5) dias. Reitere-se a intimação da Sra.
Perita grafotécnica por e-mail, para manifestar sobre o contrato juntado pelo réu às fls. 177/189. Intime-se. - ADV: LIZANDRA DE
CARVALHO LARDELAU (OAB 436671/SP), MARIA PALOMA SA DAS NEVES (OAB 416115/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM
DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1005270-71.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - CCB Brasil S/A - Crédito,
Financiamentos e Investimentos - Intime-se o executado, por mandado, para que indique bens à penhora, providenciando o
exequente o recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, em cinco (05) dias. Intime-se. - ADV: JULIANO RICARDO
SCHMITT (OAB 457796/SP)
Processo 1005304-75.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1002714-91.2021.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Compra e Venda - Rolamar Construções e Empreendimentos Ltda - Sebastião Santos Oliveira - Ante a manifestação do
executado, providencie a serventia a transferência do valor penhorado às fls. 115/116 para conta judicial junto ao Banco do
Brasil. Comprovada a transferência, intime-se o advogado do exequente para que proceda conforme determinado através
do Comunicado Conjunto nº 915/2019 (disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado no
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