TJSP 13/09/2022 - Pág. 3000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
3000
197936/SP), PAULO EMÍLIO DE OLIVEIRA E SILVA (OAB 30609/GO), DIRCE SOCORRO GUIZZO (OAB 11569/GO), FABIO
HENRIQUE PUGIM (OAB 422723/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP)
Processo 1000584-29.2022.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Caução - H.A.O. - - A.A.O. - C.C.O. - Vistos. Anote-se
o patrono da parte, habilitado nos autos. No mais, aguarde-se o prazo para manifestação. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DOS
SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), MISAEL ELIAS MARTINS (OAB 219880/SP)
Processo 1000622-80.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - L.G.R.S. - R.L.S. - Vistos. Somente após a
transferência do veículo, o débito será considerado quitado. Isto posto, comprove o executado a transferência do veículo. Após,
tornem conclusos. Int. - ADV: DAVID DE CASTRO (OAB 360170/SP), WELLINGTON ZILLI TOMAZ (OAB 358623/SP)
Processo 1000670-34.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.C.A.V. - M.C.P.A. - Vistos. Vista à
parte autora. Int. - ADV: LUCAS CAMARGO DE CARVALHO (OAB 378810/SP)
Processo 1000676-41.2021.8.26.0374 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Sheila Cristina Leonardi - Arthur
Leonardi Maia - - Luiz Cesar Gonçalves Pereira - Vistos. Manifeste-se a inventariante quanto ao alvará já expedido e, sem
prejuízo, quanto ao prosseguimento do feito, atentando-se ao prazo de prestação de contas, fixado às fls. 114 e 117. Int. - ADV:
JOÃO CARLOS MACHADO (OAB 411178/SP), JOÃO ESTEVAM JUNIOR (OAB 414572/SP), ANDRE FRANCISCO DE SOUZA
(OAB 436745/SP)
Processo 1000712-49.2022.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - V.N.T.S. - W.P.S. - Vistos. 1) À Réplica. 2) Sem
prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem testemunhas, sob
pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no
saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Int. - ADV: JOÃO ESTEVAM JUNIOR (OAB
414572/SP), MARCOS ALEXANDRE MARQUES DA SILVA (OAB 310539/SP)
Processo 1000756-05.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.A.L.N. - J.V.N. - Vistos. 1) Fl. 80:
Defiro o pedido de pesquisa de bens por meio dos Sistemas BacenJud, InfoJud e RenaJud. 2) Sem prejuízo, oficie-se também
ao INSS para que apresente dados atualizados do Requerido. 3) Com a juntada das respostas, vista à parte exequente. Int. ADV: DAVILSON DOS REIS GOMES (OAB 83117/SP), PAULO HENRIQUE LIPORINI (OAB 426218/SP)
Processo 1000786-40.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.D.S. - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse
da parte na execução da sentença, deverá efetuar o peticionamento eletrônico para o devido cumprimento, aguardando-se pelo
prazo de 30 (trinta) dias em cartório para consulta e extração de cópias pela parte interessada, nos termos do Provimento CG
nº 16/2016 de 01/04/2016 e dos artigos 1.285 e 1.286 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Após, arquivem-se os
presentes autos. Intimem-se. - ADV: RODRIGO FERNANDO GOMES (OAB 422830/SP)
Processo 1000825-03.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.R.S. - L.M.S. - Vistos. 1)
À Réplica. 2) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem
testemunhas, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual,
o que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Int. - ADV: HENRIQUE
FERNANDES ALVES (OAB 259828/SP), PAULO HENRIQUE BATISTA (OAB 258815/SP)
Processo 1000838-36.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - P.A.L. - L.S.S. - Vistos. Vista à parte autora
quanto à contestação e para que, em havendo interesse, manifeste-se quanto à reconvenção no prazo de 15 dias. Int. - ADV:
JOEL DOS SANTOS ALMEIDA (OAB 453215/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP)
Processo 1000841-88.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de
Paternidade - I.A.E.S. - R.E.S. - Vistos. Anote-se o patrono da parte, habilitado nos autos. No mais, aguarde-se o prazo para
manifestação. Int. - ADV: ANDRE FRANCISCO DE SOUZA (OAB 436745/SP), MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/
SP)
Processo 1000851-98.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - L.A.Z.F. - G.J.O.F. - Vistos. 1)
À Réplica. 2) Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem
testemunhas, sob pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o
que resultará no saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Int. - ADV: ELTON RODRIGO
BRANCO (OAB 301279/SP), BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB 251778/SP)
Processo 1000863-83.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.L. - Especifiquem as partes sobre as
provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e pertinência, bem como, desde já, apresentem o rol de eventuais
testemunhas, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. Intimem-se. - ADV: DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 1000901-61.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.V.M. - Vistos. Entendo desnecessária
a realização de estudo psicossocial. Não há notícias de problemas de convívio entre as partes, tampouco evidências de que
esteja prejudicado o direito de convivência entre pai e filha. Além disto, o requerido não apresentou contestação, indicando
sua indiferença com a situação das partes a ser analisada no presente feito. Isto posto, defiro prazo de 15 dias para que a
autora apresente suas alegações finais. Após, vista ao Ministério Público para que apresente seu parecer. Int. - ADV: THAISE
GERMANO DA SILVA (OAB 442491/SP)
Processo 1000920-67.2021.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - R.S. e outro - E.L.F. - Vistos. Especifiquem as
partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem testemunhas, sob pena de, em caso de
silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no saneamento do feito e
prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Int. - ADV: FABIO AUGUSTO SILVA DO AMARAL (OAB 351125/SP),
CICERO PEREIRA VIANA (OAB 23555/BA)
Processo 1000935-41.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Raimundo de
Souza Carvalho Filho - BANCO PAN S/A - Cumpra-se o v. acórdão. Havendo interesse da parte na execução da sentença,
deverá efetuar o peticionamento eletrônico para o devido cumprimento, aguardando-se pelo prazo de 30 (trinta) dias em cartório
para consulta e extração de cópias pela parte interessada, nos termos do Provimento CG nº 16/2016 de 01/04/2016 e dos
artigos 1.285 e 1.286 das Normas da Corregedoria Geral da Justiça. Após, arquivem-se os presentes autos. Intimem-se. - ADV:
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ANDRÉ FARAONI (OAB 185599/SP), VERIDIANA SIRCILLI
FARAONI (OAB 360495/SP)
Processo 1000965-08.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - J.A.S. - S.C. - Vistos.
Cumpra-se o determinado à fl. 22 com as observações da parte autora. Int. - ADV: BRUNO CESAR VICARI DE OLIVEIRA (OAB
251778/SP), WELLINGTON PEDRO DE SOUSA PINA (OAB 420774/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/
SP)
Processo 1000996-28.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Luciano Pereira - J.d.m.
Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro - Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem
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