TJSP 08/09/2022 - Pág. 2004 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2004
E TÉCNICAS PRÉ-ESTABELECIDOS E ITENS OBJETIVOS DE BALIZAMENTO DE CONDUTAS A SEREM IDENTIFICADOS
SEGUNDO O PERFIL PSICOLÓGICO ESPERADO DO CARGO PÚBLICO EM CONCURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 156,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Bruna Guerra Calado Ligieri Sons (OAB: 442554/SP) - Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) - 1º
andar - sala 104
Nº 1044382-67.2021.8.26.0053/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Estado de São Paulo - Embargdo: Sergio Santos Wright e outros - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Não conheceram
do recurso. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE OMISSÃO NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EMBARGANTE QUE OPÔS IDÊNTICOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CONTRA O V. ACÓRDÃO DE FLS. 178/182, QUE
DEU PROVIMENTO AO RECURSO DE APELAÇÃO - NÃO CONHECIMENTO DO SEGUNDO RECURSO - PRINCÍPIO DA
UNIRRECORRIBILIDADE OU DA UNICIDADE/SINGULARIDADE RECURSAL - RECURSO NÃO CONHECIDO. ART. 1007 CPC
- EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E
RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE
10/02/2020 DO STF. - Advs: Mariana Rodrigues Gomes Morais (OAB: 142247/SP) (Procurador) - Antonio Eduardo Dias Teixeira
Filho (OAB: 254155/SP) - 1º andar - sala 104
Nº 1056087-96.2020.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Lourdes das Graças
Mota Leite - Apelado: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco Aguilar Cortez - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - SERVIDORA ESTADUAL PROFESSORA DE EDUCAÇÃO BÁSICA PRETENSÃO DE READAPTAÇÃO DEFINITIVA
PERÍCIA QUE CONCLUIU QUE A ENFERMIDADE QUE ACOMETE A AUTORA NÃO É DEFINITIVA PERÍCIA NÃO IMPUGNADA
TECNICAMENTE AÇÃO IMPROCEDENTE RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ:
CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Silvania Cordeiro
dos Santos Rodrigues (OAB: 283449/SP) - Luísa Nóbrega Passos (OAB: 424142/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 104
Nº 1057542-62.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Fabio Alves de Oliveira - Embargdo: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo - Magistrado(a) Luís Francisco
Aguilar Cortez - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INCONFORMISMO NÃO
CABIMENTO OPOSIÇÃO PARA FINS DE PREQUESTIONAMENTO AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO ÀS NORMAS INVOCADAS
EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO PROVIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30
- (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA
E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020
DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de
acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Ricardo Maximiano da Cunha (OAB:
196355/SP) - Renan William Mendes (OAB: 333527/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 104
Nº 1064641-83.2021.8.26.0053/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte:
Viarondon Concessionária de Rodovias S/A - Embargdo: Agencia Reguladora de Serviços Públicos Delegados de Transporte
do Estado de São Paulo - Artesp - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Conheceram e rejeitaram os embargos. V. U. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO V. ACÓRDÃO INADEQUAÇÃO DO RECURSO PROCESSUAL
ELEITO PARA EXPRESSAR IRRESIGNAÇÃO EMBARGOS CONHECIDOS E NÃO ACOLHIDOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 223,30 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 223,79 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não
se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO
STF. - Advs: Beatriz Neves Dal Pozzo Cunha (OAB: 300646/SP) - Antonio Araldo Ferraz Dal Pozzo (OAB: 123916/SP) - Patricia
de Lacerda Baptista (OAB: 449698/SP) (Procurador) - 1º andar - sala 104
Nº 1070822-03.2021.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Departamento de
Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der - Apelada: Maria Natália Barros e outro - Magistrado(a) Luís Francisco
Aguilar Cortez - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - RESPONSABILIDADE CIVIL DANOS MATERIAIS E MORAIS
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE ACIDENTE DE TRÂNSITO OCORRIDO EM RODOVIA ESTADUAL (COLISÃO DE
MOTOCICLETA COM ANIMAL NA PISTA) DEVER DE INDENIZAR RECONHECIDO DANOS MORAIS E MATERIAIS MANTIDOS
PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS NA FORMA DE PENSIONAMENTO QUE TEM FUNDAMENTO NOS
ARTIGOS 948, I, E 951 DO CÓDIGO CIVIL, E É DEVIDA ÀS AUTORAS, POIS DEMONSTRADA A DEPENDÊNCIA ECONÔMICA
À ÉPOCA DO ÓBITO VALOR DA PENSÃO REDUZIDO E ALTERADO O TERMO FINAL DE PAGAMENTO DANO MORAL
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º