TJSP 08/09/2022 - Pág. 2807 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
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rigor a tempestividade das manifestações antes de se fazer conclusos. - ADV: MATHEUS DA SILVA MAYOR (OAB 400524/
SP), LAÍS GONZALES DE OLIVEIRA (OAB 383058/SP), MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), AUGUSTO ZANCAN
GOMES (OAB 258056/SP), JOSE CAMILO DE LELIS (OAB 60524/SP)
Processo 1000131-38.2017.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - Valcilene Diniz dos Santos e
outro - Zurich Minas Brasil Seguros S/A - - Seara Alimentos Ltda - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos do Eg. Tribunal, a
improcedência da ação, a isenção legal das custas, bem como a suspensão da exigibilidade da condenação sucumbencial por
ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Por ocasião do arquivamento o
ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos
termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. - ADV: ROBERTO ABRAMIDES GONCALVES
SILVA (OAB 119367/SP), LEONARDO PLATAIS BRASIL TEIXEIRA (OAB 160435/RJ), PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA
FILHO (OAB 130053/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP), NOÉLI FORMAL PEDRO (OAB 315984/
SP)
Processo 1000150-68.2022.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Alan Felipe dos Santos
- Cooperativa de Crédito de Livre Admissão do Sudeste de Minas Gerais e Nordeste de São Paulo Ltda - Sicoob Agrocredi
- Recebido o recurso de apelação, intime-se a parte contrária para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar contrarrazões,
remetendo os autos, em seguida, ao Tribunal de Justiça de São Paulo para exercício do juízo de admissibilidade. - ADV: LUCAS
ZEITUNE DE SOUZA FELIX (OAB 202030/MG), KARINY CLAUDINO VOLPE (OAB 196445/MG), ROBSON ALVES COSTA (OAB
332737/SP)
Processo 1000169-16.2018.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Antônio Carlos Silvoni
- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos do Eg. Tribunal, a
improcedência da ação, a isenção legal das custas, bem como a suspensão da exigibilidade da condenação sucumbencial por
ser a parte autora beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Por ocasião do arquivamento
o ofício de justiça deverá verificar as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente
nos termos do Comunicado CG 641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO DE
SOUZA (OAB 150187/SP), ELIANA GONÇALVES SILVEIRA (OAB 118391/SP)
Processo 1000336-96.2019.8.26.0397 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento J.P.F. - C.S. - Intimação do requerente para que providencie o pagamento de metade das custas iniciais a que foi condenado,
conforme planilha de fls. 176, ficando a parte requerida/apelante dispensada diante da concessão dos beneficios da justiça
gratuita, fls. 164/165. - ADV: MONICA DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/
SP)
Processo 1000336-96.2019.8.26.0397 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento J.P.F. - C.S. - Vistos. Os autos permanecem conclusos mesmo após exarada Sentença. Assim, emito o presente despacho para
regularização da conclusão junto ao Gerencial da Vara, permanecendo inalterada a tramitação processual. Int. - ADV: MONICA
DA SILVA FAVARIM (OAB 304185/SP), ROBERTA MAGRIN RAVAGNANI (OAB 278847/SP)
Processo 1000428-40.2020.8.26.0397 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria do Carmo Peron da Silva - Sandra Marcia
Peron Borsatto - - Edna Maura Peron Guioto - - Willian Alexandre de Castro Peron - - Wellington Anaziro de Castro - - Milene de
Castro Peron - - Valmir José Peron - - Elisabete Piazza de Paula - - Valter Luis Peron - - Carlos Roberto Peron - - Gabriel Peron
Piazza - - Evando Carlos Peron Piazza - - Sonia Regina Piazza Pupin - Providencie a parte autora ao recolhimento das custas
iniciais, no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. - ADV: MARÍLIA PERON DA SILVA (OAB 293601/SP)
Processo 1000476-62.2021.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Anderson Gonçalves Manço - - Leila Aparecida Pagiani - Decolar. Com Ltda - Vistos. Tendo em conta o retorno dos autos
do Eg. Tribunal, manifeste-se a parte vencedora, requerendo o que entender cabível, ficando as partes cientificadas de que
eventual cumprimento de sentença, independentemente do formato de tramitação dos autos de conhecimento, deverá tramitar
em formato digital e cadastrado como incidente atrelado ao processo de conhecimento, se este tramitou neste Juízo. Anoto
que, no caso dos autos onde tramitaram a fase de conhecimento em formato físico, os mesmos permanecerão no ofício de
justiça para consulta e extração de cópias pelo prazo de 30 (trinta) dias. Informado o cumprimento de sentença ou em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe, independentemente de nova intimação,
sem prejuízo de seu desarquivamento a pedido da parte, sujeitando-se a parte interessada, neste caso, ao recolhimento da
taxa de desarquivamento nos termos do Comunicado 211/2019. Por ocasião do arquivamento o ofício de justiça deverá verificar
as pendências, encerrar eventuais atos do sistema, lançar a movimentação correspondente nos termos do Comunicado CG
641/2015 e encaminhar o processo para fila própria. Entrementes, expeça-se certidão de honorários correspondente a atuação
do(s) defensor(es) dativo(s) no presente feito, se o caso. Nos casos em que houver custas (taxas e/ou multas) devidas ao
Estado pendentes de recolhimento, deverá a serventia certificar e voltar os autos conclusos para cumprimento do disposto no
artigo 1.098 ss. das NSCGJ. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), PATRICIA DANIELA DOJAS (OAB 288388/SP)
Processo 1000494-20.2020.8.26.0397 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Edvaldo Bueno de Camargo - Tendo em vista o
teor da carta precatória juntada a fs. 91/101, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias. - ADV: ROBERTA LUCIANA MELO
DE SOUZA (OAB 150187/SP), NOÉLI FORMAL PEDRO (OAB 315984/SP)
Processo 1000540-38.2022.8.26.0397 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.M.M.S. - Manifeste-se a parte autora quanto ao
prosseguimento do feito, requerendo o que de direito. - ADV: DANUBIA BACCETO PAJOLA (OAB 402908/SP)
Processo 1000579-35.2022.8.26.0397 - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - I.L.C.R.E. - - C.R.R.E. - F. 16:
reporto-me ao despacho de f. 12. Cancele-se a distribuição. - ADV: PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1000648-67.2022.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Família - V.A.G.S. - Confiro prazo improrrogável de
15 dias para que a requerente regularize sua representação processual trazendo procuração aos autos ou, alternativamente,
apontado onde a mesma se encontra nos autos. Decorridos sem cumprimento, conclusos para extinção. - ADV: MONIZE
CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP)
Processo 1000668-58.2022.8.26.0397 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - B.M.S. - Tendo em vista a certidão
de fls. 20, manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias, em termos do prosseguimento do feito. Nada Mais - ADV: MONIZE
CAMPOS BOCALON (OAB 399852/SP), ROBERTA LUCIANA MELO DE SOUZA (OAB 150187/SP)
Processo 1000708-40.2022.8.26.0397 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Lindomar Ribeiro
Viegas - Vistos. Taxa Judiciária e despesas iniciais previamente recolhidas. Providencie a serventia, junto ao Portal de Custas,
Recolhimentos e Depósitos, a consulta acerca da validade e da veracidade da guia DARE SP, oportunidade em que deverá
realizar a VINCULAÇÃO da utilização do documento ao número do processo para impossibilitar a reutilização (queima), em
cumprimento ao disposto pelo artigo 102, inciso VI, das NSCGJ (Provimento CG nº 01/2020 e Comunicado CG 136/2020, DJE
22/01/2020, páginas 30/33 e Artigo 1.093, parágrafo 6º, das NSCGJ. Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o
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