TJSP 09/09/2022 - Pág. 3414 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
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contestar a ação, a contar de sua efetiva citação, sob pena de serem tidos como verdadeiros os fatos alegados na inicial.
Apresentada a contestação, intime-se o(a) autor para que apresente impugnação no prazo de 10 (dez) dias. A seguir, conclusos
para sentença. Intime-se. - ADV: EDE BRITO (OAB 182981/SP), ELIANA SANTAROSA MELLO (OAB 185465/SP)
Processo 1004895-92.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Luiz dos
Santos Faria - BANCO BMG S/A - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o Autor, no prazo de 10 (dez) dias, no processo
de cumprimento de sentença nº 0000764-57.2022.8.26.0408, em termos de prosseguimento do feito. Após, arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: ANDERSON HENRIQUE VIOLA (OAB 441081/SP), JOÃO CARLOS GOMES BARBALHO (OAB 367899/
SP)
Processo 1005220-33.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Ana Flávia
Dalari Zanelato - Vistos. Fls. 164: Homologo a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP)
Processo 1005221-18.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Carolina
de Andrade Alcalde - Vistos. Fls. 165: Homologo a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivemse os autos. Intime-se. - ADV: THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP)
Processo 1005222-03.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Gabriel
Lanza Gebin - Vistos. Fls. 170: Homologo a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se os
autos. Intime-se. - ADV: THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP)
Processo 1005251-53.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Perdas e Danos - Andressa
Ferreira e Silva - Vistos. Fls. 167: Homologo a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado e arquivem-se
os autos. Intime-se. - ADV: THALIS RODRIGUES SALMAZO (OAB 414808/SP)
Processo 1005433-39.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jefferson Felipe Pontes Vistos. Emende o exequente a inicial, tendo em vista que o título que embasa a presente ação não goza da exigibilidade
necessária, em especial no tocante ao primeiro título de fls. 13, que traz como emitente pessoa diversa do executado, no prazo
de 10 (dez) dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JAIR
PEREIRA DOS SANTOS (OAB 339429/SP)
Processo 1005436-91.2022.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Jefferson Felipe Pontes Vistos. Emende o(a) autor(a) a inicial, tendo em vista que o título que embasa a presente ação não goza da exigibilidade
necessária, em especial, no tocante à segunda cártula de fls. 13, cujo ano encontra-se rasurado, no prazo de 10 (dez) dias,
sob pena de indeferimento da inicial e extinção, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: JAIR PEREIRA DOS
SANTOS (OAB 339429/SP)
Processo 1005623-02.2022.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 0000461-14.2022.8.16.0152 - Juizado Especial
Cível de Santa Mariana/PR - Projudi) - Benedito Roberto Caldeira - Vistos. Cumpra-se, servindo a mesma de mandado. Após,
devolva-se ao Juízo deprecante com nossas homenagens. Anote-se. Intime-se. - ADV: VANESSA GONÇALVES MARTINS
BALLIEGO (OAB 277369/SP)
Processo 1005660-29.2022.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Adriano da
Silva - Vistos. Preliminarmente, intime-se o requerente para que apresente, no prazo 10 (dez) dias, comprovante de residência
atualizado em seu nome ou declaração que o substitua. Cientificando-se de que decorrido o prazo supra, sem manifestação,
os autos serão extintos e arquivados, independentemente de nova intimação. Intime-se. - ADV: ELTON CARLOS DE ALMEIDA
(OAB 241023/SP)
Processo 1005696-76.2019.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Iwano Transportes
Ourinhos Ltda-me - Hugo Hamaia Camargo - Vistos. Petição de fls. 283: Indefiro, aguarde informação do C. Colégio Recursal
acerca do julgamento do agravo interposto, posto que não consta nos documentos encartados pela autora o trânsito em julgado
da decisão. Intime-se. - ADV: VERIDIANE FRANCO GOMES (OAB 323154/SP), JOELMA WROBLEWSKI (OAB 414574/SP),
ROBERTO ZANONI CARRASCO (OAB 120071/SP)
Processo 1006017-77.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Mercia Maria
Goncalves Neto - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifeste-se o Requerido São Paulo Previdência - SPPREV requerendo o
que de direito, apresentando o peticionamento do incidente de cumprimento de sentença adequado, no prazo de 10(dez)dias,
ficando os(a) mesmos(a) advertidos de que, decorridos 10 (dez) dias do prazo de intimação supra, sem manifestação, os autos
serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 1006244-04.2019.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Vera Lucia de Souza Barros
- Vistos. Homologo, para que produza seus jurídicos efeitos, a avaliação de fls. 57. Defiro o pedido de adjudicação dos bens
penhorados pelo valor da avaliação, com fundamento no artigo 53, parágrafo 3º, da Lei nº 9.099/95. Lavre-se o Auto de
Adjudicação, consoante determina o artigo 877, do Código de Processo Civil. Após, expeça-se mandado de entrega do bem
adjudicado. Int. - ADV: CARLA APARECIDA DE SOUZA ROSA (OAB 362065/SP)
Processo 1006252-44.2020.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Inativos - Maria Nishiyama Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão: arquivem-se os autos. Aguarde-se por 90 (noventa) dias para retirada dos papéis e documentos
apresentados pelas partes, frisando-se, desde logo, que os mesmos serão inutilizados desde que não reclamados por quem de
direito (Art. 636, NSCGJ). Intime-se. - ADV: MARCIO YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP)
Processo 1006333-56.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Elsa Rodrigues Ferreira
Santos - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Manifestem-se a autora acerca do depósito de fls. 306/307, caso não haja concordância
deverá apresentar o peticionamento do incidente de cumprimento de sentença adequado, instruindo com o comprovante de
depósito, no prazo de 10(dez)dias, ficando os(a) mesmos(a) advertidos de que, decorridos 10 (dez) dias do prazo de intimação
supra, sem manifestação, os autos serão extintos e arquivados. Intime-se. - ADV: MARUY VIEIRA (OAB 144661/SP), GUSTAVO
STEVANIN MIGLIARI (OAB 193592/SP)
Processo 1006764-90.2021.8.26.0408 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Equivalência salarial - Lucas Shoiti
Pinheiro Suzuki - Vistos. Certidão de fls. 431: Tendo em vista o certificado, sirvo da presente para efetivar a intimação da
Fazenda Pública do Estado de São Paulo dos termos da decisão de fls. 421 no que concerne ao recebimento do recurso
apresentado por Fazenda Pública do Estado de São Paulo, ora recorrente, nos seus regulares efeitos anotando-se o disposto
no artigo 1.012 e 1.012, V, CPC. Aguarde-se prazo de eventual recurso da decisão interlocutória e, tendo em vista que já fora
apresentada as contrarrazões, cumpra-se o item 3 parte final da referida decisão. Intime-se. - ADV: HELOÍSA HELENA SILVA
PANCOTTI (OAB 158939/SP), LUIZ GUSTAVO BOIAM PANCOTTI (OAB 173969/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º