TJSP 09/09/2022 - Pág. 497 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
497
PROENCA (OAB 126388/SP)
Processo 1010603-55.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Tania Regina Alves
Rizzatto - Vistos. Págs.161/170: interposta apelação pela autora, vista à parte contrária para contrarrazões. Após, suba ao
Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região, com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB
229209/SP), LUCIO HENRIQUE RIBEIRO DE PAULA (OAB 261685/SP), HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0774/2022
Processo 0006665-69.2021.8.26.0269 (apensado ao processo 0019410-38.2008.8.26.0269) (processo principal 001941038.2008.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art.
55/6) - José Reinaldo da Silva - Vista às partes para que se manifestem sobre o ofício do INSS informando a revisão do
benefício. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP),
CRISTIANE APARECIDA RIBEIRO MATARAZZO (OAB 274582/SP)
Processo 1000486-68.2022.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão
- V.B.V.S.C. - “Vistos. Diante da instauração do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/17, promovase a baixa e o arquivamento dos presentes autos, com as cautelas de praxe. Intime-se. (a) Aparecido César Machado Juiz de
Direito.” - ADV: REGINALDO ANTUNES DE CAMPOS (OAB 373591/SP)
Processo 1005334-69.2020.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Elias Prado Junior - O autor deverá
providenciar o valor de R$ 516,81, em guia própria, para a publicação do Edital de Citação no Diário Oficial Eletrônico. - ADV:
MARCIO LEME DE ALMEIDA (OAB 250781/SP)
3ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0703/2022
Processo 0000052-96.2022.8.26.0269 (processo principal 1007556-20.2014.8.26.0269) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jose Laercio Costa Junior - Vistos. Págs. 307/316:
Anote-se a interposição do Agravo de Instrumento pelos requerentes, dando-se ciência à parte contrária. A decisão agravada
permanece mantida pelos seus próprios fundamentos. Aguardem-se informações sobre o julgamento do recurso ou eventual
manifestação das partes. Intime-se. - ADV: FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0000224-38.2022.8.26.0269 (processo principal 1000182-74.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença - AuxílioDoença Acidentário - Luzia Janete Holovaty Guia - Vistos. Pág. 155: O ofício requisitório já foi expedido. O peticionamento
repetitivo é que torna o cumprimento da ordem judicial mais moroso. Certidão retro: Cumpra a autora com o já determinado e
aguarde-se reposto ao ofício de pág. 148. Somente após, tornem os autos conclusos. Intime-se. - ADV: DONATO PASSARO
NETO (OAB 76290/SP)
Processo 0000491-64.2009.8.26.0269/01">0000491-64.2009.8.26.0269/01 (apensado ao processo 0000491-64.2009.8.26.0269) - Cumprimento de sentença
- Pensão por Morte (Art. 74/9) - Maria Francisca de Camargo - - Bruna Pereira Pinto - - Angelina Viana Pereira Camargo - Nathany Viana Camargo - - Natalia Viana Camargo do Nascimento - - Nathaly Viana Camargo e outros - Lazaro Camargo e
outro - Trata-se de pedido de habilitação de crédito promovido por ANGELINA VIANA PEREIRA CAMARGO, NATHANY VIANA
CAMARGO, NATALIA VIANA CAMARGO DO NASCIMENTO e NATHALY VIANA CAMARGO, nestes autos de cumprimento de
sentença da ação de pensão por morte, movida por MARIA FRANCISCA DE CAMARGO em face do INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS. É o relatório. Decido. O INSS, devidamente citado, não se opôs à habilitação das requerentes. Dessa
forma,DEFIROa habilitação pleiteada, determinando a inclusão das autoras no polo ativo dos presentes autos. Com a publicação
desta decisão, o processo deve retomar o seu curso. Intime-se. - ADV: HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO (OAB 191283/
SP), MARCIO ROLIM NASTRI (OAB 176033/SP), DANIELLY APARECIDA CAMARGO DA SILVA GEHRING CARDOSO (OAB
197660/SP), FABIANO DA SILVA DARINI (OAB 229209/SP)
Processo 0001445-90.2021.8.26.0269 (processo principal 1007821-46.2019.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Alessandro Carriel Vieira e outros - Fgs Agrícola e Fertlizantes Ltda. - Pág(s). 46: Com fundamento no artigo
876, § 1º e 877, do CPC, primeiramente, intime(m)-se a(s) parte(s) executada(s), a fim de que se manifeste, no prazo de 05
(cinco) dias, acerca do pedido de adjudicação pelo valor apontado de forma diversa da avaliação consignada no auto de pág.
54. - ADV: ALESSANDRO CARRIEL VIEIRA (OAB 314944/SP), LEANDRO PURIFICAÇÃO TEICH (OAB 278950/SP)
Processo 0002400-63.2017.8.26.0269 (processo principal 4000392-84.2013.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Sustação de Protesto - DENIVALDO ALEXANDRO SANTOS - EXECUTIVA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/C LTDA
- Decorreu o prazo sem recolhimento de taxa e apresentação de planilha atualizada, manifeste-se o autor. - ADV: AMANDA
CARON DE PROENÇA MUNHOZ (OAB 333312/SP), LUIZ OCTAVIO FACHIN (OAB 281864/SP)
Processo 0004121-79.2019.8.26.0269 (processo principal 1005441-21.2017.8.26.0269) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Renato Rodrigues - - Regina Rodrigues Onofre - Wellington Francisco de Oliveira - Vistos. A transferência
do veículo só poderá se dar após a quitação do contrato de financiamento. Assim, os requerentes podem executar os valores
suficientes para tal medida ou compelir o executado a fazê-lo. De qualquer forma, primeiramente, requisitem-se informações
junto à B3 Brasil Bolsa Balcão sobre todas as condições do financiamento do veículo FIAT/PALIO FIRE FLEX, placas HFG 0801,
RENAVAM 00899004571, chassi 9BD17164G72857168, cor prata, ano/modelo 2006/2007, registrado em nome de EVA MARIA
RODRIGUES, com gravame de financiamento para BV Financeira S.A. CFI, em especial valores totais do contrato, parcelas
pagas, vencidas e não pagas, prestações futuras/vincendas e os valores finais para antecipação e quitação à vista dos saldos
devedor, para a instrução dos autos em questão. Servirá a presente decisão como ofício, o qual deverá ser encaminhado pelo
Cartório através do e-mail: [email protected]. Para o caso de não haver resposta em tempo oportuno, providencie a parte
autora a impressão e encaminhamento do ofício, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: MARCIO ROLIM NASTRI (OAB
176033/SP), ISAAC AUGUSTO SALIM DE CARVALHO (OAB 313307/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º