TJSP 09/09/2022 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
2904
local para os fins do inciso III do artigo 15 da Constituição Federal. Cumpram-se as demais formalidades. P.I.C - ADV: RAFAEL
GODOY D AVILA (OAB 229177/SP)
Processo 1501064-51.2022.8.26.0599 - Auto de Prisão em Flagrante - Importunação Sexual - Ironei Teixeira de Milton Vistos. Nova vistas ao Ministério Público para que manifeste-se especificamente acerca da PRISÃO do averiguado, conforme
determinado às fls. 96, pois, como se vê, o feito aguarda o cumprimento de diligências e a produção de prova em apartado, sem
previsão de finalização, estando o requerido preso preventivamente neste inquérito há 50 dias. Intime-se. - ADV: CRISTIANO
JAMES BOVOLON (OAB 245997/SP), ISABELLA GOMES DOS SANTOS (OAB 413641/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0688/2022
Processo 1001935-43.2022.8.26.0372 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Despejo por
Inadimplemento - Ana Carolina Vaz de Lima Duarte - Chamei os autos à conclusão. A fim de evitar contradição, há que se
fazer pequena ressalva no terceiro parágrafo da decisão de fls.70, da seguinte forma: “Também não se considera como válida
a assinatura aposta no AR a fls. 43 (João M. P. Alan) vez que, como já apontado na decisão de fls.47 é estranho aos autos”
Mantenho, no mais, a decisão de fls.70, tal e qual lançada. Int. - ADV: PHILIPPE HUMBERTO MOREIRA DE CASTRO (OAB
380113/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0689/2022
Processo 1001630-30.2020.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Paulo Celso Malaquias Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Autor, manifeste-se sobre a proposta de acordo apresentada às fls. 154/156. - ADV:
MANUELA MURICY MACHADO PINTO (OAB 222108/SP), LÉLIO EDUARDO GUIMARAES (OAB 249048/SP)
Processo 1002377-09.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Sustação de Protesto - Cbp Indústria Brasileira de
Poliuretanos Ltda. - Autor, para exclusão via SERASAJUD, recolher as custas, bem como comprovar a inscrição no SERASA. ADV: SUSETE GOMES (OAB 163760/SP)
Processo 1002493-15.2022.8.26.0372 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 10233764520218260007 - 4ª Vara Cível do
Foro Regional VII de Itaquera - Comarca de São Paulo/SP) - Banco Itaucard S/A - Mandado encaminhado para a Central de
Mandados. Autor, providenciar os meios necessários para cumprimento. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR (OAB
308730/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO RAFAEL IMBRUNITO FLORES
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSÉ RUFINO MARINHO GUSMÃO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0639/2022
Processo 0001481-95.2013.8.26.0372 (037.22.0130.001481) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer A.G.C.Z. - M.Z.L. - Vistos. Tendo em vista o fim da Pandemia de Covid-19, restabeleço o decreto prisional ordenado as fls. 259.
Expeça-se o mandado de prisão. Int. - ADV: BRUNO RUFFOLO TOMAC (OAB 238952/SP), VANDECLEYA ELVIRA DO CARMO
SILVA MORO (OAB 346394/SP)
Processo 0004049-50.2014.8.26.0372 - Inventário - Inventário e Partilha - MAYRA DE JESUS BRITO MENEGHINI WALLACE PHELIPE MATOS DO PRADO - - WESLEY AUGUSTO MATOS DO PRADO - - JOAO VITOR PACHECO PRADO - KETHLEEN QUAST DO PRADO e outros - COMPAREÇA O DEPOSITÁRIO EM CARTÓRIO PARA A ASSINATURA DO TERMO
DE COMPROMISSO, EM 05 DIAS - ADV: RENATO NOGUEIRA GARRIGOS VINHAES (OAB 104163/SP), ERICH PAULINO
FONTELES (OAB 272068/SP), STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Processo 3000566-92.2013.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Liquidação /
Cumprimento / Execução - C.J.S. - Vistos. Regularmente citado (fls. 104), o executado não pagou os alimentos, nem apresentou
justificativa. Assim, de rigor o decreto de prisão, na esteira inclusive da manifestação do d. Promotor de Justiça. Com efeito, o
devedor de alimentos que, regularmente intimado, deixa de pagá-los e nada alega, revela descaso, sendo inevitável o decreto
de prisão (cf. Prisão Civil por Dívida, Alvaro Villaça de Azevedo, RT, 1993, pág.130). Isto posto, decreto a prisão civil de
Cleiton Jefferson da Silva pelo prazo de 30 dias, com fundamento no artigo 528, § 3º do CPC. Expeça-se mandado de prisão.
Caso a qualificação do requerido constante dos autos seja insuficiente, fica desde logo autorizada a realização de pesquisa
Infoseg, visando a obtenção das informações necessárias, a fim de instruir integralmente o mandado de prisão. Intime-se.
- ADV: RENATA GUEDES GARRONES MACHADO (OAB 265591/SP), JULIANA FIOCHI NEMER (OAB 278096/SP), CARLA
ROSSI GIATTI STANISOSKI (OAB 311072/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0691/2022
Processo 1001214-91.2022.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Dalva Marcal
Rocha - Associaçao Hospital Beneficente Coraçao de Jesus e outro - Autor, manifestar-se em réplica sobre a Contestação
apresentada, bem como sobre o decurso de prazo sem apresentação de contestação pela requerida Prefeitura Municipal de
Monte mor, no prazo legal. - ADV: LAUANA SARSUR DAVID SANTIAGO DE MELO RODRIGUE (OAB 298109/SP), ANA PAULA
GOMES (OAB 468347/SP)
Processo 1002162-67.2021.8.26.0372 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - J.V.A. - Autor,
manifestar-se em cinco dias sobre a devolução da carta precatória cumprida negativa, sob pena de extinção pelo art. 485, IV do
NCPC. - ADV: MARIA FERNANDA PEREIRA MITUO (OAB 312657/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º