TJSP 13/09/2022 - Pág. 2020 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
2020
SP), VANDERLAN FERREIRA DE CARVALHO (OAB 26487/SP), FRANCISCO DE ASSIS PONTES (OAB 26301/SP), MARCELO
LAFERTE RAGAZZO (OAB 256591/SP), HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP), FERNANDO
MANFREDO FIALDINI (OAB 260591/SP), PATRICIA MEDEIROS ARIAS (OAB 259885/SP), JEAN CARLOS REIS POZZER (OAB
259153/SP), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), REGINALDO JOSÉ DA COSTA (OAB 264367/SP), FERNANDO
HENRIQUE (OAB 258132/SP), CLAUDENICE BARBOSA DE OLIVEIRA (OAB 262210/SP), PAULO MAZZANTE DE PAULA (OAB
85639/SP), ANA MARIA DE FARIA LOPES (OAB 98785/SP), PAULO SERGIO BRAGA BARBOZA (OAB 97272/SP), MARCOS
CESAR GARRIDO (OAB 96924/SP), JOSEMAR ESTIGARIBIA (OAB 96217/SP), LUCINEIA APARECIDA RAMPANI (OAB 95435/
SP), TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/SP), DONIZETI EMANUEL DE MORAIS (OAB 89860/SP), VAGNER
ESCOBAR (OAB 88809/SP), ADRIANO GREVE (OAB 211900/SP), THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP), RAFAEL
MESQUITA ZAMPOLLI (OAB 232475/SP), JOSÉ LUIZ PASSOS (OAB 232472/SP), NIVALDO NERES DE SOUSA (OAB 232270/
SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LEANDRO SCANAVACHI (OAB 230230/SP), ADRIANO DE
CAMARGO PEIXOTO (OAB 229731/SP), ANA CAROLINA BIZARI (OAB 228973/SP), LUCAS CONRADO MARRANO (OAB
228680/SP), RENATA SANCHES GUILHERME (OAB 232686/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP), BENEDITO
ANTONIO TADEU ARMIGLIATO GRACIOLA (OAB 223925/SP), HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO (OAB 221386/SP), RENATO
CONTRERAS (OAB 221284/SP), FERNANDO FIOREZZI DE LUIZI (OAB 220548/SP), FERNANDA DONAH BERNARDI (OAB
220104/SP), DANILO TADAYUKI HARA (OAB 216510/SP), FERNANDO HENRIQUE DE MATTOS (OAB 213685/SP), JOAQUIM
VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP), MARCOS ANDRÉ VINHAS CATÃO (OAB 244865/SP), DANIEL DE PALMA PETINATI
(OAB 234618/SP), ALEXANDRE BARBOSA NOGUEIRA (OAB 242182/SP), GUSTAVO PANE VIDAL (OAB 242787/SP), ALAN
ELESANDERSON SILVA (OAB 242929/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), LUCAS FERNANDES GARCIA (OAB
247211/SP), CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB 247319/SP), EDUARDO MANEIRA (OAB 249337/SP), PATRICIA
DALÇAS PEREIRA DA SILVA (OAB 250513/SP), JOÃO PEREIRA DE CASTRO (OAB 253317/SP), RAFAEL DE JESUS MINHACO
(OAB 253429/SP), ROSILDA MARIA DOS SANTOS (OAB 238302/SP), ANA SILVIA PEREIRA PINTO (OAB 235735/SP),
CLEITON LOPES SIMÕES (OAB 235771/SP), MARCIO JOSÉ FERNANDEZ (OAB 236425/SP), MÁRCIA BATISTA MARTINS
CERONI (OAB 238160/SP), CAROLINA BOSSO TOPDJIAN ANGELO (OAB 241012/SP)
Processo 1008615-06.2022.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Tiago Henrique - GOL LINHAS
AEREAS S.A. - À parte requerida, em 15 (quinze) dias, manifeste-se em contrarrazões. - ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXÃO (OAB 186458/SP), FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ (OAB 199635/SP)
Processo 1008800-78.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Carlos Alberto Dalfré - Banco Mercantil do
Brasil S.A. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal e do v. Acórdão. Nos termos do §5º art. 1.098
das NSCGJ, intime-se o requerido, na pessoa de seu advogado, para recolhimento, no prazo de 10 (dez) dias, da taxa judiciária
em aberto, no valor de R$ 205,89 (Guia DARE-SP, Código 230-6), sob pena de inscrição em dívida ativa, conforme o artigo
4º, inciso I, da Lei Estadual 11.608/2003. Conforme determinado em sentença: “Por consequência, tendo o autor consignado
o valor do empréstimo, irregularmente creditado em sua conta corrente, determino o levantamento em favor do réu, após o
trânsito em julgado.”, expeça-se mandado de levantamento do depósito efetuado a fls. 35 em favor do requerido, mediante
prévia apresentação de formulário próprio. Manifeste-se o requerente, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do depósito efetuado
a fls. 203. Oportunamente, os autos serão remetidos ao arquivo, onde permanecerão aguardando provocação do interessado.
Intime-se. - ADV: RAFAEL DE SOUZA OLIVEIRA PENIDO (OAB 99080/MG), EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB 283732/
SP), CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1008849-85.2022.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos
etc. Recebo as fls. 57/58 como emenda à inicial. Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do
Decreto-lei nº 911/69. Cite-se a parte ré para pagar a integralidade da dívida pendente (valor remanescente do financiamento
com encargos), no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da
Lei nº 10.931/04), e apresentar defesa, no prazo de 15 (quinze) dias, desde a efetivação da medida, sob pena de presunção de
verdade do fato alegado pelo autor, tudo conforme cópia que segue em anexo, nos termos do artigo 344 do Código de Processo
Civil (conforme entendimento consolidado no Colendo STJ no julgamento do REsp Repetitivo nº 1.418.593/MS. Rel. Min. Luis
Felipe Salomão). Sem o pagamento, ficam consolidadas, desde logo, a favor do autor, a posse e a propriedade plena do bem
(artigo 3º, § 1º, do Decreto-lei nº 911/69). Deverá constar no mandado advertência para o Oficial de Justiça do disposto no art.
154, VI, do CPC: “certificar, em mandado, proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de
realização de ato de comunicação que lhe couber”. Fica deferida a ordem de arrombamento e reforço policial, se necessários
forem, a critério do Sr. Oficial de Justiça encarregado da diligência, a ser devidamente justificada em sua certidão. A presente
decisão, assinada digitalmente e devidamente instruída, servirá como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei.
Intime-se. - ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
Processo 1010034-95.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Atos executórios (nº 1007283-33.2021.8.26.0451 - 2ª Vara
Cível da Comarca de Piracicaba/SP) - Banco Itaucard S/A - Vistos. Ante o peticionamento de fls. 81, devolva-se ao Juízo
Deprecante com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB 248970/SP)
Processo 1010649-22.2020.8.26.0320 - Inventário - Inventário e Partilha - Marcia Maria da Cruz - À parte requerente,carta
de adjudicação em termos para impressão e encaminhamento. - ADV: PATRICIA VIVIANE BUENO RODRIGUES (OAB 406528/
SP)
Processo 1011550-24.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Corretagem - Jose Apparecido Pedrozo - - Maria
Leide dos Santos Ramos - Fabiana Aparecida Fernandes Freixo Lobo Santos e outros - Vistos. 1- Os réus foram intimados
para comprovar a hipossuficiência financeira no prazo de 5 (cinco) dias, através de comprovante de rendimentos ou duas
últimas declarações de imposto de renda, sob pena de indeferimento do pedido (fls. 44), tendo juntado apenas cópias das
carteiras profissionais (fls. 56/62). Assim, não tendo sido atendida a determinação, indefiro os benefícios da justiça gratuita
aos réus. 2- Diante da permissão legal para a prática de atos processuais por meio de videoconferência (artigo 236, § 3º, do
Código de Processo Civil) e em face da bem-sucedida experiência verificada durante todo o período mais crítico da pandemia
causada pela COVID-19, designo audiência virtual de instrução e julgamento para o dia 26 de outubro de 2022, às 13 horas e
30 minutos. Os autores deverão arrolar suas testemunhas no prazo de 5 (cinco) dias, contados da intimação desta decisão, sob
pena de preclusão. Cabe aos advogados das partes observarem o disposto no artigo 455 do Código de Processo Civil, sendo
imprescindível ainda, por se tratar de audiência virtual, que informem nos autos os endereços de e-mail de todas as pessoas
que deverão participar da audiência para que o convite seja encaminhado com o link de acesso à sala virtual, cuja inobservância
importará em desistência da inquirição da testemunha (art. 455, § 3º, do CPC), alertando a todos os participantes que deverão
estar munidos de documento de identidade com foto. Havendo testemunhas que não disponham de recursos tecnológicos, deve
o advogado da parte interessada orientar referidas testemunhas a comparecerem ao Fórum na data e horário ora designados
para participarem da audiência, dirigindo-se à sala de audiências da 5ª Vara Cível de Limeira, munidos de documento de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º