TJSP 13/09/2022 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
1572
em 15 dias, em prosseguimento. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA
(OAB 95144/SP), TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/MS), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Processo 1005574-56.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Daniel Galvão Tonon Bioenergia S/A Massa Falida - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para: manifestar-se, em 15
dias, em prosseguimento. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP),
TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/MS)
Processo 1005596-17.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Domingos Rodrigues
da Silva - Tonon Bioenergia S/A Massa Falida - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para: manifestarse, em 15 dias, em prosseguimento. - ADV: TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/MS), ORLANDO
GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Processo 1005598-84.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Douglismar Santa
Cruz Souza - Tonon Bioenergia S/A Massa Falida - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para:manifestarse, em 15 dias, em prosseguimento. - ADV: TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/MS), PEREIRA
ADVOGADOS (OAB 2297/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP)
Processo 1005638-66.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Edson José Santos
- Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para: manifestar-se, em 15 dias, em
prosseguimento. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP), TÁCIO
DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/MS), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP)
Processo 1005639-51.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Elaine Moreira da
Cruz - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para: manifestar-se, em 15 dias, em
prosseguimento. - ADV: PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP), TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/
MS), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), ROGERIO ANTONIO PEREIRA (OAB 95144/SP)
Processo 1005641-21.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Elerson Souza
Cardoso - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para: manifestar-se, em 15 dias,
em prosseguimento. - ADV: TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/MS), ROGERIO ANTONIO PEREIRA
(OAB 95144/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Processo 1005773-78.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Ercilio Faustino
Bogado - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para: manifestar-se, em 15 dias,
em prosseguimento. - ADV: PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP), ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), TÁCIO
DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/MS)
Processo 1005821-37.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Fabio Gomes dos
Santos - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para: manifestar-se, em 15 dias, em
prosseguimento. - ADV: ORLANDO GERALDO PAMPADO (OAB 33683/SP), TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES
(OAB 18675/MS), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Processo 1005837-88.2020.8.26.0302 - Habilitação de Crédito - Preferências e Privilégios Creditórios - Franca Brasil de
Souza - Tonon Bioenergia S/A - Orlando Geraldo Pampado - Vistas dos autos ao habilitante para: manifestar-se, em 15 dias, em
prosseguimento. - ADV: TÁCIO DO VALE CAMELO TALÃO DOMINGUES (OAB 18675/MS), ORLANDO GERALDO PAMPADO
(OAB 33683/SP), PEREIRA ADVOGADOS (OAB 2297/SP)
Processo 1005976-69.2022.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Auto Posto Continental de
Jau Eireli - Vistos. Deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e
Enunciado nº 35 da ENFAM: “Além das situações em que a flexibilização do procedimento é autorizada pelo art. 139, VI, do
CPC/2015, pode o juiz, de ofício, preservada a previsibilidade do rito, adaptá-lo às especificidades da causa, observadas as
garantias fundamentais do processo”). Citem-se e intimem-se a parte ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias
úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial.
Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da
faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Carta de citação segue vinculada automaticamente à esta decisão. O art. 248, § 4º,
do CPC prevê que “nos condomínios edilícios ou nos loteamentos com controle de acesso, será válida a entrega do mandado
a funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, que, entretanto, poderá recusar o recebimento, se
declarar, por escrito, sob as penas da lei, que o destinatário da correspondência está ausente.” Em decorrência, poderá ser
considerada válida a citação se o AR for assinado pela pessoa responsável pelo recebimento da correspondência. Int. - ADV:
RAFAEL FELTRIN CORREA DA CUNHA (OAB 324975/SP)
Processo 1005980-43.2021.8.26.0302 - Inventário - Inventário e Partilha - Dirce Longuine - Paula Fernanda Trindade - Paulo Henrique Trindade - Vistos. Certidão de fls. 34: não demonstrado pela parte autora o interesse na continuidade da
demanda, determino a suspensão dos autos em arquivo. Observo, por oportuno, que os autos poderão ser desarquivados a
qualquer tempo para prosseguimento , se requerido pela parte autora. . Cumpridas as formalidades pertinentes,arquivem-se os
autos. . Int. - ADV: ALEX FERNANDES PAGHETE DA SILVA (OAB 264382/SP)
Processo 1006047-42.2020.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Reinaldo Aparecido
Medeiros - BANCO CETELEM S/A - Vistos. Devidamente contrarrazoado o recurso de apelação interposto, à Superior Instância
para prosseguimento. Int - ADV: ROGERIO RIBEIRO DE CARVALHO (OAB 202017/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS
REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1007142-39.2022.8.26.0302 - Ação Civil Pública - Irregularidade no atendimento - Município de Jahu - Fls. 102.
Aguarde-se contestação pelo requerido PEDRO. Caso decorrido o prazo sem oferecimento de defesa, abra-se vista dos autos
à Defensoria para indicação de curador especial. Fls. 107 e seguintes. Oficie-se ao CAPS e ao Hospital Tereza Perlatti para
apresentem relatório médico das avaliações a que submetido o requerido PEDRO. Sem prejuízo, oficie-se ao CREAS para
informação sobre o cumprimento efetivo da tutela de urgência, com a internação do requerido em estabelecimento de longa
permanência. Por fim, diga o Ministério Público sobre o último parágrafo da decisão de fls. 65, no prazo de 5 dias. Intime-se. ADV: GLAUCE MANUELA MOLINA (OAB 208103/SP)
Processo 1007302-64.2022.8.26.0302 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Vistas dos autos ao autor/exequente para: Em 05 dias, apresentar planilha atualizada do débito. - ADV: RODRIGO LOPES
GARMS (OAB 159092/SP), MARCELO AUGUSTO DE SOUZA GARMS (OAB 212791/SP)
Processo 1007488-92.2019.8.26.0302 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Perfglass do Brasil Ltda.
Epp - - Laércio Basso e outros - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos da Superior Instância. Cumpra-se a Decisão
Monocrática que homologou a desistência do recurso interposto. Cuida-se de ação Monitória em que, após sentença de mérito,
as partes noticiaram a celebração de acordo com a finalidade de extinção definitiva dos autos. Homologado pelo Egrégio Tribunal
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º