TJSP 13/09/2022 - Pág. 4412 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
4412
bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, para garantia / satisfação da dívida ora executada. Caso a constrição ultrapasse o
valor devido, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique quais contas bancárias deverão permanecer
bloqueadas. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para liberação do excedente e/ou transferência para uma conta
judicial. Sendo negativa a resposta SISBAJUD ou irrisório o valor bloqueado, certifique a serventia e tornem conclusos. Para
celeridade na análise de eventual pedido de desbloqueio, o mesmo deverá ser protocolado utilizando a Classe de petição código
8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Sisbajud. Intime-se. ATENÇÃO: Senhor(a) executado(a): Para pagamento ou
parcelamento da dívida procure a Prefeitura Municipal de Praia Grande. Paço Municipal: Av. Presidente Kennedy, 9000 Vila
Mirim. / Site: https://www.praiagrande.sp.gov.br/ - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1501251-13.2017.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Determino o
bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, para garantia / satisfação da dívida ora executada. Caso a constrição ultrapasse o
valor devido, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique quais contas bancárias deverão permanecer
bloqueadas. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para liberação do excedente e/ou transferência para uma conta
judicial. Sendo negativa a resposta SISBAJUD ou irrisório o valor bloqueado, certifique a serventia e tornem conclusos. Para
celeridade na análise de eventual pedido de desbloqueio, o mesmo deverá ser protocolado utilizando a Classe de petição código
8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Sisbajud. Intime-se. ATENÇÃO: Senhor(a) executado(a): Para pagamento ou
parcelamento da dívida procure a Prefeitura Municipal de Praia Grande. Paço Municipal: Av. Presidente Kennedy, 9000 Vila
Mirim. / Site: https://www.praiagrande.sp.gov.br/ - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1502386-94.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Antonio
Maria Semiao e Ou e outro - Determino o bloqueio de valores, em nome do(a) compromissário(a), via sistema SISBAJUD, para
garantia / satisfação da dívida ora executada. Caso a constrição ultrapasse o valor devido, intime-se o executado para que, no
prazo de 05 (cinco) dias, indique quais contas bancárias deverão permanecer bloqueadas. Após, tornem os autos conclusos
imediatamente para liberação do excedente e/ou transferência para uma conta judicial. Sendo negativa a resposta SISBAJUD
ou irrisório o valor bloqueado, certifique a serventia e tornem conclusos. Para celeridade na análise de eventual pedido de
desbloqueio, o mesmo deverá ser protocolado utilizando a Classe de petição código 8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora Online/Sisbajud. Intime-se. ATENÇÃO: Senhor(a) executado(a): Para pagamento ou parcelamento da dívida procure a Prefeitura
Municipal de Praia Grande. Paço Municipal: Av. Presidente Kennedy, 9000 Vila Mirim. / Site: https://www.praiagrande.sp.gov.br/
- ADV: MARLY INÊS NÓBREGA (OAB 308181/SP), FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1503435-73.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Determino o
bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, para garantia / satisfação da dívida ora executada. Caso a constrição ultrapasse o
valor devido, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique quais contas bancárias deverão permanecer
bloqueadas. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para liberação do excedente e/ou transferência para uma conta
judicial. Sendo negativa a resposta SISBAJUD ou irrisório o valor bloqueado, certifique a serventia e tornem conclusos. Para
celeridade na análise de eventual pedido de desbloqueio, o mesmo deverá ser protocolado utilizando a Classe de petição código
8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Sisbajud. Intime-se. ATENÇÃO: Senhor(a) executado(a): Para pagamento ou
parcelamento da dívida procure a Prefeitura Municipal de Praia Grande. Paço Municipal: Av. Presidente Kennedy, 9000 Vila
Mirim. / Site: https://www.praiagrande.sp.gov.br/ - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1503821-06.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Defiro a
inclusão do empresário individual no pólo passivo da ação, conforme requerido pela exequente. Anote-se. Determino o bloqueio
de valores, via sistema SISBAJUD, para garantia / satisfação da dívida ora executada. Caso a constrição ultrapasse o valor
devido, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique quais contas bancárias deverão permanecer
bloqueadas. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para liberação do excedente e/ou transferência para uma conta
judicial. Sendo negativa a resposta SISBAJUD ou irrisório o valor bloqueado, certifique a serventia e tornem conclusos. Para
celeridade na análise de eventual pedido de desbloqueio, o mesmo deverá ser protocolado utilizando a Classe de petição código
8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Sisbajud. Intime-se. ATENÇÃO: Senhor(a) executado(a): Para pagamento ou
parcelamento da dívida procure a Prefeitura Municipal de Praia Grande. Paço Municipal: Av. Presidente Kennedy, 9000 Vila
Mirim. / Site: https://www.praiagrande.sp.gov.br/ - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1503931-05.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Determino o
bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, para garantia / satisfação da dívida ora executada. Caso a constrição ultrapasse o
valor devido, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique quais contas bancárias deverão permanecer
bloqueadas. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para liberação do excedente e/ou transferência para uma conta
judicial. Sendo negativa a resposta SISBAJUD ou irrisório o valor bloqueado, certifique a serventia e tornem conclusos. Para
celeridade na análise de eventual pedido de desbloqueio, o mesmo deverá ser protocolado utilizando a Classe de petição código
8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Sisbajud. Intime-se. ATENÇÃO: Senhor(a) executado(a): Para pagamento ou
parcelamento da dívida procure a Prefeitura Municipal de Praia Grande. Paço Municipal: Av. Presidente Kennedy, 9000 Vila
Mirim. / Site: https://www.praiagrande.sp.gov.br/ - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Processo 1504000-66.2018.8.26.0477 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcela Bellini Prata Ramos - Walter
Luiz Dias Gomes - Determino o bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, para garantia / satisfação da dívida ora executada.
Caso a constrição ultrapasse o valor devido, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique quais contas
bancárias deverão permanecer bloqueadas. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para liberação do excedente e/
ou transferência para uma conta judicial. Sendo negativa a resposta SISBAJUD ou irrisório o valor bloqueado, certifique a
serventia e tornem conclusos. Para celeridade na análise de eventual pedido de desbloqueio, o mesmo deverá ser protocolado
utilizando a Classe de petição código 8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Sisbajud. Intime-se. ATENÇÃO: Senhor(a)
executado(a): Para pagamento ou parcelamento da dívida procure a Prefeitura Municipal de Praia Grande. Paço Municipal:
Av. Presidente Kennedy, 9000 Vila Mirim. / Site: https://www.praiagrande.sp.gov.br/ - ADV: WALTER LUIZ DIAS GOMES (OAB
169758/SP)
Processo 1505404-26.2016.8.26.0477 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Praia Grande - Determino o
bloqueio de valores, via sistema SISBAJUD, para garantia / satisfação da dívida ora executada. Caso a constrição ultrapasse o
valor devido, intime-se o executado para que, no prazo de 05 (cinco) dias, indique quais contas bancárias deverão permanecer
bloqueadas. Após, tornem os autos conclusos imediatamente para liberação do excedente e/ou transferência para uma conta
judicial. Sendo negativa a resposta SISBAJUD ou irrisório o valor bloqueado, certifique a serventia e tornem conclusos. Para
celeridade na análise de eventual pedido de desbloqueio, o mesmo deverá ser protocolado utilizando a Classe de petição código
8977 - Pedido de Desbloqueio Penhora On-line/Sisbajud. Intime-se. ATENÇÃO: Senhor(a) executado(a): Para pagamento ou
parcelamento da dívida procure a Prefeitura Municipal de Praia Grande. Paço Municipal: Av. Presidente Kennedy, 9000 Vila
Mirim. / Site: https://www.praiagrande.sp.gov.br/ - ADV: FARID MOHAMAD MALAT (OAB 240593/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º