TJSP 13/09/2022 - Pág. 1818 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
1818
curador especial aos requeridos. Int. - ADV: ROGÉRIO HILÁRIO LOPES PEREZ (OAB 154889/SP)
Processo 1001716-53.2021.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Osvaldo Avelino de Souza - Banco
Cetelem S/A - Vistos. Fls. 311/312: Expeça-se MLE em favor do patrono do autor. A seguir, cumpra-se como deliberado às fls.
313. Int. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB 368735/
SP)
Processo 1500626-55.2018.8.26.0311 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Maria Aparecida dos Santos - Vistos. Fls. 90/92:
Manifeste-se a exequente no prazo legal. Int. - ADV: THIAGO SÉRGIO DE OLIVEIRA COLUCCI (OAB 378700/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0579/2022
Processo 0000778-12.2020.8.26.0311 (processo principal 1001605-40.2019.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - COOPERATIVA DE CRÉDITO NOSSO - SICOOB NOSSO - Manifeste-se o Exequente em termos de
prosseguimento do feito, no prazo legal (fls. 241). - ADV: ADALBERTO GODOY (OAB 87101/SP), VLADIMIR LOZANO JUNIOR
(OAB 292493/SP)
Processo 1000884-83.2022.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Miliane Rita Matioli Liane Veículos Ltda - - Volkswagen - Diga a requerente sobre as contestações no prazo legal. Int. - ADV: MARCELO PEREIRA
DE CARVALHO (OAB 138688/SP), LUIS ALEXANDRE ESPIGOTTI (OAB 321117/SP), LUCAS BOTIGELLI (OAB 384876/SP),
DÉBORA PEROZI LOPES (OAB 428705/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0580/2022
Processo 1001700-70.2019.8.26.0311 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Vuberlanio Fialho
Alves - Vistos, Ante a apresentação das razões de apelação (fls. 221/254), dê-se vista dos autos para as contrarrazões no prazo
legal. Após, subam os autos ao Egrégio TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO, com as homenagens deste Juízo. ADV: GUSTAVO BASSOLI GANARANI (OAB 213210/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0268/2022
Processo 1000643-12.2022.8.26.0311 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Pagamento - Mariana Françoso Ribeiro
Leite - * Manifeste-se a requerente, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir desta publicação, acerca do
prosseguimento da ação, face o trânsito em julgado certificado nos autos, sob pena de extinção e arquivamento. (Eventual
requerimento de cumprimento de sentença deverá ser realizado mediante peticionamento eletrônico, nos termos do § 2º do
artigo 1286 das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça.) - ADV: RICHELDER COMADUCCI DA SILVA (OAB
368735/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0269/2022
Processo 0000021-47.2022.8.26.0311 (processo principal 1000895-49.2021.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Andre Magoti - Vistos. Fls. 45/55: Intime-se a Fazenda
Pública na pessoa do seu representante judicial para que apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias como incidente a
estes próprios autos. Int. - ADV: SILVIO JOÃO GONÇALVES SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 43518/SP)
Processo 0000102-93.2022.8.26.0311 (processo principal 1001021-36.2020.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Rildo Germano - Vistos. Fls. 45: Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo
requerido; e, decorrido, tornem ao exequente pelo prazo legal, para manifestação acerca do prosseguimento da execução, sob
pena de extinção e arquivamento. Int. - ADV: HULLIO DIEGO MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA
SILVA (OAB 341222/SP)
Processo 0000307-59.2021.8.26.0311 (processo principal 1000951-19.2020.8.26.0311) - Cumprimento de sentença Obrigações - Renan Cesar de Lima Dias - Vistos. Fls. 96/103: Trata-se de pedido de penhora e remoção de veículo gravado com
alienação fiduciária (fls. 91). Ocorre que a instituição credora fiduciária consiste na real proprietária do bem, que com a quitação
total da dívida, o devedor adquire o título de proprietário. Daí porque não se afigura possível a penhora e remoção sobre o bem
alienado fiduciariamente, já que não compõe o patrimônio do executado. Entretanto, é passível de penhora o direito decorrente
de contrato de financiamento de veículo em que o executado tenha expectativa de adquirir a propriedade do bem financiado, se
e quando implementadas as condições avençadas no contrato de financiamento, o que se verifica na hipótese dos autos. Assim,
DEFIRO a penhora dos direitos que o executado possui sobre veículo pretendido, devendo o Sr. Oficial de Justiça quando do
cumprimento do mandado, certificar o nome da instituição para a qual se encontra alienado o bem. Providencie a serventia a
inclusão de restrição de transferência no sistema renajud. Com a juntada do mandado devidamente cumprido, providencie-se
o registro da penhora no mesmo sistema. Expeça-se o necessário. Int. - ADV: DIEGO HENRIQUE LANÇONI LEANDRO (OAB
404380/SP)
Processo 0000448-44.2022.8.26.0311 (processo principal 1002022-22.2021.8.26.0311) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Maria Isabel Pelozo Montroni - Vistos. Fls. 71: Defiro. Int. - ADV: HULLIO DIEGO
MONTEIRO (OAB 358092/SP), CAIO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA (OAB 341222/SP)
Processo 0000561-95.2022.8.26.0311 - Termo Circunstanciado - Leve - THAUANY NILMARA DE ANDRADE - Vistos. Fls. 61:
Defiro, anotando-se. Int. - ADV: GUSTAVO BELISÁRIO RAMOS (OAB 401270/SP), PAULO ROBERTO RAMOS (OAB 108889/
SP)
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