TJSP 08/09/2022 - Pág. 2980 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
2980
intervenção do Ministério Público. Intime-se. - ADV: SIMONE LOPES BEIRO (OAB 266088/SP), ANA PAULA MANENTI DOS
SANTOS (OAB 131167/SP)
Processo 0013093-72.2006.8.26.0405 (405.01.2006.013093) - Inventário - Inventário e Partilha - Estephano de Souza Alberti
- Fazenda Pública do Estado e outro - Fls.1187 Homologo a desistência do prazo recursal da inventariante, porém aguarde-se o
trânsito em julgado no tocante a Fazenda Estadual. Após, expeça-se o necessário. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA PEDROSO
VIANA (OAB 148975/SP), CELSO ALVES DE RESENDE JUNIOR (OAB 301935/SP), FÁBIO RODRIGUES GOULART (OAB
147688/SP)
Processo 0015445-61.2010.8.26.0405 (405.01.2010.015445) - Inventário - Inventário e Partilha - Rodrigo de Souza Alves
- Deverá o inventariante juntar o documento do respectivo veículo, para posterior expedição do Alvará.. - ADV: ROSANGELA
CONCEICAO COSTA (OAB 108307/SP), GISELE MARIA DA SILVA (OAB 266136/SP)
Processo 0016880-87.2009.8.26.0152 (152.01.2009.016880) - Inventário - Inventário e Partilha - Katia Simone Gonçalves
Gregorio - Fls.175- Defiro a conversão do feito, passando de físico para digital. Aguarde-se providências. Intime-se. - ADV:
JOÃO VITOR PINTO MATIAS (OAB 347328/SP)
Processo 0018942-15.2012.8.26.0405 (405.01.2012.018942) - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução
- P.J.F.S. - Fls.243- Apesar da manifestação da requerida, observo a certidão de fls.199 do Tribunal de Justiça de São Paulo e
verifico que até a presente data não houve informações da decisão do Egrégio. Assim, informe se houve comunicação do acordo
relativo ao órgão. Intime-se. - ADV: APARECIDO ONIVALDO MAZARO (OAB 59048/SP), DÉBORA ANSON MAZARO (OAB
165828/SP), GONCALA MARIA CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 0021758-38.2010.8.26.0405 (405.01.2010.021758) - Execução de Alimentos - Alimentos - L.F. - Processo
desarquivado. Aguarde-se em Cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, retornem ao arquivo. - ADV: JOSE EDUARDO BERGAMIN
(OAB 321437/SP)
Processo 0023803-20.2007.8.26.0405 (405.01.2007.023803) - Execução de Alimentos - Alimentos - A.V.F. - L.F. - Processo
desarquivado. Aguarde-se em Cartório por 05 (cinco) dias. Decorrido, retornem ao arquivo. - ADV: JOSE EDUARDO BERGAMIN
(OAB 321437/SP)
Processo 0023867-59.2009.8.26.0405 (405.01.2009.023867) - Inventário - Inventário e Partilha - Rosely Bratefiche - - Carlos
Alberto da Silva - - Marcelo Henrique da Silva e outro - Fls.402- Anote-se a renuncia, excluindo o nome da advogada após a
publicação. Aguarde-se manifestação da inventariante. Intime-se. - ADV: EDUARDO MARCHIORI LAVAGNOLLI (OAB 267012/
SP), STEPHANY FEDERICI SOUZA (OAB 373142/SP)
Processo 0026850-94.2010.8.26.0405 (405.01.2010.026850) - Execução Extrajudicial de Alimentos - Alimentos - A.L.A. e
outro - G.S.A. - Cadastre-se o atual procurador do executado, o qual deverá regularizar o instrumento de procuração do seu
assistido, trazido às fls.289, eis que não subscrito pelo executado. Sem prejuízo, ciência às exequentes acerca do resultado
BscenJud de fls.293/294, que resultou no bloqueio de R$ 562,58. Determino, desde logo, a transferência do respectivo valor
para conta judicial à disposição deste Juízo. Expeça-se carta precatória encaminhando o Mandado de Prisão para cumprimento
na Comarca de Belo Horizonte-MG, eis ser o endereço do executado constante deste autos, observando não ser crível conhecer
o endereço indicado pelo devedor nas peças de fls.289/291, pois o mesmo das exequentes. Por fim, encaminhe-se, também,
cópia do Mandado de Prisão ao IIRGD, por e-mail, para fins de cadastramento. Ante a particularidade do caso, em especial
a já observada grave doença que acomete a primeira exequente, bem como o tempo decorrido desde a última tentativa de
bloqueio de valores via BacenJud, determino, desde logo, nova tentativa de bloqueio do valor do débito via SisbaJud e, em caso
positivo, a imediata transferência para conta judicial à disposição deste Juízo. Ciência ao Ministério Público. Intime-se. - ADV:
LUIZ FELIPE DA COSTA TRAVAIN (OAB 467141/SP), VANESSA CRISTINA CHAIMER DE MORAIS (OAB 148323/MG), KATIA
GRASIELLA DE ANDRADE BIANCHINI (OAB 377674/SP)
Processo 0028600-05.2008.8.26.0405 (405.01.2008.028600) - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli do Carmo Bigatto
- Fls.186/187-= Cadastre a requerente como terceira interessada. Deverá comprovar a necessidade do pedido de Justiça
Gratuita. Intime-se a inventariante, na pessoa de seu procurador, pela Imprensa, para manifestação. Intime-se. - ADV: ANTONIA
VALNEIDE PINHEIRO (OAB 289645/SP), ALEX AFONSO LOPES RIBEIRO (OAB 150464/SP), FERNANDA IZABELA SEDENHO
MARTINS (OAB 374091/SP)
Processo 0032164-50.2012.8.26.0405 (405.01.2012.032164) - Inventário - Inventário e Partilha - Irani Leontina de Oliveira
Modesto de Souza - Fls.248- Diante da informação do Contador Judicial (o plano de partilha apresentado, não foi elaborado
nos termos da decisão de fls.238 (forma universal), devendo a inventariante tomar as devidas providências, em 10 (dez) dias. ADV: ROSENI DE CARVALHO OLIVEIRA (OAB 276241/SP), VITORIA REGIA BISPO PINTO SOUZA (OAB 320495/SP), FABIO
RENATO REBÉS SALGUEIRO (OAB 380892/SP)
Processo 0036079-98.1998.8.26.0405 (405.01.1998.036079) - Inventário - Inventário e Partilha - Marlucia Batista Martins
- Fazenda Pública do Estado - JOCELITO SARAIVA DA SILVA - Cadastre o advogado somente para intimação. Aguarde-se
em Cartório por 10 (dez) dias. Observo que o requerente é estranho aos autos, devendo justificar a vista pedida e encartar a
respectiva procuração. Intime-se. - ADV: GETULIO JOSE DOS SANTOS (OAB 71688/SP)
Processo 0039970-59.2000.8.26.0405 (405.01.2000.039970) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jeferson Delanio
Silva - Michael Jackson Manoel da Silva e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Fls.219- Diante da informação do
Contador Judicial (total do imposto devido -R$ 5.876,00). Diga o inventariante tomando devidas providências. - ADV: RAFAEL
RODRIGO DA SILVA (OAB 361271/SP), FABIO JOSE JOLY NETO (OAB 247669/SP), HELIO CAETANO DA CRUZ (OAB 142116/
SP), JULIANA VIEIRA MAZZEI (OAB 284194/SP), BEATRIZ COUTO TANCREDO (OAB 301498/SP), ELOISA MARIA ANTONIO
(OAB 108774/SP)
Processo 0045896-11.2006.8.26.0405 (405.01.2006.045896) - Separação Consensual - Dissolução - E.C.T. - Considerando
a manifestação expressa da requerente, ora exequente na presente fase de execução, de que o débito objeto desta ação
na fase de Cumprimento de Sentença foi quitado, julgo EXTINTO o processo, com fulcro no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em prol da exequente, relativo aos depósitos judiciais de
fls.372/373, considerando-se o formulário já trazido às fls.383. Arbitro os honorários do procurador da requerente/exequente
(convênio Defensoria Pública do Estado OAB/SP) no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão. O trânsito em
julgado opera-se desde logo. P.I.C., arquivando-se os autos oportunamente. - ADV: FERNANDO TEODORO DA SILVA (OAB
122945/SP), EDUARDO COUTINHO (OAB 218878/SP)
Processo 0046277-29.2000.8.26.0405 (405.01.2000.046277) - Inventário - Inventário e Partilha - Natalia Geralda Nemet Fls.91- Cadastre a requerente como terceira interessada, bem como deverá regularizar sua representação processual, juntando
procuração do nobre causídico, cadastrando o mesmo para intimação. Prazo de 05 dias. Regularizada, defiro a expedição de 2a.
Via da Carta de Adjudicação, desde que indicadas as peças necessárias e recolhidas as devidas custas (cópias, autenticação e
expedição do documento). Não cumprida o ítem “1”, os autos serão remetidos ao arquivo. Intime-se. - ADV: OZIAR DE SOUZA
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