TJSP 13/09/2022 - Pág. 759 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3589
759
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500458-40.2021.8.26.0540; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; MÁRIO DEVIENNE
FERRAZ; Foro de Ribeirão Pires; 3ª Vara; Ação Penal - Procedimento Sumário; 1500458-40.2021.8.26.0540; Crimes de
Trânsito; Apelante: Carlos Tadeu Ribeiro da Silva; Advogado: Almir Ferreira da Cruz (OAB: 104645/SP); Advogada: Elis Maria
Rodrigues Ferreira (OAB: 389155/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500459-92.2022.8.26.0571; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 12ª Câmara de Direito Criminal; JOÃO MORENGHI;
Foro de Itapetininga; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500459-92.2022.8.26.0571; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apelante: JULIO CESAR CORREIA DE MIRANDA HERGESSEL; Advogada: Mariela Moni Marins Tozetto
(OAB: 343394/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado:
Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500460-61.2022.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS
ALEXANDRE COELHO ZILLI; Foro de Franco da Rocha; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150046061.2022.8.26.0544; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apte/Apdo: ELIZALDO BRITO DA SILVA; Advogada: Keite Aparecida
dos Santos Carcelen (OAB: 358196/SP); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500460-94.2022.8.26.0630; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; FREDDY
LOURENÇO RUIZ COSTA; Foro de Santa Bárbara D Oeste; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 150046094.2022.8.26.0630; Furto Qualificado; Apelante: JONAS DA SILVA PINTO; Advogado: Samuel Brauna de Souza (OAB: 384520/
SP); Advogada: Joyce Correia de Souza (OAB: 329357/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500461-46.2020.8.26.0599; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 7ª Câmara de Direito Criminal; REINALDO CINTRA;
Foro de Capivari; 1ª. Vara Judicial; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500461-46.2020.8.26.0599; Tráfico de Drogas
e Condutas Afins; Apte/Apdo: RODRIGO LUIS DOS SANTOS; Advogado: Renato Gustavo Storch (OAB: 242229/SP); Apte/
Apdo: CAIQUE TEOFILO GUIMARAES; Advogado: Jose Luiz Quagliato (OAB: 56036/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Renato
Gustavo Storch (OAB: 242229/SP); Apte/Apdo: Uriel Henrique de Almeida Souza; Advogada: Leni Aparecida Andrello Piai
(OAB: 122778/SP) (Defensor Dativo); Advogado: Renato Gustavo Storch (OAB: 242229/SP); Apte/Apdo: PETERSON TIAGO
MORAES FRANCA; Advogado: Renato Gustavo Storch (OAB: 242229/SP); Apte/Apdo: JEFFERSON APARECIDO PAES DA
MOTA; Advogado: Renato Gustavo Storch (OAB: 242229/SP); Apelado: Carlos Lourenço Bispo dos Santos; Advogado: Júlio
Cesar Caproni (OAB: 206182/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Michael José Rodrigues dos Reis; Advogado: Renato Gustavo
Storch (OAB: 242229/SP); Apelado: Enivaldo Quirino Junior; Advogada: Maria Rita Ferraz Penteado (OAB: 70312/SP) (Defensor
Dativo); Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500462-20.2020.8.26.0344; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 10ª Câmara de Direito Criminal; NUEVO
CAMPOS; Foro de Marília; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500462-20.2020.8.26.0344; Crimes de
Trânsito; Apelante: ALEXSSANDRO PALMA DE OLIVEIRA; Advogado: Luiz Carlos Clemente (OAB: 57883/SP); Advogada:
Amanda Clemente (OAB: 360819/SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500465-81.2021.8.26.0459; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 1ª Câmara de Direito Criminal; ALBERTO
ANDERSON FILHO; Foro de Pitangueiras; 2º Vara; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 1500465-81.2021.8.26.0459;
Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Victor Leonardo Lopes Jardim; Advogado: Leonardo Henrique Ferreira Fraga
(OAB: 170066/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Andre Carlos Santana de Souza; Advogado: Leonardo Henrique Ferreira Fraga
(OAB: 170066/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
1500469-85.2019.8.26.0040; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; FÁTIMA GOMES;
Foro de Américo Brasiliense; 2ª Vara; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500469-85.2019.8.26.0040; Roubo Majorado;
Apelante: Marcos Bruno Riqueto da Silva; Advogado: Victor Jun Itsi Hayashi (OAB: 395301/SP) (Defensor Dativo); Apelante:
Melissa Aragão Araujo de Camargo; Advogado: Luciano da Silva (OAB: 194413/SP) (Defensor Dativo); Apelante: Juliane de
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