TJSP 14/09/2022 - Pág. 12 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
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que: I havendo revelia, deverá informar se quer produzir outras provas ou se deseja o julgamento antecipado; II havendo
contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais
questões incidentais; III em sendo formulada reconvenção com a contestação ou no seu prazo, deverá a parte autora apresentar
resposta à reconvenção). Após, dê-se vista dos autos ao Ministério Público. A presente decisão, assinada digitalmente e
devidamente instruída, servirá como mandado. Int. - ADV: HAYANA ODARA FELICIO DE OLIVEIRA (OAB 474323/SP)
Processo 1001256-09.2021.8.26.0233 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. Vistos. OMNI S/A - Credito, Financiamento e Investimento ajuizou AÇÃO DE BUSCA E APREENSÃO em face de Alessandro
dos Santos, sob os argumentos lançados na inicial. Sobreveio petição do(a) autor(a) requerendo a desistência da ação (fl. 57).
Posto isso, HOMOLOGO, por sentença para que produza seus jurídicos e legais efeitos o pedido de desistência da ação e
JULGO EXTINTO o presente feito, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil.
Por consequência, revogo a liminar concedida na decisão de fls. 28/29. Providencie a serventia o IMEDIATO DESBLOQUEIO
do veículo (fls. 32/33), através do RENAJUD. Custas recolhidas com a inicial. Ante a preclusão lógica para a interposição de
eventuais recursos, a presente sentença transita em julgado nesta data, dispensada a sua certificação pela Serventia. Arquivemse os autos. Publique-se e intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1001263-06.2018.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - GRAZIELE DOMINGOS
e outros - João Maria Vicari - Manifeste-se, o requerido, conforme r. despacho de página 211. - ADV: JACQUELINE ANGELE
DIDIER (OAB 83397/SP), HÉLEN TRINTA CORCCI TINTO (OAB 333029/SP)
Processo 1001292-22.2019.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - A.N.P. - - J.D.M.S. - E.J.P.R. Considerando a devolução do AR com motivo “não procurado”, expeça-se novamente, nos termos da decisão de fl. 144. Intimese. - ADV: FRANCISCO MARINO (OAB 270409/SP), HELIO ROMUALDO ROCHA (OAB 30474/SP)
Processo 1001390-12.2016.8.26.0233 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vistos.
Diante da inércia do exequente, remetam-se os autos ao arquivo provisório, ficando o credor exposto aos riscos da prescrição
intercorrente. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 77167/MG), RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP)
Processo 1500010-28.2015.8.26.0233 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Master Gel
Comercio de Produtos de Limpeza Ltda - Ciência à Fazenda do Estado de São Paulo. - ADV: AUGUSTO FAUVEL DE MORAES
(OAB 202052/SP)
Processo 1500226-80.2021.8.26.0555 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - A.M.C. Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, acolho, em parte, e provisoriamente a pretensão acusatória e, em consequência,
PRONUNCIO o acusado ALDINEI MENEZES CHAGAS, como incurso no artigo 121, §2º, VI (feminicídio), c/c o artigo 14, inciso
II, e por uma vez no artigo 147, todos do Código Penal. Ainda, ABSOLVO o réu da imputação do artigo 147 do Código Penal,
com relação à vítima G.E.M.C. e o faço com fundamento no artigo 386, VII, do Código de Processo Penal. Diante da situação
relatada em audiência, entendo que não mais permanecem os motivos que ensejaram a prisão provisória do réu, razão pela
qual concedo-lhe o benefício da liberdade provisória para que responda ao processo em liberdade. Expeça-se alvará de soltura,
observando-se, no cumprimento, que o réu cumpri pena em regime semiaberto em razão do feito nº 1500213-14.2020.8.26.0233.
- ADV: IVAN PINTO DE CAMPOS JUNIOR (OAB 240608/SP)
Processo 1500320-97.2016.8.26.0233 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Cepark Empreendimemtos Ltda Me - Ante o exposto,
ACOLHO a exceçãodepré-executividadepara JULGAR EXTINTO o processodeexecução. Sucumbente, condeno o exequente no
pagamento de honorários advocatícios que arbitro em 20% do valor atualizado da execução. P.I. Oportunamente, arquivem-se.
- ADV: RUBERLEI BORGES VILARINHO (OAB 231010/SP), PEDRO BONTA PANTOJA (OAB 354919/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0717/2022
Processo 1000407-37.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - P.V.S. - G.S.C. e outros - P.M.I.
- (republicado)Fl. 240: Defiro. Oportunamente, observadas as formalidades legais e de praxe, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
ANA LUCIA MENDES (OAB 353243/SP), MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP), JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS
SANTOS (OAB 412883/SP), VITÓRIA NERIS DE MELO (OAB 417433/SP)
Processo 1000425-24.2022.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Adilson Souza da Silva - Caixa Vida e
Previdência S/A - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior Instância. ADV: JESSICA KETLIN VAL BUENO DOS SANTOS (OAB 412883/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1000638-30.2022.8.26.0233 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - M.P. - G.F.P. - Ao advogado
nomeado à requerida para que traga aos autos o documento da OAB/PGE com número do RGI. - ADV: ALINE DROPPÉ BRAVO
(OAB 225567/SP), VANESSA SANTOS TREVIZAN (OAB 223589/SP)
Processo 1000699-85.2022.8.26.0233 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.L.A. - D.A.B. - P.M.I. - Fls. 65/68: No prazo
legal, manifestem-se acerca do laudo juntado. - ADV: MARJORIE POLYTO ZACURA (OAB 410911/SP), SAMARA SMEILI ASSAF
(OAB 335269/SP), CAROLINA ROCHA LUIZ (OAB 414529/SP)
Processo 1000885-45.2021.8.26.0233 - Procedimento Comum Cível - Guarda - Z.V.O. - - J.R.O. - Ante a certidão supra,
manifeste-se a parte requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LARISSA HECK VAZ (OAB 366530/SP)
Processo 1008746-88.2021.8.26.0037 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Autovia Transportes Eireli - Raízen
Energia S/A - Filial Serra e outro - Às contrarrazões de apelação, no prazo legal. Após, os autos serão encaminhados à Superior
Instância. - ADV: PALOMA DUARTE DO NASCIMENTO (OAB 418418/SP), RAFAEL DE BARROS MAIA (OAB 414450/SP),
ELZEANE DA ROCHA (OAB 333935/SP), ELIAS MARQUES DE MEDEIROS NETO (OAB 196655/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0718/2022
Processo 0000755-43.2019.8.26.0233 (processo principal 1000011-31.2019.8.26.0233) - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - Servtrônica Segurança Eletrônica Ltda. - Fls. 172/173: No prazo legal, manifeste-se
Requerente(s) acerca da pesquisa negativa. - ADV: JOÃO JOSÉ ANDRADE DE ALMEIDA (OAB 227317/SP)
Processo 1000077-11.2019.8.26.0233 - Cumprimento de sentença - Pagamento - José Maurício Delfino Ibaté - “Manifestese, o(a) autor(a)/exequente, no prazo legal, em face das pesquisas juntadas e em termos de prosseguimento.” - ADV: JOSILENE
ALVES DA SILVA VIEIRA (OAB 305703/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º