TJSP 12/09/2022 - Pág. 2360 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3588
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a saída de alguns Relatores que não atuam mais nesse Colégio Recursal. 2- Conforme decisões proferidas nos RE 591.797
(plano Collor I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro
Gilmar Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas,
determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José
dos Campos, 2 de setembro de 2022. Int. JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição
Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: Adriano Cesar Ullian (OAB:
124015/SP) - Térreo, sala 27
Nº 0000068-60.2012.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco
do Brasil S/A (atual denominação de Banco Nossa Caixa S/A) - Recorrido: Ismenia França Rocha - Vistos. Conforme decisões
proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745
(plano Collor II Relator Ministro Gilmar Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se
refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo
Tribunal Federal. São José dos Campos, 17/12/2020. Int. - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo
(OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Térreo, sala 27
Nº 0000068-60.2012.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente:
Banco do Brasil S/A (atual denominação de Banco Nossa Caixa S/A) - Recorrido: Ismenia França Rocha - Vistos. 1- Os autos
foram redistribuídos por minha determinação face a saída de alguns Relatores que não atuam mais nesse Colégio Recursal.
2- Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias
Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os
recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos
recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José dos Campos, 2 de setembro de 2022. Int. JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO
Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José
Loureiro Sobrinho - Advs: Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: 34248/SP) - Milena Pirágine (OAB: 178962/SP) - Térreo, sala 27
Nº 0000074-04.2011.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco
Itaú S/A - Recorrido: Luciano Vasconcellos Mesquita - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor
I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar
Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino
a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José dos Campos,
2 de setembro de 2022. Int. JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária com
sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: João Thomaz Prazeres Gondim (OAB: 270757/
SP) - Joao Lello Filho (OAB: 145289/SP) - SASKIA SCHAAY LELLO (OAB: 218354/SP) - Térreo, sala 27
DESPACHO
Nº 0000005-35.2012.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recorrido: Milton Estevam - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor
I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar
Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino
a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José dos Campos,
17/12/2020. Int. - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/SP) - Lincoln Fernando Pelizzon
Estevam (OAB: 163046/SP) - Térreo, sala 27
Nº 0000005-35.2012.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: BANCO
SANTANDER (BRASIL) S.A. - Recorrido: Milton Estevam - Vistos. 1- Os autos foram redistribuídos por minha determinação face
a saída de alguns Relatores que não atuam mais nesse Colégio Recursal. 2- Conforme decisões proferidas nos RE 591.797
(plano Collor I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro
Gilmar Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas,
determino a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José
dos Campos, 2 de setembro de 2022. Int. JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição
Judiciária com sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: Bernardo Buosi (OAB: 227541/
SP) - Lincoln Fernando Pelizzon Estevam (OAB: 163046/SP) - Térreo, sala 27
Nº 0000006-20.2012.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco
Bradesco S.a. - Recorrido: Pedro Clementino de Souza - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor
I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar
Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino
a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José dos Campos,
17/12/2020. Int. - Magistrado(a) Alexandre Miura Iura - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP) - Térreo, sala 27
Nº 0000006-20.2012.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco
Bradesco S.a. - Recorrido: Pedro Clementino de Souza - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor
I), RE 626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar
Mendes), nos quais se ordenou o sobrestamento de todos os recursos/processos que se refiram às matérias aludidas, determino
a suspensão deste processo até o julgamento definitivo dos recursos pelo C. Supremo Tribunal Federal. São José dos Campos,
2 de setembro de 2022. Int. JOSÉ LOUREIRO SOBRINHO Presidente do Colégio Recursal da 46ª Circunscrição Judiciária com
sede em São José dos Campos - Magistrado(a) José Loureiro Sobrinho - Advs: Bruno Henrique Goncalves (OAB: 131351/SP)
- Térreo, sala 27
Nº 0000008-87.2012.8.26.9012 - Processo Físico - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Banco
do Brasil S/A - Recorrido: José Nelson Ferraz - Vistos. Conforme decisões proferidas nos RE 591.797 (plano Collor I), RE
626.307 (planos Bresser e Verão Relator Ministro Dias Toffoli), e AI 754.745 (plano Collor II Relator Ministro Gilmar Mendes), nos
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