TJSP 12/09/2022 - Pág. 201 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
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dos Santos - BANCO PAN S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando necessidade e pertinência no prazo de 10 (dez) dias. Requerimentos genéricos serão
sumariamente indeferidos. Intime-se. - ADV: CAMILA ALVES DA SILVA (OAB 276641/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1016384-17.2020.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Thiago Adolfo Alvares
Rosetto - Icred Brasil Correspondente Ltda. - Vistos. Anote-se a juntada de substabelecimento sem reserva de poderes, vide
fls. 113/114. Verifico que o atual representante da executada já foi cadastrado no sistema. Ante o lapso temporal decorrido,
manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento em até trinta dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias,
aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDRO MENEZES (OAB 30317/SC), GUSTAVO HENRIQUE
RIBEIRO MEDEIROS (OAB 398471/SP), JULIO CESAR DE LIMA SUGUIYAMA (OAB 189819/SP)
Processo 1016494-84.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Comodato - Sociedade Esportiva Palmeiras Guarani Futebol Clube - Vistos. Manifeste-se o exequente, em até trinta dias, sobre a petição de fls. 367/373 e documentos que
a acompanham. Intime-se. - ADV: DAVI PIOROWICZ ROMUALDO FALECK (OAB 376960/SP), BRUNO DA SILVA MADEIRA
(OAB 343967/SP), ROGERIO NANNI BLINI (OAB 140335/SP)
Processo 1016890-61.2018.8.26.0100 (apensado ao processo 1016494-84.2018.8.26.0100) - Execução de Título Extrajudicial
- Comodato - Sociedade Esportiva Palmeiras - Guarani Futebol Clube - Vistos. Ante o lapso temporal decorrido, manifeste-se
o exequente em termos de prosseguimento em até trinta dias. Em caso de inércia por prazo superior a trinta dias, aguardese provocação no arquivo provisório. Intime-se. - ADV: ROGERIO NANNI BLINI (OAB 140335/SP), ANDRÉ MUSZKAT (OAB
222797/SP), DAVI PIOROWICZ ROMUALDO FALECK (OAB 376960/SP)
Processo 1037100-31.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Paulina Roxzana
Quispe Yana - Momentum Empreendimentos Imobiliários LTDA - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar
incidente para início do cumprimento, caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o
trânsito em julgado. O cumprimento de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016,
devendo acompanhar em anexo os documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão,
certidão de trânsito em julgado, procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se
ainda que, em consonância aos artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não
prescinde de demonstrativo atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos
honorários e despesas processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente
constituído(s), em cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos
termos do art. 174, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Estes autos serão arquivados. - ADV: ADINAEL DE OLIVEIRA
JÚNIOR (OAB 157835/SP), CLAUDIO CESAR LOPES (OAB 332145/SP)
Processo 1040682-78.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Vistos. Reitere-se a intimação da Defensoria Pública do Estado de São Paulo pelo Portal, a fim de que nomeie Curador Especial
em favor do executado Sun Hwan Oh, citado por edital, no improrrogável prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: ALVIN
FIGUEIREDO LEITE (OAB 178551/SP)
Processo 1048387-88.2021.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Barone Indústria, Comércio e
Importação Eireli - Consórcio Barnabé Map / Consbem - Vistos. Ante o certificado pela Serventia à fl. 94, conforme guia DARE
juntada às fls. 41/42, manifestem-se as partes no prazo de quinze dias. Fica a parte executada intimada para, no mesmo prazo
acima fixado, comprovar o pagamento da parcela remanescente, que deverá ser atualizada até a data do efetivo depósito.
Registre-se que, em caso restituição de valor pago em guia DARE, faz-se necessária a expedição de Certidão para solicitação
de restituição, pelo depositante, perante a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Governo do Estado de São Paulo. Intimese. - ADV: ERIKA KAWASSAKI RODRIGUES (OAB 246092/SP), RENATA LOURENÇO SILVEIRA COSTA (OAB 378301/SP)
Processo 1055650-45.2019.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - Rita Lia Adela Frank Carril BRADESCO SAÚDE S/A - Cumpra-se o v. acórdão, devendo a parte vencedora instaurar incidente para início do cumprimento,
caso não o tenha feito, observando-se, desde logo, se tratar de execução definitiva, ante o trânsito em julgado. O cumprimento
de sentença deve proceder de forma eletrônica nos termos do Comunicado CG nº 438/2016, devendo acompanhar em anexo os
documentos mencionados no CG nº 16/2016, na seguinte ordem: petição, sentença, acórdão, certidão de trânsito em julgado,
procurações e se o caso, documentos pertinentes ao pedido da fase executiva. Ressalta-se ainda que, em consonância aos
artigos 509, § 2º, e 524 do Código de Processo Civil, o pleito de cumprimento de sentença não prescinde de demonstrativo
atualizado do débito. Caso a parte vencida seja beneficiária da justiça gratuita, a execução dos honorários e despesas
processuais fica sujeita à sua alteração nesta condição. Compareça(m) o(s) procurador(es) devidamente constituído(s), em
cartório para retirada de eventuais provas depositadas nos autos em 30 dias, sob pena de destruição, nos termos do art. 174,
das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Estes autos serão arquivados. - ADV: DANILO DE TOLEDO CESAR TIEZZI (OAB
315241/SP), ALESSANDRA MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP)
Processo 1060871-04.2022.8.26.0100 - Monitória - Espécies de Contratos - BANCO SAFRA S/A - Manifeste-se o autor
quanto ao(s) SEED(s) negativo(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FRANCISCO CORRÊA DE CAMARGO (OAB 221033/SP)
Processo 1061410-72.2019.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Circuito
de Compras São Paulo Spe S.a. - Ivete Gomes Ferreira - Vistos. 1. Verifico que o advogado da executada não foi intimado
da Decisão de fl. 235, vide certidões de fls. 236/237. Noto ainda que não assinou a minuta de acordo de fls. 240/244. Assim
sendo, fica intimado (i) da Decisão de fl. 235, com reabertura do prazo para eventual manifestação, e (ii) da juntada do acordo
para fins de ratificação em até quinze dias. Registre-se que o silêncio será interpretado como ratificação tácita, autorizando a
homologação da avença. 2. No mais, reporto-me à Decisão de fl. 235, itens 3 e 4. Cumpra a exequente no mesmo prazo acima
fixado. Na mesma oportunidade, deverá indicar expressamente sobre eventual existência de atos constritivos realizados via
sistemas Sisbajud, Infojud, Renajud e Serasajud, bem como sobre eventual carta precatória pendente de devolução. Intime-se.
- ADV: CAMILA DE MATOS MANSUR (OAB 301437/SP), TANIA MOREIRA (OAB 461364/SP), ELCIO TOMAZ DA COSTA (OAB
398431/SP)
Processo 1064264-68.2021.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Krause - Pedro
Roberto das Graças Santos e outro - Vistos. Ratifique a autora se prossegue a ação em face do escritório de advocacia.
Informe o Espólio de Pedro Roberto das Graças Santos o atual estágio do inventário estrajudicial, comprovando-se. Na mesma
oportunidade, providencie a regularização da representação processual com relação à inventariante Juliana, que não subscreveu
o instrumento de procuração juntado à fl. 80. Fixo o prazo de até trinta dias para cumprimento das determinações. Intime-se.
- ADV: JUAREZ GOMES DO NASCIMENTO (OAB 438837/SP), FRANCISCA MARIA RODRIGUES ALBUQUERQUE PASSOS
(OAB 426605/SP)
Processo 1065294-07.2022.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S/A Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º