TJSP 08/09/2022 - Pág. 855 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3586
855
3) apresentação do cálculo atualizado do débito (esta última medida somente na hipótese de penhora de ativos financeiros). A
inobservância de qualquer dos itens acima descritos impedirá a realização da(s) pesquisa(s) requerida(s). - ADV: ANDRÉ DE
ARAUJO GOES (OAB 221146/SP), IZADORA REGINA STRUZIATO FONTANA (OAB 323553/SP)
Processo 1001283-90.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Petição intermediária - Vitor Hugo Santos Franco Unimed Salto Itu - Cooperativa Médica - Vistos. Nos termos da decisão de fls. 270/273, OFICIE-SE ao IMESC para designação
de data para realização de perícia médica no autor. Intime-se. - ADV: CAMILA MARIA SANTOS BOSCARIOL (OAB 373525/SP),
ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP), LUCIANE CRISTINA COLASANTE (OAB 194855/SP)
Processo 1001316-90.2016.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Edson Natale Sbrissa Fls.170/172: Ciência às partes do ofício recebido do DER/SP. - ADV: ANDRÉIA RAMOS (OAB 212889/SP)
Processo 1001367-28.2021.8.26.0286 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condomínio Residencial
Parque Ilha do Sol - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo, no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem
cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do
artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1001827-78.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Enquadramento - Kaezze Mendes de Oliveira Fonseca
- Município de Itu - Vistos. Remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, após a publicação deste
despacho, com as homenagens deste Juízo e as certificações de praxe. Int. - ADV: TATIANE FRANZZINI DE GÓES (OAB
215681/SP), DAMIL CARLOS ROLDAN (OAB 162913/SP), REGINALDO EMILIO LONARDI (OAB 151352/SP)
Processo 1001898-80.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Maria Teresa da Silva
Ricardo - Maria Candida Silveira Arruda - - Suely Lucca Silveira Arruda - - Ana Cláudia Silveira Arruda - - Marina Silveira Arruda
Ferrari - - Flavia Silveira Arruda e outros - Vistos. Providencie a Serventia o exaurimento das determinações constantes da
sentença proferida. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Int. - ADV: GUILHERME DE ALMEIDA
ROEDEL (OAB 391290/SP), LUCIENE MOREAU (OAB 124811/SP)
Processo 1001908-27.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de
Investimento Em Direitos Creditorios Creditas Auto Iii - Manifeste-se a parte autora sobre o mandado negativo, no prazo de 05
dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena
de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil de 2015. - ADV: ALESSANDRO MOREIRA DO
SACRAMENTO (OAB 166822/SP)
Processo 1002185-14.2020.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Associação Amigos da Florida Soaflor
- Manifeste-se a parte autora nos termos determinados às fls. 168/172, quanto a indicação e habilitação dos herdeiros. Sem
prejuízo, apresente o documento de fls. 190 de forma legível. Posteriormente, será apreciada a minuta de acordo apresentada.
- ADV: GABRIEL PEIXOTO DE OLIVEIRA (OAB 357215/SP)
Processo 1002303-97.2014.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A - Matheus
Teixeira dos Santos e outro - Vistos. Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizada por ITAÚ UNIBANCO S/A em face
de MATHEUS TEIXEIRA DOS SANTOS EPP e MATHEUS TEIXEIRA DOS SANTOS. Intimado a se manifestar sobre a quitação
do débito, o exequente nada disse. É o relatório. Fundamento e decido. Do silêncio da parte credora se presume a quitação
do débito, razão pela qual JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Após
o trânsito em julgado: a) EXPEÇA-SE mandado de levantamento do valor depositado a fls. 83/86 (R$ 113,53 - mais seus
acréscimos legais) em favor do EXECUTADO; e b) REMOVA-SE a restrição de fls. 89 através do RENAJUD. - ADV: PAULO
CESAR CORAZZA FILHO (OAB 344571/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), DANIEL DE SOUZA
(OAB 150587/SP)
Processo 1002684-27.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes
- Carlos Gabriel de Oliveira Fernandes - Itaú Unibanco S/A - DISPOSITIVO Diante do exposto e considerando o mais que
dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos deduzidos na inicial e CASSO a tutela de urgência deferida. Pela
sucumbência, arcará o autor com o pagamento de custas e despesas contratuais, além de honorários advocatícios ao patrono
da parte adversa, que arbitro no total de 10% sobre o valor da causa, observada a gratuidade processual deferida às fls. 51.
P.R.I. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo. - ADV: RODRIGO GUERRERO GUIMARAES (OAB
191079/MG), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1002743-54.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Rosana Litzinger Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. OFICIE-SE ao INSS, através da ELAB/DJ, equipe especializada da previdência
social para cumprimento das demandas judiciais, através do e-mail [email protected], para que, no prazo de 30 (trinta)
dias, seja implantado o benefício previdenciário em favor da requerente, nos termos da sentença (fls. 684/692) e v. Acórdão
(fls. 728/745) proferidos, que deverão acompanhar este ofício. Cópia desta decisão, assinada digitalmente, servirá como ofício.
Providencie, a Serventia, seu imediato encaminhamento. Com a confirmação da implantação, dê-se ciência à autora. Destaco
que a execução do débito deverá ser realizada através da instauração de incidente de cumprimento de sentença vinculada à
estes autos. Intime-se. - ADV: THAIS CAMARGO CRUZ (OAB 391772/SP), CAMILA CAMPOS LEONARDI (OAB 264869/SP),
FÁBIO EDUARDO NEGRINI FERRO (OAB 163717/SP), TIAGO DE OLIVEIRA BUZZO (OAB 122090/SP)
Processo 1002955-36.2022.8.26.0286 - Monitória - Pagamento - Gas Natural São Paulo Sul S/A - Manifeste-se a parte
autora sobre o mandado negativo, no prazo de 05 dias. Decorridos 30 dias sem cumprimento, intime-se a parte autora para dar
andamento ao feito no prazo de 05 dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485, III, e § 1º do Código de Processo Civil
de 2015. - ADV: MARIANA DENUZZO SALOMÃO (OAB 253384/SP)
Processo 1003119-11.2016.8.26.0286/01 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Unimed Salto/itu - Cooperativa
Médica - R. Intimação: parte exequente diga em termos de prosseguimento, ante a juntada dos ofícios de fls. 209/218. - ADV:
ANDRÉ BRANCO DE MIRANDA (OAB 165161/SP)
Processo 1003263-14.2018.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Gandini Motos Ltda - Fls.188/189: Ciência às
partes do ofício recebido da Tim S.A.. - ADV: FABIANO CESAR FOLTRAN (OAB 353566/SP), EDUARDO SORE (OAB 259102/
SP)
Processo 1003326-05.2019.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Revisão de Tutela Antecipada - Marcio Rosa da Silva
- Fls.164/165: Ciência às partes do ofício recebido da Caixa Econômica Federal. - ADV: DANIEL BENEDITO DO CARMO (OAB
144023/SP)
Processo 1003724-44.2022.8.26.0286 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Santander
(Brasil) S/A - Vistos. Aguarde-se o julgado do Agravo de Instrumento interposto. Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB
73055/SP)
Processo 1003748-72.2022.8.26.0286 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - José Quirino
de Arruda - Osvaldo Pereira Flores e outros - Fls.595/598: Intimação da curadora especial para que apresente manifestação
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º