TJSP 09/09/2022 - Pág. 2908 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
2908
em em vez disso, ingressar na Web. Após, clique em ingressar agora. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas,
localizadas na barra de menu exibida na janela. Para acesso via smartphone, juntamente com o e-mail do agendamento, é
disponibilizado um link para acessar à sala virtual de audiência. Basta clicar sobre o link ingressar em Reunião do Microsoft
Teams. Será aberta uma nova janela. Clique em ingressar como convidado. Após, digite seu nome completo e novamente em
ingressar como convidado. Verifique se a opção de vídeo e áudio estão habilitadas, localizadas na barra de menu exibida na
janela. Uma vez efetuado o ingresso na audiência virtual, basta aguardar o momento de sua participação, que será solicitada
por um servidor do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Outra possibilidade de acesso é via ID/Senha da
reunião que seguem abaixo, o que permite acesso direto à audiência independentemente do envio de e-mail ou mensagem:
ID: 221 678 072 954 Senha: 6MKFoR Caso seja necessário o encaminhamento do link da audiência por e-mail ou mensagem
ao próprio defensor, às testemunhas de defesa já arroladas ou demais participantes, fica desde já a defesa intimada para a
apresentação do número de telefone, WhatsApp e e-mail para os quais deseja o envio, no prazo de até 05 (cinco) dias úteis
antes da audiência, sob pena de PRECLUSÃO da prova oral pretendida. Caso o defensor não possua o número de telefone,
WhatsApp e e-mail da pessoa para a qual deseja o envio, deverá informar no prazo acima estabelecido a impossibilidade,
indicando, desde já, o endereço para intimação pessoal. Tendo havido a solicitação prévia de envio do link de acesso, caso a
pessoa indicada não receba no e-mail/Whatsaoo informados até a véspera da data agendada para a audiência virtual, deverá
solicitar pelo e-mail: [email protected] Eventuais dúvidas poderão ser sanadas, através de consulta ao manual detalhado
Audiência Virtual Participar de uma Audiência Virtual, disponibilizado no seguinte link de acesso: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.Pdf. Oficie-se ao estabelecimento prisional onde o réu encontra-se recolhido.
Ciência ao Ministério Público. Int. - ADV: STEPHANIE MAZARINO DE OLIVEIRA (OAB 331148/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0479/2022
Processo 0000033-43.2020.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - PREFEITURA
MUNICIPAL DE AMERICANA - Vistos. Recebo o recurso inominadoapenas no efeito devolutivo, nos termos do artigo 43 da Lei
9.099/95. Ao recorrido para, caso queira, apresentar contrarrazões no prazo legal. Após, subam os autos. Intime-se. - ADV:
LETÍCIA ANTONELLI LEHOCZKI (OAB 167469/SP), PATRÍCIA HELENA BOTTEON DA SILVA (OAB 170613/SP)
Processo 0000223-35.2022.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Pagamento - Falcon Construçoes Engenharia e
Empreendimentos Fernandopolis Ltda EPP - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por
meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ANDRE MARSAL DO PRADO ELIAS (OAB 150962/
SP)
Processo 0000304-81.2022.8.26.0372 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Itaú Unibanco
S/A - Vistos. 1 - Certifique transito em julgado. 2 - Intime-se a autora para início da execução da sentença. 3 - Int - ADV: PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0000327-61.2021.8.26.0372 (processo principal 1001327-16.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Perdas e Danos - Izabel Rocha da Silva - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. O pagamento
deverá ser requisitado na forma descrita na decisão de fls. 20. Intime-se. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL
LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0000330-16.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Andreia Ferraz Forte Barrozo
- Vistos. Defiro o levantamento do valor depositado às fls. 31 em favor da parte credora. Providencie-se. Proceda-se ao
desbloqueio do montante bloqueado às fls. 29/30. Após, certifique-se a satisfação da obrigação nos autos de cumprimento de
sentença, tornando aqueles autos conclusos para extinção. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/
SP)
Processo 0000487-86.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Aline Setti de Almeida Santana - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV
será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos
termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais.
Int. - ADV: RAISA TORQUATO VITAL JACINTO (OAB 349312/SP)
Processo 0000705-80.2022.8.26.0372 (processo principal 1001558-09.2021.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Ana Paula Pinto Defende - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC,
recebo o pedido de cumprimento de sentença. Intime-se a Fazenda Pública na pessoa do seu representante judicial para que
apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a estes próprios autos. Observe-se, para fins de comunicação
processual, o que dispõe o Comunicado nº 262/2015 do TJSP (DJE. 25 de fevereiro de 2015). - ADV: CAIO EDUARDO DE
OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP), HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP)
Processo 0000929-52.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Milton Roberto de Paula Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 41. Intime-se. - ADV: RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001027-37.2021.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Pietro Furlan
Mendes - Vistos. Intime-se a executada para que comprove o depósito do valor exequendo, em 05 dias, sob pena de sequestro
de valores. Intime-se. - ADV: TIAGO ANDRÉ DE OLIVEIRA (OAB 258866/SP)
Processo 0001088-92.2021.8.26.0372 (processo principal 1001479-64.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Interpretação / Revisão de Contrato - Daniela Maria Aguirre de Paula Brito - - Thiago Ribeiro Brito - Pétala de Ouro Comercial
e Imobiliária Ltda - Vistos. HOMOLOGO para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo de fls. 53/55, firmado
pelas partes. Manifeste-se o autor sobre o cumprimento do acordo, no prazo de 05 dias, sob pena de presumir-se satisfeita a
obrigação. Int. - ADV: PAULO MARCELLO LUTTI CICCONE (OAB 151953/SP), MAURICIO AGOSTINHO KELLER (OAB 311412/
SP)
Processo 0001153-53.2022.8.26.0372 (processo principal 1000757-30.2020.8.26.0372) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Eliane Martins de Paula Redigulo - Construtora Neri Martins Ltda - Vistos. Intime-se a parte executada
para pagamento do débito, no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10% prevista no art. 523, do CPC. No caso
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º