TJSP 08/09/2022 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2247
SP)
Processo 1001871-20.2014.8.26.0079 - Inventário - Inventário e Partilha - S.M.S.M. - J.V.S.S. e outro - Manifestem-se as
partes acerca da proposta de honorários periciais juntada aos autos. - ADV: ALTAIR RAMOS DOMINGUES (OAB 167846/SP),
PAULO HENRIQUE LOURENCAO (OAB 123699/SP)
Processo 1002332-11.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Extinção - José Carlos Nunes - Eder Carlos Nunes - Fabiana Nunes Farinha - Retro: Manifeste-se o(a) autor(a). - ADV: CAMILA FUMIS LAPERUTA (OAB 237985/SP), GUSTAVO
PEDROLA DELÉO (OAB 326796/SP), ANDREA FUMIS LAPERUTA (OAB 433241/SP)
Processo 1005554-60.2017.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Direito de Vizinhança - Jose Paes de Oliveira Filho
- - Andreza Pimenta de Oliveira - Claudia Saad Magalhães - Por tais fundamentos, julgo procedente em parte o pedido, para o
fim de impor às partes a obrigação de proceder à adequação do sistema de escoamento de águas pluviais do imóvel da ré, à
razão de metade cada uma, para o que deverão observar o sistema de Dreno Sub Horizontal (DHP) indicado pelo expert oficial,
assinalando para tanto o prazo de sessenta dias, sob pena de serem realizadas pelos autores, às expensas da acionada, na
parte a ela cabente. Por força da sucumbência recíproca, arcará a ré com o pagamento de metade das custas e despesas do
processo, aqui incluída a remuneração do vistor judicial, bem como com a honorária advocatícia, ora fixada em dez por cento
do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º), já considerado o sucumbimento parcial, arcando os autores com os honorários
sucumbenciais, que fixo também em dez por cento do valor atualizado da causa (CPC, art. 85, § 2º). Outrossim, dou por
extinto o processo nos termos do art. 487, I, 1ª parte, do CPC. Com o trânsito, arquivem-se. P. R. I. C. - ADV: ANDRÉ MURILO
PARENTE NOGUEIRA (OAB 222125/SP), LUCIANO AUGUSTO FERNANDES (OAB 68286/SP)
Processo 1007001-10.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil ) S/A Juliana Gonçalves Bassetto - Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente apresentada. - ADV:
FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP), JOSÉ RENATO LEVI JÚNIOR (OAB 307306/SP)
Processo 1007234-07.2022.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Aline Gonçalves Marques
- MRV ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES S.A. - Manifeste-se, o(a) autor(a), em réplica, ante a contestação, tempestivamente
apresentada. - ADV: ANDRÉ JACQUES LUCIANO UCHOA COSTA (OAB 325150/SP), LEONARDO FIALHO PINTO (OAB
108654/MG), JOSÉ DA CRUZ OLIVEIRA NETO (OAB 468226/SP)
Processo 1007883-69.2022.8.26.0079 - Imissão na Posse - Imissão - Nemir de Moraes Junior - Marcela Pereira de Oliveira
e outro - Retro: advogado cadastrado nos autos. - ADV: RENATO AUGUSTO ACERRA (OAB 143905/SP), MARIA ELISA DE
ANDRADE COSTA ACERRA (OAB 444743/SP), RODRIGO EMANUEL RABÊLO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 48444/DF)
Processo 1008480-38.2022.8.26.0079 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.P.F. - Manifestem-se as partes acerca da
proposta de honorários periciais juntada aos autos (fls. 36/37). - ADV: NATALIA CAROLINA VERDI (OAB 237141/SP)
Processo 1008568-76.2022.8.26.0079 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Fl. 37: HOMOLOGO a desistência formulada pela parte autora, nestes autos da ação de busca e apreensão movida entre as
partes supra mencionadas e, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do CPC, julgo extinto o presente processo, sem resolução
de mérito; Observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos. Custas ex lege. P.R.I.C. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA
(OAB 153447/SP)
Processo 1009121-60.2021.8.26.0079 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Geraldo Martins Seabra - Alvará
disponível nos autos para materialização e encaminhamento. - ADV: RENE ALVES DE ALMEIDA (OAB 37567/SP)
Processo 1011074-59.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José Roberto
Lopes - Banco Cetelem S.A. - Por tais fundamentos, julgo improcedente o pedido, dando por extinto este processo, na forma
do art. 487, I, do Cód. de Proc. Civil, determinando o oportuno arquivamento dos autos. Por força do sucumbimento, arcará a
parte vencida, que se isenta do pagamento das custas e despesas do processo porque beneficiária da gratuidade (fl. 107), com
honorários de advogado, fixados, nos termos do art. 85, § 8º, do CPC, em R$ 1.500,00, e que serão exigíveis nos termos do
art. 98, § 3º, do mesmo diploma legal. P. R. I. C. - ADV: DIEGO MONTEIRO BAPTISTA (OAB 422255/SP), ELIAN ALEXANDRE
ARES (OAB 154009/SP), BRUNO RICCHETTI (OAB 266331/SP)
Processo 1011127-40.2021.8.26.0079 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Porto Seguro Cia de
Seguros Gerais - COMPANHIA PAULISTA DE FORÇA E LUZ - Nos termos do § 1°, do art. 1.010, do CPC, fica o(a)(s) apelado(a)
(s) intimado(a)(s) para apresentar contrarrazões de apelação no prazo de 15 (quinze) dias. Nada mais. - ADV: DIRCEU
CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/SP), JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO
(OAB 160824/SP)
Processo 4003261-08.2013.8.26.0079/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - ERIKA CRISTINA BATISTA
- Recolha a parte interessada a taxa para realização da(s) pesquisa(s) judicial(is). - ADV: AMANDA VASQUES PONICK (OAB
287316/SP), MARIO ROQUE SIMOES FILHO (OAB 132503/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSÉ ANTONIO TEDESCHI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL BRUNA LEITE CARRON
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0784/2022
Processo 0001578-92.1999.8.26.0079 (089.01.1999.001578) - Procedimento Comum Cível - Inadimplemento - Petrobras
Distribuidora S/A - Ciência aos interessados do desarquivamento dos autos, estando à disposição, em cartório, pelo prazo de
30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, os autos retornarão ao arquivo. Nada mais. ( DR FELIPE COSTA DE
BARCELLOS OAB 382.481) - ADV: RODRIGO CESAR AFONSO GALENDI (OAB 287914/SP), FELIPE FIDELIS COSTA DE
BARCELLOS (OAB 382481/SP), ALAN AZEVEDO NOGUEIRA (OAB 198661/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP),
OLIMPIO SILVA (OAB 86203/SP), ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA (OAB 143760/SP)
Processo 0006411-07.2009.8.26.0079 (089.01.2009.006411) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Marcus
Guazzelli Mauricio de Oliveira - Jose Angelo Borges Neto - Fls. 691/702: Manifeste-se a parte contrária com urgência. - ADV:
LAÍS APARECIDA VENTURINO (OAB 455469/SP), GABRIELA CRISTINA GALVÃO MOREIRA (OAB 402680/SP), FERNANDO
ANTONIO TREVIZANO DIANA (OAB 353577/SP), KARINA JORGE DOS SANTOS PUPATTO (OAB 133881/SP)
Processo 0013406-02.2010.8.26.0079 (089.01.2010.013406) - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Bt Serviços
Ltda Epp - Reinaldo Nicolau Iatarola - - Antonio Valdir Iatarola - - Jose das Dores Tonon - - Donato Roder - - Vania Maria Teodoro
Roder - Vistos. 1. Homologo, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a transação (fls. 440/449), celebrada nestes autos
entre as partes sobreditas. 2. Defiro desbloqueios de bens/valores, bem como a baixa de eventuais restrições cadastrais em
órgãos de proteção ao crédito, se o caso, e se decorrentes do ajuizamento desta execução; 3. Aguarde-se o cumprimento total
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º