TJSP 08/09/2022 - Pág. 3093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
3093
que pretendem produzir, com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de
audiência conciliatória. No silêncio, será declarado o encerramento da instrução e dada oportunidade para apresentação de
alegações finais, na forma de memoriais. Intimem-se. - ADV: ANTONIO VALDIR FONSATTI (OAB 127890/SP)
Processo 1005910-04.2018.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Altus Administração e
Participação Ltda - CETESB Companhia Ambiental do Estado de Sâo Paulo - Certidão de objeto e pé expedida e pronta para
impressão. No mais, manifeste-se o autor em termos de prosseguimento do feito, em 10 dias. No silêncio, intimem-se para dar
andamento ao feito, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção do processo nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código
de Processo Civil. - ADV: ALCIR BARBOSA GARCIA (OAB 296587/SP), ALESSANDRA MARIA RANGEL ROMÃO (OAB 181125/
SP)
Processo 1006193-61.2017.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Walter Corrêa - Preserv Serviços Em
Repartições Públicas S/C Ltda. e outros - Vistos. Acolho a nomeação do curador especial (fls. 151) para defender os interesses
da ré Preserv Serviços em Repartições Públicas S/A Ltda, aos réus ausentes, incertos e desconhecidos, a quem defiro os
benefícios da assistência judiciária. Fls. 170/171: observo que a zelosa serventia já cadastrou os nomes dos advogados
substabelecidos. Considerando, desde já, a manifestação do requerente, diga o curador especial se pretende produzir provas,
especificando-as com a justificativa pormenorizada da pertinência. No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade
para apresentação de memoriais. Oportunamente, retornem-me os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: GILBERTO BOTELHO
(OAB 277468/SP), JAIR FERREIRA GONCALVES (OAB 74834/SP)
Processo 1006257-37.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Renato Martins Correa Veículos
Me - Providencie a serventia a transferência do numerário bloqueado para conta judicial, ficando, por este ato, constituída a
penhora, dispensada a lavratura de termo, por expressa previsão legal. Após o recolhimento da despesa postal, intime-se
o executado, por carta postal, para eventual impugnação, no prazo de cinco dias. Havendo impugnação, com fundamento
no artigo 10 do CPC, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo, tornando os autos conclusos
com urgência. Sem prejuízo, preparem-se os autos para bloqueio somente da transferência do veículo GM/Monza SL/E, placa
GMN0J42 junto à autoridade de trânsito, através do sistema RENAJUD, restando indeferido em relação à moto Honda/CG 150,
ante a restrição existente (fls. 74). Após, cientifique-se o exequente do resultado da providência e aguarde-se manifestação
em termos de prosseguimento, no prazo de quinze dias. Intime-se. - ADV: MICHELE PIRES GONÇALVES (OAB 414606/SP),
LUARA CORREA PEREIRA (OAB 355169/SP)
Processo 1006316-59.2017.8.26.0408 - Inventário - Inventário e Partilha - Solange Teresinha Furlan Oda - Vistos.
Desarquivem-se os autos com reabertura. Considerando o contido a fls. 115/117, primeiramente diga o Ministério Público. Após,
retornem-me os autos conclusos. Intime-se. - ADV: JOSE EDUARDO MIRANDOLA (OAB 247198/SP)
Processo 1006439-86.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Juliana Correia - Seguradora Líder do
Consórcio do Seguro DPVAT S.A. - Nos termos do 6º parágrafo do r. Despacho de pág. 109, fica intimada a autora a realizar
o depósito judicial do valor dos honorários periciais estimados em R$ 300,00 (trezentos) reais (conforme pág. 116/117), no
prazo de 20 dias. - ADV: CARLOS MAXIMIANO MAFRA DE LAET (OAB 104061/SP), LUIS ANTONIO DA SILVA GALVANI (OAB
212787/SP)
Processo 1006550-07.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “miguel
Mofarrej” - Fls.56: primeiramente, apresente a Exequente a planilha de débito atualizada. Após, retornem-me. Intime-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
Processo 1006798-65.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“miguel Mofarrej” - Vistos. Fls.93 defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa de endereço nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD
e RENAJUD. Dos oportunos informes, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV:
CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1006805-57.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“miguel Mofarrej” - Vistos. Fls.83: defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa de endereço nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD,
RENAJUD e SERASAJUD. Dos oportunos informes, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de dez dias. Sem
prejuízo, expeçam-se cartas precatórias para citação, conforme requerido. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA
FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1006841-02.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
Miguel Mofarrej - Vistos. Fls.90: defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa de endereço nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD,
RENAJUD e SERASAJUD. Dos oportunos informes, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de dez dias. Intimemse. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1006871-37.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“miguel Mofarrej” - Naiara Aparecida Mizeret e outro - Vistos. Fls.141 defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa de endereço
nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD. Dos oportunos informes, intime-se o exequente para manifestação, no prazo
de dez dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), ANA CAROLINA MIZERET (OAB
92971/PR)
Processo 1006913-28.2017.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - F.E.M.M. - Vistos. Fls.106: defiro.
Preparem-se os autos para a pesquisa de endereço nos sistemas INFOJUD e SIEL-TRE. Dos oportunos informes, intime-se o
exequente para manifestação, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS
ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1007033-42.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Vistos. Fls.185: defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa de endereço nos sistemas INFOJUD e SIEL-TRE. Dos
oportunos informes, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO
BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/SP)
Processo 1007173-37.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Estabelecimentos de Ensino - Fundação Educacional
“Miguel Mofarrej” - Vistos. Fls.80: defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa de endereço nos sistemas INFOJUD, SISBAJUD,
RENAJUD e SERASAJUD. Dos oportunos informes, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de dez dias. Intimemse. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 1007851-86.2018.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “miguel
Mofarrej” - Vistos. Fls.84: defiro. Preparem-se os autos para a pesquisa de endereço nos sistemas SISBAJUD e SIEL-TRE.
Dos oportunos informes, intime-se o exequente para manifestação, no prazo de dez dias. Intimem-se. - ADV: SILVANA MARIA
GARCIA (OAB 319087/SP), CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP)
Processo 4000010-62.2013.8.26.0408 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaucard
S/A - Vistos. Fls.175/176: defiro. Após o recolhimento da despesa pertinente, preparem-se os autos para a pesquisa de endereço
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