TJSP 08/09/2022 - Pág. 5 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
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Subseção III: Julgamentos Administrativos do Órgão Especial
SEMA 1.2
SEMA 1.1.2
Nº 2020/127.753 – CAPITAL – O Excelentíssimo Senhor Desembargador Relator XAVIER DE AQUINO, em atenção às
manifestações de 30/08 p.p., no uso de suas atribuições legais, em 06/09/2022, exarou o seguinte despacho (fl. 1499 dos
autos): “Vistos. 1. Fls. 1497: Diante da informação prestada pela Serventia, no sentido de que cópia do v. acórdão solicitado no
e-mail recebido foi juntada no processo referido, resta prejudicada a solicitação ali formulada. 2. Int.”
ADVOGADO(A): Pedro Giberti - OAB/SP nº 44.308-B; Twane Hopner da Cunha Lima - OAB/SP 412.323.
SEMA 1.1.2
RESULTADO DA SESSÃO ADMINISTRATIVA DO ÓRGÃO ESPECIAL DE 06/09/2022
01. Nº 0000300-64.2022.2.00.0826 – RECURSO em expediente administrativo. - Negaram provimento ao recurso, v.u.
02. Nº 1994/289 - OFÍCIO do Desembargador PAULO SÉRGIO BRANT DE CARVALHO GALIZIA, Presidente do Tribunal
Regional Eleitoral de São Paulo, solicitando a prorrogação do afastamento da Justiça Comum do Doutor ANTONIO MARIA
PATINO ZORZ, Juiz de Direito Titular I da 29ª Vara Criminal da Comarca Capital, por mais 30 (trinta) dias, a partir de 16 de
setembro de 2022. - Deferiram, v.u.
03. Nº 2014/123.488 – I) OFÍCIO da Excelentíssima Ministra MARIA THEREZA DE ASSIS MOURA, Presidente do Superior
Tribunal de Justiça, solicitando a liberação do Doutor JOÃO COSTA RIBEIRO NETO, Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca
de Peruíbe, para atuar como Juiz Auxiliar no Gabinete da Ministra Isabel Gallotti, pelo período de um ano, prorrogável por
igual prazo, a partir de 14 de setembro de 2022, com prejuízo de sua vara. II) OFÍCIOS do Excelentíssimo Ministro LUIZ FUX,
Presidente do Supremo Tribunal Federal, solicitando que permaneçam à disposição daquela Corte a Doutora FLAVIA MARTINS
DE CARVALHO, Juíza de Direito Auxiliar da Comarca da Capital, por mais um ano, a contar de 16 de novembro de 2022,
para continuar atuando como Juíza Auxiliar no Gabinete do Ministro Roberto Barroso; o Doutor MARCUS VINICIUS KIYOSHI
ONODERA, Juiz de Direito da 6ª Vara Cível do Foro Regional Nossa Senhora do Ó da Comarca da Capital, por mais um ano, a
contar de 05 de novembro de 2022, para continuar atuando como Juiz Auxiliar no Gabinete do Ministro Nunes Marques, todos
com prejuízo de sua vara, e o Desembargador AIRTON VIEIRA, com assento na 2ª Câmara de Direito Criminal, por mais seis
meses, a contar de 23 de novembro de 2022, para continuar atuando como Juiz Instrutor no Gabinete do Ministro Alexandre de
Moraes, com prejuízo da jurisdição. - I e II) Deferiram, v.u.
04. Nº 2022/80.373 – OPÇÕES dos Desembargadores DARIO GAYOSO JÚNIOR pela 27ª Câmara de Direito Privado, na
cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Jeferson Moreira de Carvalho, THEMISTOCLES BARBOSA FERREIRA
NETO pela 7ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador Renato Sandreschi Sartorelli,
e GILBERTO FERREIRA DA CRUZ pela 10ª Câmara de Direito Privado, na cadeira anteriormente ocupada pelo Desembargador
João Carlos Saletti. - Deferiram, v.u.
05. Nº 2022/1.370 – PERMUTA solicitada pelos Desembargadores JOSÉ CARLOS GONÇALVES XAVIER DE AQUINO, com
assento na 29ª Câmara de Direito Privado, e THEMÍSTOCLES BARBOSA FERREIRA NETO, com assento na 7ª Câmara de
Direito Privado. - Deferiram, v.u.
06. Nº 2019/19.082 – DICOGE - OFÍCIO do Doutor FRANCISCO RAYMUNDO, Oficial do 9º Registro de Imóveis de São Paulo,
solicitando seu desligamento da Banca Examinadora do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações
de Notas e de Registro do Estado de São Paulo. - Aprovaram as indicações dos Registradores SÉRGIO JACOMINO, como
membro titular, e FRANCISCO MÁRCIO RIBAS, como membro suplente, da Banca Examinadora do 12º Concurso Público
de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, v.u. Declarou-se
impedida a Desa. Márcia Dalla Déa Barone.
07. Nº 2020/127.753 – EXPEDIENTE de interesse de magistrado. - Determinaram a remoção compulsória do magistrado
para o cargo de 1º Juiz de Direito Auxiliar da Comarca de Ferraz de Vasconcelos, v.u.
ADVOGADO: Pedro Giberti – OAB/SP nº 44.308-B
Diretoria de Gerenciamento Funcional da Magistratura - SEMA 3
SERVIÇO DE EXPEDIENTE - 2ª INSTÂNCIA - SEMA 3.2
O Egrégio Tribunal de Justiça em Sessão do Colendo Órgão Especial realizada em 06/09/2022, aprovou os pedidos de
afastamentos das seguintes Magistradas e Magistrados:
Desembargador AFONSO CELSO NOGUEIRA BRAZ, com assento na E. 17ª Câmara de Direito Privado, 5 dia(s) útil(eis) de
falta(s) compensada(s), de 07/11/2022 a 11/11/2022.
Desembargador ALBERTO GOSSON JORGE JUNIOR, com assento na E. 22ª Câmara de Direito Privado, 2 dia(s) útil(eis)
de falta(s) compensada(s), de 10/10/2022 a 11/10/2022.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º