TJSP 09/09/2022 - Pág. 2493 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
2493
Processo 1002292-02.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.L.L. - Vistos. Abra-se VISTA ao
MINISTÉRIO PÚBLICO para manifestação, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do artigo 178, inciso II, do CPC. Nos
próximos peticionamentos, atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS
existentes no sistema SAJ, para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no
curso do processo. Intime-se. - ADV: JOSIANE FERNANDA PERPETUO GULO (OAB 302264/SP)
Processo 1002393-05.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonice Silva de Oliveira - Serasa
S/A - Vistos. Em complementação ao ato ordinatório de fls. 287, levando em consideração a apresentação de documentos pela
requerida, manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Nos próximos peticionamentos,
atente-se o advogado para a UTILIZAÇÃO DAS NOMENCLATURAS E CÓDIGOS CORRETOS existentes no sistema SAJ,
para garantia de maior celeridade na tramitação e apreciação prioritária de pedidos urgentes no curso do processo. Int. - ADV:
RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP)
Processo 1002812-93.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Trouw Nutrition Brasil Nutrição
Animal Ltda. - Manifeste-se as partes do resultado das pesquisas realizadas pela serventia às fls retro, no prazo de 15 dias,
sob pena de extinção. - ADV: SERGIO HENRIQUE FERREIRA VICENTE (OAB 101599/SP), GABRIEL ZANETTI AMORIM (OAB
422735/SP)
Processo 1002906-41.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rosemara Maria
de Queiroz - Banco BRADESCO Financiamentos S/A - Em razão da instalação do módulo MLE - Mandado de Levantamento
Eletrônico (Comunicado Conjunto nº 1.514/2019), bem como em obediência à r. Decisão proferida nos autos, expedi mandado
de levantamento eletrônico (MLE), o qual foi gravado no portal de custas. Nada mais. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB
340877/SP), JOSE CARLOS GARCIA PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1002949-75.2020.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Jose Vicente Calsaverini
Geraldes - Banco Pan S.A - Vistos. Ante o acórdão de fls. 601/604 remetam-se os autos ao distribuidor, a fim de que os autos
sejam redistribuídos ao TRF3. Int. - ADV: PAOLO ALVES DA COSTA ROSSI (OAB 274704/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA
(OAB 149225/SP)
Processo 1003259-13.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Infância e Juventude - MATERIAL DIDÁTICO ESPECIALIZADO,
TECNOLOGIAS ASSISTIVAS E SUPORTE - Perpetua Fernandes Oliveira Vila - Vistos. Inclua-se no polo passivo da ação a
Fazenda Pública Estadual, conforme requerido. Cite-se e intime-se nos termos da decisão de fls. 41/42. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Deverá ser observado o Comunicado Conjunto Nº 508/2018, 1383/2018, para citação/intimação do
requerido (INSS, Fazenda Pública Estadual ou Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo). - ADV: BRUNO BRANDIMARTE
DEL RIO (OAB 209839/SP)
Processo 1003458-69.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Paulo
Cesar Trombella - Google Brasil Internet Ltda. - - Banco Original S.a. e outros - Vista dos autos ao autor para recolher, em 05
dias, a custas devidas. - ADV: FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP), CAMILA KERSCH RODRIGUES (OAB 457998/SP), ROSALINA
CAMACHO TANUS FERREIRA (OAB 100145/SP), CAROLINA DE SOUZA SORO (OAB 140495/SP)
Processo 1003503-10.2020.8.26.0358 - Petição Cível - Petição intermediária - Banco do Brasil S/A - Moacyr de Oliveira
Junior - Aço - Falida - TADDEI E VENTURA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Lago Sul Transportes e Serviços Eireli LTDA Vistos. Fls. 250: Ciente do agravo interposto. Mantenho a decisão agravada pelos fundamentos já expendidos. Fls. 267/270:
Ciência às partes do efeito em que o agravo interposto foi recebido. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP),
RODRIGO EDUARDO JANJOPI (OAB 258835/SP), HENRIQUE AUGUSTO DIAS (OAB 73907/SP), IGOR BILLALBA CARVALHO
(OAB 247190/SP), MARCELO GAZZI TADDEI (OAB 156895/SP)
Processo 1003622-97.2022.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.G.M. - - A.F.M. - 1- Entendo desnecessária
audiência para ratificação dos termos constantes da inicial pelos requerentes, tendo em vista que as partes são maiores,
capazes, outorgaram procuração ao subscritor da petição inicial e se compuseram quanto aos termos do divórcio. 2- Assim,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos, HOMOLOGO por sentença o acordo de vontade entabulado entre as partes
(fls.01/08) e DECRETO o DIVÓRCIO do casal J.C.G.M e A.F.M, nos termos da Emenda Constitucional nº 66, de 13 de julho de
2010, que suprimiu o requisito atinente ao lapso temporal para o divórcio, estabelecida a pensão alimentícia a favor dos filhos
do casal, a guarda, as visitas e a partilha de bens em conformidade ao estipulado, em seus exatos termos. 3- Por consequência,
JULGO EXTINTO o processo com fundamento no inciso III, do artigo 487, do Código de Processo Civil. Após o trânsito em
julgado, expeça-se mandado de averbação e arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. 4- Para expedição do Formal
de Partilha ou eventuais aditamentos, de acordo com o Provimento 31/2013 das Normas da Corregedoria, deverá à parte
ou o(a) advogado(a) da parte interessada ir até ao Cartório de Notas, para que seja providenciada a expedição, necessária
para o registro no cartório de imóveis,recolhendo os emolumentos necessários para sua expedição. 5- Ciência ao Ministério
Público.. - ADV: EDUARDA GOMIDE RUBIO (OAB 443245/SP), ANA PAULA IZIDORO SAMPAIO (OAB 434011/SP), VALTER
ROCHA RUBIO (OAB 420758/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/
SP), ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP)
Processo 1003622-97.2022.8.26.0358 - Divórcio Consensual - Dissolução - J.C.G.M. - - A.F.M. - Mandado de averbação,
formal de partilha e ofícios emitidos serão disponibilizados no e-SAJ. - ADV: ANTONIO ROCHA RUBIO (OAB 129421/SP),
ANDREA DEMIAN MOTTA (OAB 169178/SP), MARCIO ANTONIO MANCILIA (OAB 274675/SP), VALTER ROCHA RUBIO (OAB
420758/SP), ANA PAULA IZIDORO SAMPAIO (OAB 434011/SP), EDUARDA GOMIDE RUBIO (OAB 443245/SP)
Processo 1004042-05.2022.8.26.0358 - Abertura, Registro e Cumprimento de Testamento - Administração de herança - Luiz
Roberto Oliveira Nogueira - - Julieta de Oliveira Borges - Recebo a petição de fls 72, em aditamento à inicial, observando-se.
No prazo de 15 (quinze) dias, junte os requerentes certidões de óbito dos genitores da falecida J.P. e concordância dos demais
herdeiros (irmãos da falecida) ou forneça as qualificações e endereços para possibilitar a citação. - ADV: OSMAR HONORATO
ALVES (OAB 93211/SP)
Processo 1004209-22.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Fernanda Alves
Mendonça Valentim - Tendo em vista o deferimento de efeito suspensivo ao agravo interposto em face da decisão de fls.
264/265, conforme informado às fls. 282/283, aguarde-se o julgamento do referido recurso. - ADV: RODOLFO CHIQUINI DA
SILVA (OAB 300537/SP)
Processo 1004402-37.2022.8.26.0358 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - B.S.
- Vistos. 1- Homologo a desistência da ação (fls. 31) para os fins do art. 200, parágrafo único, do Código de Processo Civil.
2- Nos termos do artigo 485, inciso VIII do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO o presente processo referente a ação
de - ADV: BEATRIZ ZACARIN RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 429250/SP)
Processo 1004508-96.2022.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Miriele dos Santos Brito Lopes Defiro à(o) autor(a) os benefícios da justiça gratuita. Da análise da inicial e da documentação juntada, não vislumbro a presença
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