TJSP 13/09/2022 - Pág. 3896 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
3896
manifestação, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, Seção de Direito Privado. Int. - ADV: YARA REGINA
ARAUJO RICHTER (OAB 372580/SP), GUILHERME HENRIQUE DOMINGUES (OAB 407582/SP), CLISSIA PENA ALVES DE
CARVALHO (OAB 463146/SP)
Processo 1001262-41.2021.8.26.0451 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Maria Eunice Teixeira
Machi - - Aparecida das Graças Muller Machi - - Fabiana Aparecida Machi - - Viviane Regina Machi - - Roseli Aparecida Machi
de Almeida Leme - - José Inforçato - - Élide Maria Machi Inforçato - - Brás Machi Sobrinho - - Luiz Machi Sobrinho - - Meronilda
Leme Machi - - Jair José Machi - - Maria de Lourdes Teixeira Machi - - Angelo Francisquini Machi - - Ana Aparecida Machi - - Joao
Valentim Machi - - Sétimo Aparecido Machi - Município de Piracicaba e outros - Fls. 198/204: manifestem-se os autores. - ADV:
ALEXANDRE MARCELO ARTHUSO TREVISAM (OAB 144865/SP), DARCI MARQUES DA SILVA (OAB 84280/SP), MARCO
AURELIO BARBOSA MATTUS (OAB 69062/SP)
Processo 1001380-17.2021.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Ville Roma Empreendimentos
Imobiliários Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, por sentença, o acordo firmado pelas partes às fls. 98/101, para que produza seus
jurídicos e legais efeitos, nos termos do art.487, III b, do CPC, julgando EXTINTA a presente ação. Caso tenha sido realizada a
inscrição a parte Requerida junto aos órgão de proteção ao crédito e/ou realizado a averbação ão da ação junto aos Cartórios
de Imóveis ou Detran , determino que o Credor proceda as baixas necessárias comprovando-se nos autos. HOMOLOGO, ainda,
a renúncia ao prazo recursal. O processo permanecerá suspenso até o integral cumprimento da obrigação, nos termos do art.
922 do CPC, até 30/11/2023, quando está previsto o pagamento da ultima parcela, Incumbe ao credor informar o juízo quanto à
quitação da avença, no prazo de trinta dias após a última parcela. . Aguarde-se em arquivo o integral cumprimento do acordo.
No caso de cumprimento ou descumprimento por parte da executada, fica deferido o desarquivamento do feito sem a cobrança
da taxa de desarquivamento. Decorrido o prazo de trinta dias, após a data do término do acordo, sem a manifestação do credor,
presumir-se-á cumprido o acordo, ficando determinado sua baixa e arquivamento definitivo, observando-se a incidência das
custas finais. Por ora, fica mantido o valor excedente depositado nos autos, consoante postulado às fls. 166/167. P.I. - ADV:
VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/SP)
Processo 1001444-90.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Ponta Verde Viagens e
Turismo Ecológico Ltda. - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Vistos. Fl. 651: Ciência da decisão ao agravo de instrumento
interposto. Aguarde-se o julgamento. Int. - ADV: LEANDRO DONDONE BERTO (OAB 201422/SP), MARCELO ROSENTHAL
(OAB 163855/SP), PATRICIA CALDEIRA ZAMARRENHO (OAB 129152/SP)
Processo 1001764-14.2020.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rozangela
Zambom - Vem Viver Piracicaba Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Aguarde-se, por cinco dias, eventual manifestação
da derradeira parte. Int. - ADV: AGATHA GRAZIELE MENDONÇA LALLI PERON (OAB 432531/SP), FERNANDO FLAMINI
CORDEIRO (OAB 359198/SP), ROBERTO SIMOES PRESTES (OAB 121197/SP), DANIELA LOPES AIDAR (OAB 243196/SP)
Processo 1002184-87.2018.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Colemac Comercio de Equipamentros Hidraulicos Ltda Epp - - Leonardo Donizete Coletti - - Angelica Andreoni Coletti - Vistos.
Fls. 234/237: anote-se a renúncia. Aguarde-se pelo prazo de 10 dias, a constituição de novo defensor. No silêncio, intimem-se
os executados pessoalmente, a constituir novo defensor, sob pena do prosseguimento à sua revelia. Int. - ADV: LEONARDO
RIBEIRO MARIANNO (OAB 295891/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP), GUSTAVO BENITEZ RIBEIRO (OAB 392562/SP),
MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), VANDERLEI DA SILVA PEREIRA (OAB 478103/SP)
Processo 1002256-35.2022.8.26.0451 (apensado ao processo 1004498-98.2021.8.26.0451) - Embargos à Execução Legitimidade - Wagner Alvarenga Pereira - - Luciana Lehn de Paula Pereira - Leandra Aguiar Bortolazzo Barbosa - Vistos.
Recebo os embargos declaratórios interpostos uma vez que tempestivos. Deixo de acolhê-los. Tenho que a decisão embargada
merece subsistir na forma em que foi prolatada. Não há omissão ou obscuridade para sanar. Mantenho-a íntegra. Int. - ADV:
HENRIQUE LEANDRO BARBOSA (OAB 396248/SP), ANDRE FERREIRA ZOCCOLI (OAB 131015/SP)
Processo 1002467-42.2020.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Vem Viver Piracicaba
Empreendimentos Imobiliários Ltda - Roque Santana de Castro - - Angela Maria Guedes - Vistos. À serventia para desbloqueio
dos veículos via RENAJUD, bloqueados às fls. 102/103 e 184/185. Fls. 210 e 211: retifiquem-se os formulários para que constem
os valores nominais depositados (R$358,64 e R$941,23), sem os acréscimos, os quais serão corrigidos quando do efetivo
levantamento. Ao Defensor dativo dos executados para que traga aos autos documento de nomeação em que conste o Registro
Geral de Indicação, de modo a viabilizar a expedição da certidão. Int. - ADV: GABRIELA ZARZUR SAAD HUMPERT (OAB
347311/SP), AGATHA GRAZIELE MENDONÇA LALLI PERON (OAB 432531/SP), JOÃO VÍTOR DANTAS ALVES (OAB 393744/
SP), DANIELA LOPES AIDAR (OAB 243196/SP)
Processo 1002474-68.2019.8.26.0451 - Monitória - Prestação de Serviços - Instituto Educacional Piracicabano da Igreja
Metodista - Carla Maraisa da Silva Conceição - Vistos. Recebo os embargos de declaração. Acolho-os para fixar os honorários
em 10% sobre o débito. In.t - ADV: DIEGO ROBERTO JERONYMO (OAB 296142/SP), JANAINA MACHADO (OAB 315921/SP),
TEREZINHA MARIA VARELA (OAB 226005/SP)
Processo 1002554-27.2022.8.26.0451 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO PAN
S.A. - Fls 81:Manifeste-se o autor sobre a certidão negativa do oficial de justiça - ADV: FABIO OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/
SP)
Processo 1003220-04.2017.8.26.0451 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Judas Tadeu Delgado - Flavio
Henrique Breda da Silva - - Antonia Deliberalli - Ciência aos interessados acerca do MLEs expedidos conforme comprovantes de
fls. 230 e 231. - ADV: THAIS JANAINA TREVISAN MALAGOLI CASARIM (OAB 245899/SP), MARIANA CRISTINA CAPOVILLA
(OAB 300450/SP), MARISE APARECIDA MACEDO SANCHES (OAB 258795/SP)
Processo 1004599-04.2022.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Raimundo Jaime Oliveira
Nascimento - Ativos S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - À réplica. - ADV: FABRICIO DOS REIS BRANDÃO (OAB
11471/PA), LAÍS BENITO CORTES DA SILVA (OAB 415467/SP)
Processo 1004753-03.2014.8.26.0451 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Belmira
Helena Correa Ubices - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 220/221: Esclareça acerca do não depósito do valor ainda devedor
informado às fls. 207/208. Int. - ADV: FERNANDO SANTARELLI MENDONÇA (OAB 181034/SP), CARLOS ADROALDO RAMOS
COVIZZI (OAB 40869/SP), ADRIANO ATHALA DE OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 1004939-79.2021.8.26.0451 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Waldomiro
Scarpari - - Antonieta Betriz Scarpari - Condomínio Edifício Sans Souci - Vistos. Fls. 838/843: sob o pedido de prova emprestada,
manifestem-se os autores. Int. - ADV: EDUARDO CRISTIAN BRANDÃO (OAB 167982/SP), GUILHERME AUGUSTO FERNANDES
(OAB 401265/SP), VITOR DE SOUZA FORMAGGIO (OAB 441362/SP)
Processo 1005097-37.2021.8.26.0451 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Eduardo Pniewski - Fausto José Maria Filho - Vistos. Fl. 284: Ciência às partes e ao sr. Perito. Manifeste-se o profissional
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