TJSP 09/09/2022 - Pág. 919 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3587
919
BOMBIG (OAB 220230/SP), ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP)
Processo 0003632-53.2017.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Favorecimento pessoal - ELAINE
CRISTINA FERNANDES - Vistos. Já tendo sido encaminhada e recebida a guia de recolhimento pela Vara das Execuções e
após feitas as devidas anotações, atualizações, comunicações e intimações necessárias, remetam-se os autos ao arquivo,
anotando-se o código 61619. Cumpra-se. - ADV: TATIANA PIMENTEL NOGUEIRA CIRILO (OAB 250557/SP), LETÍCIA REJANE
CARDOSO (OAB 358220/SP)
Processo 1000547-66.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Rogerio Furini - Vistos.
Fls. 22: Primeiramente, apresente(m) o(a)(s) exequente(s) o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: GRAZIELE FRANCO
FRANCISCO (OAB 405912/SP)
Processo 1000551-06.2022.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Newton Rogerio Furini - Vistos.
Fls. 24/25: Primeiramente, apresente(m) o(a)(s) exequente(s) o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: GRAZIELE
FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP)
Processo 1000785-22.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Mario Jose Alves Ferreira Veiculos Me Vistos. Fls. 116/117: Primeiramente, apresente(m) o(a)(s) exequente(s) o cálculo atualizado do débito. Intime-se. - ADV: LUANA
COSTA BRAGA (OAB 425825/SP)
Processo 1001351-73.2018.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - Fernando Cesar Inada
de Oliveira Me - Vistos. Fls. 35/39: Uma vez que a sentença já transitou em julgado, deverá o autor providenciar a distribuição do
cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES SEARA CORDARO (OAB 162183/SP)
Processo 1002037-60.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Tatiane Nogueira Sales - Vistos.
Fls. 58: Defiro. Proceda-se à pesquisa de endereço do(a) requerido(a) pelo(s) sistema(s) SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD.
Desde já, caso o endereço informado seja diferente daqueles já existentes nos autos, tornem conclusos para designação de
audiência. Se negativo, tornem os autos conclusos para novas deliberações. Cumpra-se. - ADV: ANA MARIANA BARBOSA
LARANJEIRA (OAB 441473/SP)
Processo 1002197-51.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Escola de
Linguas Maec Ltda Me - VISTOS. 1. Considerando que o Provimento CSM Nº 2.651/2022 encerrou o Sistema Remoto de
Trabalho (Provimento CSM 2544/2020, 2549/2020 e 2564/2020), determinando o retorno ao Trabalho Presencial em todo o
estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, revogando-se as disposições em contrário, designo o dia 19 de outubro de
2022, às 15h00min, para a audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 21 da Lei nº 9.099/95 que será realizada no
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), na FORMA MISTA (parte remota e parte presencial), conforme
estabelecido no item 17, do Comunicado Conjunto nº 581/2020. 1.1. Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem
interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos
autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, sob pena de extinção ou revelia,
conforme o caso, nos termos do artigo 51, I e artigo 20 da Lei 9.099/95, respectivamente. 1.2. A audiência será realizada pelo
link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. 1.3. As partes e
os advogados receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números
de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. 2. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), no endereço supra ou
onde encontrar possa, para os termos da ação em epígrafe e INTIME(M)-SE da audiência supra. 2.1. Quando da intimação das
partes, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagá-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma
virtual, evitando-se, assim, aglomeração e risco de contaminação por COVID. Deverá, ainda, o Sr. Oficial esclarecê-las acerca
da praticidade e comodidade na realização das audiências por meio de videoconferência. 2.2. Em caso afirmativo, deverá o
Sr. Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada parte. 2.3.
Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a parte para comparecimento à Sala de
Audiências do CEJUSC (fórum local, endereço supra), no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de FORMA
PRESENCIAL. 3. O(a)(s) advogado(a)(s) providenciará(ão) o comparecimento da(s) parte(s) que assiste(m) na supradesignada
audiência, de forma mista ou presencial, conforme o caso. 4. O comparecimento pessoal da parte à audiência é obrigatório.
A pessoa jurídica poderá ser representada por preposto que deverá estar devidamente instruído com carta de preposição e
documentos constitutivos da pessoa representada (estatuto, contrato social, requerimento de empresário, etc...). 5. Se o(a)(s)
autor(a)(es) deixar(em) de comparecer, o processo será extinto, sem apreciação do mérito, com a respectiva condenação do
ausente ao pagamento das custas processuais, conforme § 2º do art. 51 da Lei nº 9.099/95 c.c. o Enunciado 28 do FONAJE. 6.
Não comparecendo o(a)(s) ré(u)(s), reputar-se-ão verdadeiros os fatos alegados no pedido inicial, salvo se o contrário resultar
da convicção do(a) juiz(a) de direito, conforme art. 20 da Lei nº 9.099/95. 7. Se infrutífera a tentativa de conciliação, o(a)(s) ré(u)
(s) terá(ão), independentemente de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para apresentação de defesa. - ADV: WILSON
ANTONIO DE OLIVEIRA MENDONÇA (OAB 250913/SP)
Processo 1002199-21.2022.8.26.0288 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Escola de
Linguas Maec Ltda Me - VISTOS. 1. Considerando que o Provimento CSM Nº 2.651/2022 encerrou o Sistema Remoto de
Trabalho (Provimento CSM 2544/2020, 2549/2020 e 2564/2020), determinando o retorno ao Trabalho Presencial em todo o
estado de São Paulo, em primeiro e segundo graus, revogando-se as disposições em contrário, designo o dia 19 de outubro de
2022, às 16h00min, para a audiência de tentativa de conciliação prevista no art. 21 da Lei nº 9.099/95 que será realizada no
CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), na FORMA MISTA (parte remota e parte presencial), conforme
estabelecido no item 17, do Comunicado Conjunto nº 581/2020. 1.1. Assim, as partes e respectivos advogados que tiverem
interesse e condições técnicas para realização da audiência por meio de videoconferência (teleaudiência), deverão informar nos
autos, no prazo de cinco dias, endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, sob pena de extinção ou revelia,
conforme o caso, nos termos do artigo 51, I e artigo 20 da Lei 9.099/95, respectivamente. 1.2. A audiência será realizada pelo
link de acesso à reunião virtual, utilizando-se da ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. 1.3. As partes e
os advogados receberão, por meio dos e-mails informados nos autos ou por aplicativo de mensagens (WhatsApp) nos números
de celulares indicados, o link de acesso para participação da audiência. 2. CITE(M)-SE a(o)(s) ré(u)(s), no endereço supra ou
onde encontrar possa, para os termos da ação em epígrafe e INTIME(M)-SE da audiência supra. 2.1. Quando da intimação das
partes, deverá o Sr. Oficial de Justiça indagá-las se possuem interesse e condições técnicas para realizar a audiência de forma
virtual, evitando-se, assim, aglomeração e risco de contaminação por COVID. Deverá, ainda, o Sr. Oficial esclarecê-las acerca
da praticidade e comodidade na realização das audiências por meio de videoconferência. 2.2. Em caso afirmativo, deverá o
Sr. Oficial de Justiça certificar, constando endereço de e-mail e telefone celular (whatsapp) para contato, de cada parte. 2.3.
Não havendo interesse ou possibilidade técnica, deverá o Sr. Oficial de Justiça intimar a parte para comparecimento à Sala de
Audiências do CEJUSC (fórum local, endereço supra), no dia e hora supra indicados, para realização da audiência de FORMA
PRESENCIAL. 3. O(a)(s) advogado(a)(s) providenciará(ão) o comparecimento da(s) parte(s) que assiste(m) na supradesignada
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