TJSP 12/09/2022 - Pág. 16 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
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RELAÇÃO Nº 0774/2022
Processo 0000086-21.1995.8.26.0236 (236.01.1995.000086) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - B. A.R.G. - - E.C.L.T.V.A.P.T. - N.G.M. - Manifeste-se o(a) requerente/exequente sobre a petição e documentos juntados aos autos.
- ADV: JOSE EDUARDO CARMINATTI (OAB 73573/SP), JOSE CARLOS BENEDITO MARQUES (OAB 58874/SP), GLAUCIO
HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), HELEN SIMONE USIDA (OAB 190219/SP), MAURO WAGNER XAVIER (OAB
102293/SP), JOAO CARLOS DA SILVA (OAB 78115/SP)
Processo 0000323-15.2019.8.26.0236 (processo principal 0008964-75.2008.8.26.0236) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Auxílio-Doença Previdenciário - João de Andrade - Fls. 375: Cobre-se a resposta do e-mail de fls. 374. ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP), CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP)
Processo 0001084-41.2022.8.26.0236 (processo principal 1001881-39.2018.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Téssere Industrial e Comércio Ltda - Paula de Morais Moreira e outro - Ciência ao requerido/
executado sobre novos documentos juntados. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB
232216/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP)
Processo 0001089-63.2022.8.26.0236 (processo principal 1000789-26.2018.8.26.0236) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Duplicata - Têxtil Irineu Meneghel Ltda - Paula de Morais Moreira me e outro - Ciência ao requerido/
executado sobre novos documentos juntados. - ADV: DEIVID ZANELATO (OAB 213826/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB
232216/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP)
Processo 0001775-89.2021.8.26.0236 (processo principal 1004161-85.2015.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - HSBC BANK BRASIL S.A. - BANCO MULTIPLO - ROOSEVELT ANTONIO DE ROSA JÚNIOR - Vistos.
Forneça ao Expert senha de acesso aos autos principiais Após, aguarde-se o início dos trabalhos periciais. Intimem-se. - ADV:
MELISSA VELLUDO FERREIRA (OAB 202468/SP), JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0004212-11.2018.8.26.0236 (processo principal 0003495-09.2012.8.26.0236) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - E.S.N. - Fls. 221: manifeste-se a autora acerca da certidão emitida pelo senhor Oficial de
Justiça (falecimento do requerido). - ADV: EDEMILSON SEROTINI (OAB 225234/SP), MATHEUS FLORIANO DE OLIVEIRA
(OAB 234809/SP)
Processo 0008198-51.2010.8.26.0236 (apensado ao processo 0000324-11.1993.8.26.0236) (processo principal 000032411.1993.8.26.0236) (236.01.1993.000324/1) - Embargos à Execução - Mariana Gonçalves de Amorim - Vistos. Aguarde-se pelo
prazo de 15 (quinze) dias para que a parte interessada regularize o CPF, nos termos do ato de fls. 202/204. Intimem-se. - ADV:
PASCOAL ANTENOR ROSSI (OAB 113137/SP)
Processo 1000119-80.2021.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - José Francelino da Silva Associação de Contribuintes Ativos Aposentados e Pensionista da Previdencia Social- Staben - Fica intimada a parte requerida
para que, querendo, no prazo de 15 dias, apresente contrarrazões ao recurso. - ADV: BRUNO AMADO SANTOS (OAB 449799/
SP), RICARDO ORDINE GENTIL NEGRÃO (OAB 207882/SP), JULIANA JESSICA BRITTES (OAB 181091/RJ)
Processo 1000207-84.2022.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - N.C.T. - Ante o exposto,
julgo procedentes os pedidos iniciais para declarar a existência e a dissolução da união estável entre a autora e o falecido R.
V. V., no período de abril de 2010 até a morte dele, em 17/11/2021. Em consequência, julgo extinto o feito com análise de
mérito, nos termos do art. 487, I, do CPC. Considerando a ausência de litigiosidade e o reconhecimento extrajudicial do pedido,
deixo de condenar a parte ré em sucumbência. Preteridas as demais alegações, restam as partes advertidas, desde logo, que
a oposiçãodeembargosdedeclaração fora das hipóteses legais e/ou com postulação meramente infringente lhes sujeitará a
imposição da multa prevista pelo artigo 1026, § 2º, do CódigodeProcesso Civil. Expeça-se certidão de honorários, se o caso. Por
fim, nada mais havendo a cumprir e uma vez certificado o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelasdepraxe.
P.I.C. - ADV: ALEX CAMBREA (OAB 342923/SP), ANGÉLICA FERRARI (OAB 387896/SP)
Processo 1000352-87.2015.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos VERONICA FRANCISCA DE MORAES CARNEIRO - BANCO DO BRASIL S/A - Vistos. Fl. 558: considerando a concessão de
efeito suspensivo ao agravo de instrumento nº 2168522-87.2022.8.26.0236, aguarde-se o julgamento e trânsito em julgado.
Intimem-se. - ADV: MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), EDEVAL DE
OLIVEIRA LEME JÚNIOR (OAB 321874/SP), FRANCIANI GENARO (OAB 321908/SP)
Processo 1000494-52.2019.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Silvio Trombini - Lupercio Pereira
- - Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Providencie o(a) patrono(a) da parte
requerida a juntada das guias DARE-SP de fls. 467/472 conforme o Comunicado Conjunto 881/2020: A Presidência do Tribunal
de Justiça e a Corregedoria Geral de Justiça COMUNICAM aos senhores Magistrados, Servidores, Membros do Ministério
Público, Defensoria, Procuradores e Advogados que: 1) a partir do dia 14/09/2020 será liberado no sistema de peticionamento
eletrônico (e-SAJ) tanto de iniciais, quanto de intermediárias, a funcionalidade consistente na possibilidade de indicação do
número do DARE, gerando a queima automática da guia. 2) a utilização de referida funcionalidade é OBRIGATÓRIA e estará
disponível tanto no Portal Atual, quanto no Novo Portal. 3) os tutoriais foram disponibilizados e poderão ser consultados a partir
dos seguintes links: a)PortaAtual: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer b) Novo Portal:
http://www.tjsp.jus.br/PeticionamentoEletronico - ADV: RICARDO TOFI JACOB (OAB 100944/SP), ALEX SAMPAIO MARTINS
(OAB 389820/SP), LUANA CAROLINE SAMPAIO MARTINS (OAB 406030/SP), LEONARDO FURQUIM DE FARIA (OAB 307731/
SP)
Processo 1001102-45.2022.8.26.0236 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Vistos.
De atenta análise aos documentos do feito, verifica-se que o mandado de fls. 50/51 foi cumprido em endereço diverso do
constante no contrato (fls. 13/14) e da notificação extrajudicial (fls. 15/16). Logo, deverá a parte autora comprovar a notificação
extrajudicial e configuração da mora, em quinze dias. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001237-28.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - M.C.V. - L.C.S.M. Fls. 642/646: Manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, sobre a petição juntada aos autos pela parte requerida. - ADV:
CELIA APARECIDA CORREA SILVA COBRA (OAB 92898/SP), ANDRÉ DE CARVALHO (OAB 405740/SP), MARIA LUIZA DA
SILVA RODRIGUES (OAB 307760/SP), GABRIELA DA SILVA RODRIGUES (OAB 424448/SP)
Processo 1001374-10.2020.8.26.0236 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Djalma Mastroiani - Companhia
de Seguros Previdencia do Sul - Previsul - 1.Ciência do retorno dos autos. Cumpra-se o V. Acórdão transitado em julgado. 2.
De acordo com o Provimento CG nº 05/2019, as partes interessadas deverão dar início à execução por meio eletrônico. 3. O
requerimento deverá se dar por meio do Portal e-SAJ, ingressar no sistema e seguir o abaixo determinado: - opção “Petição
Intermediária de 1º Grau”; - categoria “Execução de Sentença”; - selecionar classe - conforme o caso: “156 - Cumprimento
de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda”; - o
cumprimento de sentença de processos eletrônicos observará, no que couber, o disposto no artigo 917 destas Normas de
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