TJSP 14/09/2022 - Pág. 1211 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3590
1211
Processo 1503697-92.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Botelho
Empreendimentos Ltda - Vistos. Providencie a executada o comprovante de pagamento das custas recolhidas mencionado no
pedido de fl. 63. Prazo: cinco dias. Int. - ADV: FERNANDA BARAUNA PERDONÁ (OAB 211921/SP), DANIEL BARAUNA (OAB
147010/SP)
Processo 1504094-49.2021.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Paulo Correa da
Cunha Junior - Vistos. MANIFESTE-SE, o exequente, no prazo de cinco dias, em relação à petição de fl. 25 juntada pela
parte executada, que reporta a quitação da dívida exigida nos autos. O decurso do prazo sem a providência supra poderá ser
reputado como aquiescência ao pedido de extinção da execução pela satisfação do débito. Intime-se. - ADV: LETICIA DE MELO
(OAB 423164/SP)
Processo 1504434-90.2021.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cila Sc Ltda - Vistos.
MANIFESTE-SE, o exequente, no prazo de cinco dias, em relação à petição e documentos juntados pela parte executada às fls.
15 e ss, que reportam a quitação da dívida exigida nos autos. O decurso do prazo sem a providência supra poderá ser reputado
como aquiescência ao pedido de extinção da execução pela satisfação do débito. Intime-se. - ADV: MARIELLE MARÇAL DE
OLIVEIRA (OAB 433920/SP)
Processo 1505342-16.2022.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Lucia de Oliveira Caseiro - Vistos. Satisfeito o
crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo
Civil. Não há penhora nem custas a serem pagas. Transitada esta em julgado, arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva
junto ao sistema SAJ. P.I.C. - ADV: JULIANA MACACARI (OAB 408675/SP)
Processo 1505426-90.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla Vistos. Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Em consequência, declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos, bem como prejudicado(s)
o(s) ato(s) de constrição e/ou de pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a) em andamento, pendente(s) de cumprimento ou
cujo(s) pedido(s) porventura ainda não tenha(m) sido apreciado(s). Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas finais,
arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva junto ao sistema SAJ. P.I.C. - ADV: ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/
SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 1505436-37.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla Vistos. Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Em consequência, declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos, bem como prejudicado(s)
o(s) ato(s) de constrição e/ou de pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a) em andamento, pendente(s) de cumprimento ou
cujo(s) pedido(s) porventura ainda não tenha(m) sido apreciado(s). Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas finais,
arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva junto ao sistema SAJ. P.I.C. - ADV: VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB
29518/SP), ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP)
Processo 1505841-73.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla Vistos. Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código
de Processo Civil. Em consequência, declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos, bem como prejudicado(s)
o(s) ato(s) de constrição e/ou de pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a) em andamento, pendente(s) de cumprimento ou
cujo(s) pedido(s) porventura ainda não tenha(m) sido apreciado(s). Transitada esta em julgado e pagas eventuais custas finais,
arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva junto ao sistema SAJ. P.I.C. - ADV: ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/
SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 1507042-66.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Bangkok Servicos de Escritorio
Eireli - Vistos. Satisfeito o crédito exigido nestes autos, julgo extinta a execução fiscal com fundamento no artigo 924, inciso
II, do Código de Processo Civil. Em consequência, declaro insubsistente eventual penhora efetivada nos autos, bem como
prejudicado(s) o(s) ato(s) de constrição e/ou de pesquisa de bens em nome do(a) devedor(a) em andamento, pendente(s)
de cumprimento ou cujo(s) pedido(s) porventura ainda não tenha(m) sido apreciado(s). Transitada esta em julgado e pagas
eventuais custas finais, arquivem-se os autos, mediante baixa definitiva junto ao sistema SAJ. P.I.C. - ADV: DANIEL GUSTAVO
SERINO (OAB 229816/SP)
JOSÉ BONIFÁCIO
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0675/2022
Processo 0000051-74.1997.8.26.0306 (306.01.1997.000051) - Ação Civil Pública - Dano ao Erário - Camara Municipal de
Jose Bonifacio - - Miguel Rossi - - Jose Vanzela - - Jose Fachin - - João Cardozo da Silva - - Jaime Geraldo - - Espólio de Antonio
Cesar Tadeu Barbieri - - Assad Arabe - - Naur Cecilio Martins - - Jose Edenir Scaramal - - Luiz Claudio Machadinho de Castilho
- - Pedro Ribeiro Pinto - - Olimiro Antonio de Souza - - Raul Abud Vitar - - Rubens Cerozi Junior - - João Félix de Mendonça - Espólio de José Rei da Silva - Vitor Antonio Fabri - Foi expedido mandado de levantamento eletrônico consoante item 3 do r.
despacho de fl. 1109, devendo a herdeira Pierangeli verificar a transferência do valor para a conta indicada no formulário de
fl. 1125. - ADV: ANA CARLA MARTINS (OAB 264392/SP), ARIOVALDO APARECIDO TEIXEIRA (OAB 89679/SP), OSWALDO
SERON (OAB 71127/SP), MAURICIO MARQUES DO NASCIMENTO (OAB 54973/SP), RAUF ABUD VITAR (OAB 24267/SP),
EDSON CORREIA DE FARIAS (OAB 188448/SP), JOSE LUIZ VICENTIM (OAB 112604/SP)
Processo 0000884-18.2022.8.26.0306 (processo principal 1000565-38.2019.8.26.0306) - Cumprimento de sentença Pagamento - Maurício Marques do Nascimento - Maria Ernestina Lucato Nuno - Fls. 50/51: manifeste-se o exequente, no
prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: JOSÉ ROBERTO CURTOLO BARBEIRO (OAB 204309/SP), MAURICIO MARQUES DO
NASCIMENTO (OAB 54973/SP)
Processo 0001846-51.2016.8.26.0306 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes de Trânsito - ERNANDES GONÇALVES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º