TJSP 13/09/2022 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
2227
Personalidade Jurídica - Prestação de Serviços - Roque Javier Merida Delgado - Vistos, Fls. 55/56. Ciente. Aguarde-se o retorno
da Carta Precatória ou informações acerca de seu cumprimento. Int. - ADV: JOSE ROBERTO RAMALHO (OAB 36955/SP),
RICARDO DE SOUZA RAMALHO (OAB 135964/SP)
Processo 0003810-52.2022.8.26.0344 (processo principal 1002076-59.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Gracielle Ramos Regagnan - Banco do Brasil S/A - Vistos, Diante da satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase mandado de levantamento em favor da exequente, observando-se o formulário ora juntado. Em havendo taxa judiciária em
aberto, desde logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de
inscrição na dívida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I. ( as custas finais devidas
pela parte executada importam em R$ 159,85 e devem ser recolhidas na guia DARE - Cod. 230-6.) - ADV: MILENA PIRAGINE
(OAB 178962/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP)
Processo 0004439-94.2020.8.26.0344 (processo principal 1002668-98.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Perdas
e Danos - Anderson José Carlos da Silveira - Construtora Benedini Ltda - Vistos, F. 225. Ficam as partes, nas pessoas dos
advogados e respectivos procuradores, intimados da designação do perito para a vistoria no imóvel objeto da presente ação.
Int. - ADV: ANDREA RICCI DANTAS YANAGUIZAWA (OAB 214245/SP), LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB 329590/SP),
HERALDO CEZAR JORDÃO DOS SANTOS (OAB 340068/SP), FABIO HENRIQUE MARTARELI (OAB 377627/SP), JENIFER DE
SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP)
Processo 0005087-06.2022.8.26.0344 (processo principal 1009937-57.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Marcio Jose Valenca - Triunfo Participações e Investimentos S/A - Fls. 47/48: Ciência ao
exequente. - ADV: JOSÉ GARCIA NETO (OAB 303199/SP), JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA (OAB 264521/SP),
GLEICY KELI BERTOLLA ROSALIN (OAB 378626/SP), JESSICA CRUZ FERREIRA (OAB 381205/SP)
Processo 0005448-57.2021.8.26.0344 (processo principal 1001984-08.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Propriedade Fiduciária - Ferraz, Cicarelli & Passold Advogados Associados - Vistos, Fls. 117: já foi expedido mandado para
intimação da executada, conforme se observa das fls. 109/110. Cobre-se a devolução do mandado, devidamente cumprido. Int.
- ADV: ALEXANDRE N. FERRAZ, CICARELLI & PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 918/PR), FERRAZ, CICARELLI &
PASSOLD ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB 382471/SP)
Processo 0005465-59.2022.8.26.0344 (processo principal 1020003-04.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Defeito, nulidade ou anulação - Cristiane Rita da Silva da Mata - - Rodrigo dos Santos da Mata - Couto Rosa Empreendimentos
Imobiliários Spe2 Ltda. - - Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A - Vistos, Diante da satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA a
execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se mandado de levantamento
em favor dos exequentes, observando-se o formulário ora apresentado. Em havendo taxa judiciária em aberto, desde logo,
intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I. ( as custas finais devidas pela
parte executada importam em R$ 159,85 e devem ser recolhidas na guia DARE - Cod. 230-6.) - ADV: MARCELO PELEGRINI
BARBOSA (OAB 199877/SP), JEAN CARLOS BARBI (OAB 345642/SP), RAFAEL DE CARVALHO BAGGIO (OAB 339509/SP),
IAGO DO COUTO NERY (OAB 274076/SP)
Processo 0005471-66.2022.8.26.0344 (processo principal 1019576-65.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Indenização por Dano Moral - Fernanda Cristina Carreira Candido - Banco Santander Brasil SA - Vistos, Requisite-se a
transferência do valor bloqueado às fls. 24/41. Após, expeça-se o MLE Mandado de Levantamento Eletrônico conforme formulário
apresentado às fls. 46/47 Diga o exequente como quer prosseguir em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DANIELE APARECIDA
FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP), ANTONIO CARLOS DANTAS GÓES MONTEIRO (OAB 457309/SP)
Processo 0005578-13.2022.8.26.0344 (processo principal 1000005-16.2018.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Despesas Condominiais - Condomínio Esmeralda Plaza Shopping - Vistos, Fls. 53/54. Defiro o prazo
de 5(cinco) dias para o recolhimento da diligência do Oficial de Justiça para a expedição dos mandados de citação, conforme
solicitado. Anote-se o endereço fornecido no SAJ. Int. - ADV: ALEX SANDRO GOMES ALTIMARI (OAB 177936/SP)
Processo 0005579-95.2022.8.26.0344 (processo principal 1006202-79.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros - Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos, Diante da satisfação da
obrigação, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeçase mandados de levantamento, observando-se os formulários ora apresentados. Em havendo taxa judiciária em aberto, desde
logo, intime-se a parte devedora, pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na
dívida ativa. Oportunamente, procedam-se as baixas de estilo no SAJ e arquivem-se. P. e I. ( as custas finais devidas pela parte
executada importam em R$ 159,85 e devem ser recolhidas na guia DARE - Cod. 230-6.) - ADV: ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA
SARTORELLO (OAB 160824/SP), RODRIGO FERREIRA ZIDAN (OAB 155563/SP)
Processo 0005768-10.2021.8.26.0344 (processo principal 1000210-45.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Oferta
e Publicidade - José Monteiro - B2W COMPANHIA DIGITAL - Fls. 76: manifestem-se as partes sobre o cálculo do contador
judicial, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOÃO CANDIDO MARTINS FERREIRA LEÃO (OAB 405678/SP), JOSÉ MONTEIRO
(OAB 287088/SP)
Processo 0005852-45.2020.8.26.0344 (processo principal 1005411-52.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Recon Administradora de Consórcios Ltda. - Fernanda Aparecida da Ressurreição - Vistos, Fls. 206/208:
defiro a inscrição de apontamento em nome da executada junto ao SERASA, devendo a exequente providenciar o recolhimento
da taxa necessária, no prazo de 15 dias. Decorridos, sem manifestação, SUSPENDO a execução e o prazo prescricional, pelo
prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo, observando-se que,
decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional se iniciará, nos termos do § 4º do art. 921, do CPC, anotando-se no SAJ
a suspensão (cód.61613). Int. - ADV: JOSE MARIO DE OLIVEIRA (OAB 152011/SP), ALYSSON TOSIN (OAB 363926/SP)
Processo 0005854-78.2021.8.26.0344 (processo principal 1004508-12.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Axa Seguros S.a. - Vagner Luis Altero - Vistos, Fls. 146. Ciente, ficando a patrona do executado responsável pelo prazo de
10 (dez) dias, após, proceda a serventia a retirada junto ao SAJ. Fls. 149/151. Manifeste-se a requerente sobre a pesquisa
realizada pelo sistema RENAJUD, em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LARISSA PIRES ESTOFALETE (OAB 435796/SP), LUIZ
FELIPE LANGE HEE (OAB 397738/SP), CAMILA LOURENÇO DE ALMEIDA (OAB 362749/SP), WALTER ROBERTO HEE (OAB
29484/SP), WALTER ROBERTO LODI HEE (OAB 104358/SP)
Processo 0006224-96.2017.8.26.0344 (processo principal 0006735-36.2013.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - C.E.I. - R.M.Q. - Aguarde-se a planilha atualizada dos crédito. - ADV: ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO
(OAB 245776/SP), FRANCISCO PAULO DA SILVA SOBRINHO (OAB 398453/SP), LUIZ ANTONIO SABOYA CHIARADIA (OAB
205703/SP), LUIZ EDUARDO SCARPIM (OAB 342327/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º