TJSP 12/09/2022 - Pág. 1809 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
1809
Processo 1002381-08.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Vanessa Helena
Cardoso Stetz - Normando Soares Peçanha Junior - Aguarde-se o depósito da última parcela dos honorários periciais. Int. ADV: FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB 220104/SP), CAROLINE SCUDELARI CHU (OAB 371671/SP), JOSE EXPEDITO
ALVES DOS ANJOS (OAB 76542/SP)
Processo 1002508-43.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - PORTO SEGURO CIA DE
SEGURO GERAIS - Indefiro o pedido de expedição de ofício ao TRE, uma vez que a consulta somente pode ser realizada pelo
sistema “on line”. Aguarde-se a resposta do ofício expedido às fls. 135. Int. - ADV: JOCIMAR ESTALK (OAB 247302/SP)
Processo 1002540-92.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Inez Baitz
Pereira - Banco do Brasil S/A - Informe o procurador da exequente-falecida se houve interposição de ação de inventário ou
arrolamento, comprovando-se. Em caso negativo, providencie a serventia a retificação do polo ativo, substituindo-se a exequentefalecida por seus herdeiros, providenciando a procuradora a qualificação dos mesmos. Intime-se. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE
AZEVEDO (OAB 34248/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), MILENA PIRAGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1002592-44.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Wilson Jose de Lima Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Em quinze (15) dias, manifestem-se os interessados sobre
o laudo, intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Int. - ADV: EDUARDO DE AMORIM (OAB
337245/SP)
Processo 1002614-10.2019.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosana Cristina Bull - Em 05 (cinco) dias,
manifeste-se a inventariante sobre o prosseguimento do feito. - ADV: CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP)
Processo 1002676-45.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Turismo - Renato Botelho do Couto - B2W VIAGENS E
TURISMO LTDA. (SUBMARINO VIAGENS) - Posto isso e o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente ação ajuizada por R.B.C. em face de SUBMARINO VIAGENS LTDA., para condenar a ré ao pagamento da quantia
de R$ 5.258,14 (cinco mil, duzentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos), a título de danos materiais. O valor deverá
ser devidamente corrigido desde cada desembolso, aplicando-se juros de mora desde a citação. Ainda, para condenar a ré ao
pagamento da quantia de R$ 8.000,00 (oito mil reais) ao autor, a título de danos morais sofridos. O valor deverá ser devidamente
corrigido desde o arbitramento observado o enunciado da Súmula 362 do Superior Tribunal de Justiça, aplicando-se juros de
mora desde a citação. Observado o enunciado da Súmula 326 do Superior Tribunal de Justiça, condena-se a ré a arcar com
as custas do processo e honorária advocatícia que arbitro em 10% sobre o valor da condenação. Publique-se a sentença e
intimem-se as partes. Limeira, 06 de setembro de 2022. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP),
RODRIGO PINTO VIDEIRA (OAB 317238/SP)
Processo 1002681-67.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Gabriel Carvalho Alleoni - Gol
Linhas Aéreas Inteligentes S/A - Em cinco (05) dias, manifeste-se o autor acerca do depósito realizado pelo réu, conforme fls.
171/173 Intime-se. - ADV: DANIEL JONE ARAGÃO RIBEIRO MATOS PEREIRA (OAB 36268/CE), GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP)
Processo 1002793-46.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Sicoob Unimais Mantiqueira
- Cooperativa de Crédito - Informe o exequente o dados do veículo sobre o qual pretende que recaia a penhora, bem como
apresente o cálculo atualizado do débito. Após, tornem para apreciação do pedido. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BATISTA
(OAB 257702/SP)
Processo 1002932-90.2019.8.26.0320 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Alessandra Mara de Lima Ferraz Para fins da homologação do plano de partilha apresentado, deverá a inventariante providenciar a vinda aos autos da certidão
negativa de débito, referente ao imóvel arrolado. Intime-se. - ADV: KEWILYN BARROS DA SILVA (OAB 465559/SP)
Processo 1003015-04.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Wesley Guimarães de Souza
- Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Em quinze (15) dias, manifestem-se os interessados sobre
o laudo, intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Int. - ADV: CAIQUE VINICIUS CASTRO
SOUZA (OAB 403110/SP)
Processo 1003175-29.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Sidnei Joaquim Viana Expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do perito. Em quinze (15) dias, manifestem-se os interessados sobre
o laudo, intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. Int. - ADV: WALTER BERGSTRÖM (OAB
105185/SP)
Processo 1003215-11.2022.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - N.D.A.S. - D.S. - Aos setores
técnicos, conforme fl. 130. Intime-se. - ADV: BRUNO RODRIGUES GIOTTO (OAB 283712/SP), GIOVANNA COSTA ALVARENGA
(OAB 452264/SP)
Processo 1003269-84.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Thais Abreu Chaves - Banco do Brasil S/A - Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo requerido, manifestando-se o executado ao final. Intime-se. - ADV: MARCELO OLIVEIRA
ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP)
Processo 1003393-04.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Orlanda
Lopes da Silva Oliveira - Banco do Brasil S/A - Em cinco (5) dias, manifeste-se o executado sobre o pedido de levantamento
formulado pela exequente. Int. - ADV: PAULO ROBERTO FRANCO DE OLIVEIRA (OAB 352289/SP), BRUNO AUGUSTO
GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1003773-17.2021.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Vania Cristina dos Santos de Santana - Hélio
de Aguiar - Mantém-se o quanto já determinado, observando-se o quanto retro manifestado pelo Ministério Público; cumpra a
inventariante. Sem prejuízo, ciência à Defensoria Pública, em curadoria especial, acerca dos documentos apresentados com a
réplica (fls. 190/198). Após, conclusos. Intime-se. - ADV: RENAN NOGUEIRA (OAB 442341/SP)
Processo 1003781-57.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO J SAFRA
S/A - Em cinco (5) dias, forneça o autor o endereço completo (faltou o número da residência). Fornecido, adite-se o mandado de
busca e apreensão e citação para o seu cumprimento. Int. - ADV: LEDA MARIA DE ANGELIS MARTOS (OAB 241999/SP)
Processo 1003856-96.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S.A. - Determino às empresas de telefonia TIM, CLARO, VIVO e OI especificar as empresas providências para
informar a este Juízo o(s) endereço(s) constante(s) em seus cadastros da pessoa acima qualificada. - ADV: FREDERICO ALVIM
BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1003986-33.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Revisão - S.H.M.C. - L.H.M.C. - Fls. 296/300: acolho a
indicação da Dra. Aline Priscila Osti, nomeando-a como patrona do exequente. Intime-se pessoalmente o exequente, na pessoa
de sua representante legal, acerca da presente nomeação. No mais, aguarde-se o cumprimento ao acordo. - ADV: ANDERSON
CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), ALINE PRISCILA OSTI (OAB 451713/SP)
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