TJSP 09/09/2022 - Pág. 1206 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
1206
Martins Batista - Banco do Brasil S/A. - Autos nº 2020/000092. Vistos. Fls. 440 (manifestação do executado) e fls. 441/443
(manifestação do exequente): Ao perito judicial nomeado nos autos para os esclarecimentos necessários no prazo de 15
(quinze) dias. Intime-se. - ADV: WALDIR SERRA MARZABAL JUNIOR (OAB 45784/PR), FABRICIO BUENO SVERSUT (OAB
337786/SP), MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), CÉZAR HENRIQUE TOBAL DA SILVA (OAB 363928/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1001514-21.2021.8.26.0297 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.F.R. - W.C.R. - Autos nº 2021/000304.
Vistos. Tendo em vista o trânsito em julgado da sentença, arquivem-se os autos observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: CARLOS DE OLIVEIRA MELLO (OAB 317493/SP), ANDRESSA PAULA PICOLO DE LIMA (OAB 345364/SP)
Processo 1001556-07.2020.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Aparecido Avequi - - Jezabel
Braz Avequi - Banco Olé Consignado S/A (Antigo Banco Bonsucesso S.a.) - Autos nº 2020/000899. Vistos. Fls. 346/347 (petição
da requerida em resposta à arguição de falsidade): Observo que o pedido constante da inicial ampara-se na alegada incapacidade
absoluta/interdição do requerente. Pese este fato, após a juntada dos contratos pelo requerido, também foi arguida a falsidade
dos mesmos, razão pela qual, nos termos do artigo 432, segunda parte, do Código de Processo Civil, determino a realização
de perícia grafotécnica, para apurar se as assinaturas lançadas nos documentos de fls. 266, 267/268, 275, 276/277, 326/327,
328 e 331 foram lançadas de punho pelo(a) autor(a). Para tanto, após consulta dos profissionais cadastrados no Sistema de
Gerenciamento de Perícias dos Auxiliares da Justiça do TJSP (onde constam os dados dos incisos II e III, do § 2º, do Art.465,
do CPC), nomeio perito ISADORA MANFRINATO, fixando seus honorários, já definitivos, em R$ 1.000,00. Laudo no prazo de 30
(trinta) dias (art. 465 do CPC). Depósito no prazo de 15 (quinze) dias, a cargo do requerido, que foi quem produziu o documento
cuja autenticidade é impugnada (art. 429, II, do CPC), bem como em observância ao decidido pelo Superior Tribunal de Justiça
junto Recurso Especialn. 1.846.649/MA, processo-paradigma doTema n. 1061 Banco Empréstimo Consignado Ônus Prova
Falsidade Assinatura, coma seguinte tese:”Na hipótese em que o consumidor/autor impugnar a autenticidade da assinatura
constante em contrato bancário juntado ao processo pela instituição financeira, caberá a esta o ônus de provar a autenticidade
(CPC, arts. 6º, 369 e 429, II). A Secretaria Judicial deverá observar o cadastro da nomeação no referido sistema, nos termos
do item 2.4, do Comunicado Conjunto 2191/2016 da E. Presidência e da E. Corregedoria Geral de Justiça do TJSP (DJE de
24/11/2016 - p.02). Faculto às partes a indicação de assistentes técnicos e quesitos, no prazo de 15 (quinze) dias (art. 465, II
e III do Código citado), sob pena de preclusão. Com as indicações acima, ou o decurso do prazo para tanto (o que deverá ser
certificado), INTIME-SE o perito para a realização dos trabalhos, o qual deverá informar se os documentos constantes nos autos
são suficientes para a realização da perícia ou se necessária a apresentação dos originais. Na oportunidade CIENTIFIQUE-A
de que eventual agendamento de coleta de material grafotécnico do(a) autor(a) deverá ser feito com prazo suficiente para
a intimação da parte, que deverá ser realizada através de seu procurador via ato ordinatório. Intime-se. - ADV: SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTO DUARTE (OAB 458964/SP), DÉBORAH INGRID MARCELINA DE MEDEIROS (OAB 40110/PE),
NELSI CASSIA GOMES SILVA (OAB 320461/SP)
Processo 1001635-49.2021.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Banco Bradesco S/A - Erasmo
Carlos Pereira - Autos nº 2021/000323. Vistos. Fls. 126/128: Verifica-se que a certidão de fls. 125 foi lançada equivocadamente,
uma vez que houve a distribuição dos Embargos à Execução n. 1006069-47.2022.8.26.0297. Assim, aguarde-se seu julgamento
que deverá ser certificado pela serventia. Intime-se. - ADV: ACACIO MARTINS LOPES (OAB 147755/SP), VIDAL RIBEIRO
PONCANO (OAB 91473/SP)
Processo 1001733-10.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Eva Alice
Chaves da Silva e outros - Banco do Brasil S/A (Incorporadora Nossa Caixa S/a) - Autos nº 2016/000362. Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão, cientificando-se as partes. Considerando que a sentença que julgou extinto o feito sem resolução de mérito foi anulada,
manifeste-se a exequente no prazo de 15 (quinze) dias quanto a impugnação e documentos apresentados tempestivamente
pelo executado as fls. 67/133. Intime-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB
34248/SP), ALLAN PABLO SILVA KRAUSE (OAB 353925/SP)
Processo 1001784-11.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Irene Lopes da Silva Almeida
- BANCO BMG S/A - Autos nº 2022/000300. Vistos. Fls. 225 (manifestação do perito) e fls. 226 (manifestação e documento
apresentados pela autora): Considerando a impossibilidade de comparecimento da autora na data agendada pela perita,
determino que seja esta novamente intimada para apresentação de nova data para posterior a 20.10.2022, momento também
que deverá informar se o documento apresentado as 227/228 supre o quanto solicitado. Intime-se. - ADV: FERNANDO MOREIRA
DRUMMOND TEIXEIRA (OAB 108112/MG), KAREN VITÓRIA LOURENÇO SILVA (OAB 471817/SP), MARCELO DO AMARAL
EVANGELISTA JÚNIOR (OAB 421018/SP)
Processo 1001785-35.2018.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.C.F.I. Autos nº 2019/001882. Vistos. Fls. 343/346 (manifestação e documentos da parte autorae): Diante dos documentos idôneos a
comprovar a cessão de crédito, providencie a alteração do polo ativo perante o sistema informatizado para constar FUNDO DE
INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA VI - NÃO PADRONIZADO em substituição
ao BV FINANCEIRA S/A, atentando-se às novas representações. Após, manifeste-se a autora em termos de prosseguimento.
Intime-se. - ADV: HENRIQUE GINESTE SCHROEDER (OAB 456852/SP)
Processo 1001915-54.2020.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander ( Brasil
) S/A - Autos nº 2020/000969. Vistos. Fls. 239/243 (peças de Agravo de Instrumento): Foi dado parcial provimento a Agravo de
Instrumento interposto pelo exequente em relação à decisão de fls. 211, para o fim de autorizar a penhora de 10% do valor
auferido pela executada junto ao Governo do Estado de São Paulo. Oficie-se solicitando o desconto e posterior depósito em
conta judicial vinculada aos presentes autos. Sem prejuízo, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo de
15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1001930-52.2022.8.26.0297 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Luis Paulo Gonçalves
Rodrigues - Nayra Daielly Pereira Neves Rodrigues - Autos nº 2022/000326. Vistos. Fls. 155. Manifeste-se a parte requerida.
Intime-se. - ADV: GABRIELA HELENA GRIGOLETE (OAB 468835/SP), DANIELY PEREIRA GOMES (OAB 317761/SP)
Processo 1001932-56.2021.8.26.0297 - Inventário - Inventário e Partilha - Aparecida Sizuko Mitiuhe - Arnaldo Makoto Sonoda
- - Luis Hisao Sonoda - Autos nº 2021/000375. Vistos. Fl. 462 (petição da inventariante com certidão de extinção do ITCMD
): Análise oportuna, tendo em vista o teor da manifestação de fl. 458, da FAZENDA DO ESTADO. Fls. 467/469 (petição dos
herdeiros ARNALDO e LUIS) e fls. 470/471 (petição da inventariante): Vista à FAZENDA DO ESTADO. Intime-se. - ADV: AISLAN
DE QUEIROGA TRIGO (OAB 200308/SP), ALEX DONIZETH DE MATOS (OAB 248004/SP), JENIFER SCAPIN ZAGATTI (OAB
302062/SP), TACIANA CRISTINA TEIXEIRA MACEDO E QUEIROGA (OAB 335818/SP), TAINARA TAISI ZEULI BOCALAN (OAB
344605/SP)
Processo 1002023-25.2016.8.26.0297 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Marineze
Soares de Magalhães Vitor e outros - Banco do Brasil S.a. - Autos nº 2016/000446. Vistos. Fls. 401/402 (petição do exequente):
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